| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 954 / 2019 |
| Date | 2019-06-18 |
| Ementa | CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO. |
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Camara Municip pal de Lracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 954, DE 18 DE JUNHO DE 2019. 2 IO n (9) 2, SEEN c CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $ 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1". Fica concedido "Prêmio Honra ao Mérito Desportivo" ao Senhor VINICIUS MOREIRA CORREIRA, em reconhecimento à dedicação, à pratica e o incentivo ao esporte no Município de Aracruz, na forma do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.995, de 12/11/2015. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 18 de junho de 2019. ias e a Departamento Legislativo PUBLICADO A | SOM LO FLAVIO MACHADO Presidente da Câmara