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norma nº 3736/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 3736 / 2019
Date 2019-09-16
EmentaCONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.
native_id3295

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N.º 3.736, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
PUBLICADA
1104 ge a
Departam: Legistativo
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO
DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor SANDRO MORONI CALIMAN DA SILVA, titular do
cargo de provimento em comissão, 02 (dois) dias úteis de afastamento do trabalho, nos
termos do inciso V, do Art. 78 da Lei nº 2.898, de 31/03/2006, pelo motivo do falecimento
de sua sogra, ocorrido no dia 13 de setembro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
a data de 13/09/2019.
Aracruz, 16 de setembro de 2019.
LO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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