| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3761 / 2019 |
| Date | 2019-10-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
| native_id | 3328 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA N.º 3.761, 11 DE OUTUBRO DE 2019. (a) y BLICADA — ty 1 dO 4, som DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE Bepartanisto o SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença para tratamento de saúde à servidora ESTELA TELES SANTANA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, no período de 09/10/2019 a 10/10/2019, conforme perícia médica. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 09 de outubro de 2019. Aracruz-ES, 11 de outubro de 2019. T E ii FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara