| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3809 / 2019 |
| Date | 2019-12-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA N.º 3.809, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: Art. 1º. Fica concedido licença para tratamento de saúde à servidora MARCIANA DOS SANTOS VIEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, no período de 18/11/2019 a 20/11/2019, conforme perícia médica. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 18 de novembro de 2019. Aracruz-ES, 03 de dezembro de 2019. E = O FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara