| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 2589 / 2019 |
| Date | 2019-09-09 |
| Ementa | NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, NA FORMA DO ART. 54 DA LEI Nº 3.814/2014. |
| native_id | 3281 |
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO ATO Nº 2.589, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. LLICADO NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROCESSO Nora re DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, NA FORMA DO ART. . 54 DA LEI Nº 3.814/2014. * “mahto Islativo A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, na forma do $ 1º do artigo 54, da Lei 3.814, de 26/05/2014, a servidora Maria Lucivânia Alves da Silva, Secretária Geral da Câmara Municipal de Aracruz, para funcionar como Presidente da Comissão de Coordenação de Processo de Avaliação de Desempenho. Art. 2º. Nomear, na forma do $ 2º do artigo 54, da Lei 3.814, de 26/05/204, o servidor José Ginivaldo de Sousa, ocupante do cargo de Procurador e Eudes Gomes Rosalino, servidor efetivo do Departamento Administrativo, para compor a Comissão de Coordenação de Processo de Avaliação de Desempenho. Art. 3º. Nomear, na forma do $ 3º do artigo 54, da Lei 3.814, de 26/05/204, as servidoras efetivas Soleniete Gomes Marinho Ahnert e Regina Celia Loureiro Rocha, para compor a Comissão de Coordenação de Processo de Avaliação de Desempenho. Art. 4º. Revoga-se o Ato nº 2.536, de 04 de janeiro de 2019. Art. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 09 de setembro de 2019. . EEE emo Presidente da Câmara 2º Secretário