br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

norma nº 955/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 955 / 2019
Date 2019-06-18
EmentaCONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO.
native_id3280

Originating matéria

matéria 1908 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Câmara Mnicipal de Hraor
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 955, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $ 3º DO
ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido "Prêmio Honra ao Mérito Desportivo" ao Senhor JOACIR
RENATO GONÇALVES NASCIMENTO, em reconhecimento à dedicação, à pratica e o
incentivo ao esporte no Município de Aracruz, na forma do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.995,
de 12/11/2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
"hB-do) BL h) Cc Som DA
Bepartamenio Legisistivo
Aracruz-ES, 18 de junho de 2019.
Presidente da Câmara

open original →