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norma nº 2710/2020

Tipo Ato
Número / Ano 2710 / 2020
Date 2020-12-21
EmentaEXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
native_id3630

Documents (1)

texto integral #

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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATO Nº 2.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
PUBLICADO
dê 1 42 1 AS2
separando te EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE
O egislativo PROVIMENTO EM COMISSÃO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora CRISTIANE F. VIEIRA
NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão
CC.03-B.
Art. 2º. Cessar os efeitos do art. 29 do Ato nº 2.139/2013.
Art. 3º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor FERNANDO FERNANDES
TEIXEIRA, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão
CC.03-A.
Art. 4º. Cessar os efeitos do art. 27 do Ato nº 2.139/2013.
Art. 5º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora MARIA LUIZA DEPIANTE
OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão
CC.03.
Art. 6º. Cessar os efeitos do art. 26 do Ato nº 2.139/2013.
Art. 7º. Exonerar, na data de 31/ 12/2020, o servidor BRUNO MATTIUZZI
FROES, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B.
Art. 8º. Cessar os efeitos do art. 32 do Ato nº 2.368/2017.
Art. 9º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor EDMAR LEITE, do cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CC.03.
Art. 10º. Cessar os efeitos do art. 34 do Ato nº 2.368/2017.
Art. 11º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor EDUARDO CARLOS DA
ROCHA, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão
CC.03-A.
Art. 12º. Cessar os efeitos do art. 22 do Ato nº 2.368/2017. NY )
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Art. 13º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor ELIELTON MASSARIOL
PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-
B.
Art. 14º. Cessar os efeitos do art. 36 do Ato nº 2.368/2017.
Art. 15º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor ERNANES DA SILVA
RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-
B.
Art. 16º. Cessar os efeitos do art. 2º do Ato nº 2.535/2019.
Art. 17º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor FELIPE NASCIMENTO
LOUREIRO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão
Cc.03.
Art. 18º. Cessar os efeitos do art. 4º do Ato nº 2.368/2017.
Art. 19º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor JOSIMAR FRIGINI
OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão
CCc.03.
Art. 20º. Cessar os efeitos do art. 20 do Ato nº 2.368/2017.
Art. 21º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora LUCINETE RIGONI
REYNALDO, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão
CC.03-B.
Art, 22º. Cessar os efeitos do art. 6º do Ato nº 2.368/2017.
Art. 23º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora MARCIANA DOS SANTOS
VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão
CC.03-A.
Art. 24º. Cessar os efeitos do art. 35 do Ato nº 2.368/2017.
Art. 25º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor MARCUS VINICIUS
GUEDES, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrã:
CC.03-A.
Art. 26º. Cessar os efeitos do art. 5º do Ato nº 2.368/2017.
Art. 27º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor NAMIR DE SOUZA MELO,
do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B.
Art. 28º. Cessar os efeitos do art. 37 do Ato nº 2.368/2017.
Art. 29º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor WELLINGTON ALVES DE
SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. AS)
ND
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Art. 30º. Cessar os efeitos do art. 7º do Ato nº 2.368/2017.
Art. 31º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora ALMERINDA DOS
SANTOS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete,
Padrão CC.03.
Art. 32º. Cessar os efeitos do art. 1º do. Ato nº 2.372/2017.
Art. 33º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor CARLOS ANTONIO ADAO
DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão
CC.03-B.
Art. 34º. Cessar os efeitos do art. 3º do Ato nº 2.372/2017.
Art. 35º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor SERGIO COSTA
HARAGUTH, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão
CC.03-A,
Art. 36º. Cessar os efeitos do art. 2º do Ato nº 2.372/2017.
Art. 37º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor JOAO CARLOS PESSOTTI,
do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CC.03.
Art. 38º. Cessar os efeitos do art. 2º do Ato nº 2.373/2017.
Art. 39º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora NORANEI LOPES DE
ANGELI, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão
CC.03-A.
Art. 40º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.418/2017.
Art. 41º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora CAMILA FERREIRA
COUTINHO, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão
CC.03-B.
Art, 42º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.440/2017.
Art. 43º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora LUANA DE MARCHI
LUCAS, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B.
Art. 44º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.454/2017.
Art. 45º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor FLAVIO GOMES
MINCHIO, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão
CC.03-A,
Art. 46º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.471/2018.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Art. 47º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora MARINA DE MELO
SARCINELLI, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão
CC.03-B.
Art. 48º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.491/2018.
Art. 49º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor ALECIO GUZZO
CORDEIRO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão
CC.03.
Art. 50º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.528/2019.
Art. 51º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor GEOVAN DUARTE, do
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CC.03.
Art. 52º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.541/2019.
Art. 53º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora EDILENE DA SILVA, do
cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B.
Art. 54º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.567/2019.
Art. 55º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor ALARICO RUY, do cargo de
provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B.
Art. 56º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.573/2019.
Art. 57º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor MARCOS ANTONIO
DONA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CC.03.
Art. 58º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.594/2019.
Art. 59º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora GILCINEA XAVIER
FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão
CC.03-A.
Art. 60º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.596/2019.
4
Art. 61º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor LUCAS DE JESUS
CAZOTTO, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-
B.
Art. 62º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.609/2020.
Art. 63º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor KELERSON DE
ALVARENGA LOUREIRO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Gabinete, Padrão CC.03.
Art. 64º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.621/2020 e do art. 1º do Ato nº
9 «ATA AD)
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Art. 65º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora MARCELA DO
SACRAMENTO SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de
Gabinete, Padrão CC.03-A.
Art. 66º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.624/2020 e do art. 2º do Ato nº
2647/2020.
Art. 67º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora FABIANE SCARPATI
CABIDELLE, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão
CC.03-B.
Art. 68º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.626/2020.
Art. 69º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora CRISTIANE DE
OLIVEIRA PONTIN, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar,
Padrão CC.03-B.
Art. 70º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.638/2020.
Art. 71º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora SUELEN DE MELO REIS
LOUREIRO, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão
CC.03-B.
Art. 72º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.649/2020.
Art. 73º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora LILIAN SEPULCHRO
DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão
CC.03-B.
Art. 74º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.675/2020.
Art. 75º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora BRITEZ GONCALVES
DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete,
Padrão CC.03-A.
Art. 76º. Cessar os efeitos do art. 2º do Ato nº 2.680/2020.
Art. 77º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor EDWALDO ELOI DOS
SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CC.03.
Art. 78º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.680/2020.
Art. 79º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora IANNY DOS SANTOS
BALBINO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão
CCc.03.
Art. 80º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.679/2020.
Ad/
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Art. 81º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora MAURONY GUILERME,
do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B.
Art. 82º. Cessar os efeitos do art. 2º do Ato nº 2.679/2020.
Art. 83º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora ANGELICA RANGEL DE
SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B.
Art. 84º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.681/2020.
Art. 85º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora KAROLINE DANTAS
CAVALHERI, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão
CC.03-B.
Art. 86º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.683/2020.
Art. 87º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor ANANIAS MOTTA LOPES,
do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão CC.03-A.
Art. 88º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.686/2020.
Art. 89º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora LUCIENE BORGES
SEPULCHRO, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão
CC.03-B.
Art. 90º. Cessar os efeitos do art. 2º do Ato nº 2.686/2020.
Art. 91º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora MARIANA MOREIRA
RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão
CC.03-B.
Art. 92º, Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.695/2020.
Art. 93º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor SEBASTIÃO MACHADO
MIRANDA NETO, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete,
Padrão CC.03-A.
Art. 94º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.696/2020.
Art. 95º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor VINICIUS MOREIRA
CORREIA, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-
B.
Art. 96º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.693/2020.
Art. 97º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora JOSIANE ZATTA LOPES
FAVALESSA, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão
CC.03-B.
Awt 09º Macsar na afaitna da art 1º da Ata nº9 844/9000
n'3
Câmara Municip pal de Lracraz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Art. 99º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora MARAÍSA DA SILVA
LOYOLA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CC.03.
Art. 100º. Cessar os efeitos do art. 12 do Ato nº 2.368/2017.
Art. 101º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor EDUARDO DA SILVA
SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão
CC.03-A.
Art. 102º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.588/2019.
Art. 103º. Este Ato em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 21 de dezembro de 2020.
(. és FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara
2º Secretário

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