| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3847 / 2020 |
| Date | 2020-02-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 26/02/2019 E ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NOS DIAS 21 E 27/02/2020. |
| native_id | 3430 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA N.º 3.847, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 26/02/2019 E ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NOS DIAS 21 E 27/02/2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Fica facultado o expediente na Câmara Municipal de Aracruz nos dias 24 e 26/02/2020, em decorrência dos pontos facultativos de Carnaval. Art. 2º. O horário de expediente na Câmara Municipal de Aracruz, no dia 21/02/2020, será das 07:00 às 13:00 horas, devendo todos os servidores desta Casa de Leis cumprirem sua jornada de trabalho dentro do referido horário. Art. 3º. O horário de expediente na Câmara Municipal de Aracruz, no dia 27/02/2020, será das 07:00 às 18:00 horas, devendo todos os servidores desta Casa de Leis cumprirem sua jornada de trabalho dentro do referido horário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 17 de fevereiro de 2020. = FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara