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norma nº 3842/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 3842 / 2020
Date 2020-02-04
EmentaDISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
native_id3416

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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PUBLICADA PORTARIA N.º 3.842, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
, 2
Departa : nto Cegisiivo . ,
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido licença para tratamento de saúde ao servidor MARCELO FRAGA
DEL CARO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, nos dias
02/02/2020 e 16/02/2020, conforme perícia médica.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data
de 02 de fevereiro de 2020.
Aracruz, 04 de fevereiro de 2020.
(aU O FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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