| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 955 / 2019 |
| Date | 2019-06-18 |
| Ementa | CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO. |
| native_id | 3280 |
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Câmara Mnicipal de Hraor ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 955, DE 18 DE JUNHO DE 2019. CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $ 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica concedido "Prêmio Honra ao Mérito Desportivo" ao Senhor JOACIR RENATO GONÇALVES NASCIMENTO, em reconhecimento à dedicação, à pratica e o incentivo ao esporte no Município de Aracruz, na forma do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.995, de 12/11/2015. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. "hB-do) BL h) Cc Som DA Bepartamenio Legisistivo Aracruz-ES, 18 de junho de 2019. Presidente da Câmara