| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3842 / 2020 |
| Date | 2020-02-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO PUBLICADA PORTARIA N.º 3.842, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. , 2 Departa : nto Cegisiivo . , DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: Art. 1º. Fica concedido licença para tratamento de saúde ao servidor MARCELO FRAGA DEL CARO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, nos dias 02/02/2020 e 16/02/2020, conforme perícia médica. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de fevereiro de 2020. Aracruz, 04 de fevereiro de 2020. (aU O FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara