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norma nº 954/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 954 / 2019
Date 2019-06-18
EmentaCONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO.
native_id3279

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matéria 1907 →

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Camara Municip pal de Lracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 954, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
2 IO
n (9)
2,
SEEN
c
CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $ 3º DO
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1". Fica concedido "Prêmio Honra ao Mérito Desportivo" ao Senhor VINICIUS
MOREIRA CORREIRA, em reconhecimento à dedicação, à pratica e o incentivo ao esporte
no Município de Aracruz, na forma do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.995, de 12/11/2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 18 de junho de 2019.
ias
e a
Departamento Legislativo
PUBLICADO
A | SOM
LO FLAVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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