| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 2710 / 2020 |
| Date | 2020-12-21 |
| Ementa | EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO ATO Nº 2.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. PUBLICADO dê 1 42 1 AS2 separando te EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE O egislativo PROVIMENTO EM COMISSÃO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora CRISTIANE F. VIEIRA NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art. 2º. Cessar os efeitos do art. 29 do Ato nº 2.139/2013. Art. 3º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor FERNANDO FERNANDES TEIXEIRA, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão CC.03-A. Art. 4º. Cessar os efeitos do art. 27 do Ato nº 2.139/2013. Art. 5º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora MARIA LUIZA DEPIANTE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CC.03. Art. 6º. Cessar os efeitos do art. 26 do Ato nº 2.139/2013. Art. 7º. Exonerar, na data de 31/ 12/2020, o servidor BRUNO MATTIUZZI FROES, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art. 8º. Cessar os efeitos do art. 32 do Ato nº 2.368/2017. Art. 9º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor EDMAR LEITE, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CC.03. Art. 10º. Cessar os efeitos do art. 34 do Ato nº 2.368/2017. Art. 11º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor EDUARDO CARLOS DA ROCHA, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão CC.03-A. Art. 12º. Cessar os efeitos do art. 22 do Ato nº 2.368/2017. NY ) ESTADO DO ESPIRITO SANTO Art. 13º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor ELIELTON MASSARIOL PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03- B. Art. 14º. Cessar os efeitos do art. 36 do Ato nº 2.368/2017. Art. 15º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor ERNANES DA SILVA RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03- B. Art. 16º. Cessar os efeitos do art. 2º do Ato nº 2.535/2019. Art. 17º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor FELIPE NASCIMENTO LOUREIRO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão Cc.03. Art. 18º. Cessar os efeitos do art. 4º do Ato nº 2.368/2017. Art. 19º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor JOSIMAR FRIGINI OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CCc.03. Art. 20º. Cessar os efeitos do art. 20 do Ato nº 2.368/2017. Art. 21º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora LUCINETE RIGONI REYNALDO, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art, 22º. Cessar os efeitos do art. 6º do Ato nº 2.368/2017. Art. 23º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora MARCIANA DOS SANTOS VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão CC.03-A. Art. 24º. Cessar os efeitos do art. 35 do Ato nº 2.368/2017. Art. 25º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor MARCUS VINICIUS GUEDES, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrã: CC.03-A. Art. 26º. Cessar os efeitos do art. 5º do Ato nº 2.368/2017. Art. 27º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor NAMIR DE SOUZA MELO, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art. 28º. Cessar os efeitos do art. 37 do Ato nº 2.368/2017. Art. 29º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor WELLINGTON ALVES DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. AS) ND ESTADO DO ESPIRITO SANTO Art. 30º. Cessar os efeitos do art. 7º do Ato nº 2.368/2017. Art. 31º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora ALMERINDA DOS SANTOS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CC.03. Art. 32º. Cessar os efeitos do art. 1º do. Ato nº 2.372/2017. Art. 33º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor CARLOS ANTONIO ADAO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art. 34º. Cessar os efeitos do art. 3º do Ato nº 2.372/2017. Art. 35º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor SERGIO COSTA HARAGUTH, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão CC.03-A, Art. 36º. Cessar os efeitos do art. 2º do Ato nº 2.372/2017. Art. 37º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor JOAO CARLOS PESSOTTI, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CC.03. Art. 38º. Cessar os efeitos do art. 2º do Ato nº 2.373/2017. Art. 39º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora NORANEI LOPES DE ANGELI, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão CC.03-A. Art. 40º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.418/2017. Art. 41º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora CAMILA FERREIRA COUTINHO, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art, 42º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.440/2017. Art. 43º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora LUANA DE MARCHI LUCAS, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art. 44º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.454/2017. Art. 45º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor FLAVIO GOMES MINCHIO, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão CC.03-A, Art. 46º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.471/2018. ESTADO DO ESPIRITO SANTO Art. 47º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora MARINA DE MELO SARCINELLI, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art. 48º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.491/2018. Art. 49º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor ALECIO GUZZO CORDEIRO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CC.03. Art. 50º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.528/2019. Art. 51º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor GEOVAN DUARTE, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CC.03. Art. 52º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.541/2019. Art. 53º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora EDILENE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art. 54º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.567/2019. Art. 55º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor ALARICO RUY, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art. 56º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.573/2019. Art. 57º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor MARCOS ANTONIO DONA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CC.03. Art. 58º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.594/2019. Art. 59º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora GILCINEA XAVIER FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão CC.03-A. Art. 60º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.596/2019. 4 Art. 61º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor LUCAS DE JESUS CAZOTTO, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03- B. Art. 62º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.609/2020. Art. 63º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor KELERSON DE ALVARENGA LOUREIRO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CC.03. Art. 64º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.621/2020 e do art. 1º do Ato nº 9 «ATA AD) ESTADO DO ESPIRITO SANTO Art. 65º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora MARCELA DO SACRAMENTO SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão CC.03-A. Art. 66º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.624/2020 e do art. 2º do Ato nº 2647/2020. Art. 67º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora FABIANE SCARPATI CABIDELLE, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art. 68º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.626/2020. Art. 69º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA PONTIN, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art. 70º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.638/2020. Art. 71º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora SUELEN DE MELO REIS LOUREIRO, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art. 72º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.649/2020. Art. 73º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora LILIAN SEPULCHRO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art. 74º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.675/2020. Art. 75º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora BRITEZ GONCALVES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão CC.03-A. Art. 76º. Cessar os efeitos do art. 2º do Ato nº 2.680/2020. Art. 77º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor EDWALDO ELOI DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CC.03. Art. 78º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.680/2020. Art. 79º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora IANNY DOS SANTOS BALBINO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CCc.03. Art. 80º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.679/2020. Ad/ ESTADO DO ESPIRITO SANTO Art. 81º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora MAURONY GUILERME, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art. 82º. Cessar os efeitos do art. 2º do Ato nº 2.679/2020. Art. 83º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora ANGELICA RANGEL DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art. 84º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.681/2020. Art. 85º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora KAROLINE DANTAS CAVALHERI, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art. 86º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.683/2020. Art. 87º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor ANANIAS MOTTA LOPES, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão CC.03-A. Art. 88º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.686/2020. Art. 89º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora LUCIENE BORGES SEPULCHRO, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art. 90º. Cessar os efeitos do art. 2º do Ato nº 2.686/2020. Art. 91º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora MARIANA MOREIRA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Art. 92º, Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.695/2020. Art. 93º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor SEBASTIÃO MACHADO MIRANDA NETO, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão CC.03-A. Art. 94º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.696/2020. Art. 95º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor VINICIUS MOREIRA CORREIA, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03- B. Art. 96º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.693/2020. Art. 97º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora JOSIANE ZATTA LOPES FAVALESSA, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Padrão CC.03-B. Awt 09º Macsar na afaitna da art 1º da Ata nº9 844/9000 n'3 Câmara Municip pal de Lracraz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Art. 99º. Exonerar, na data de 31/12/2020, a servidora MARAÍSA DA SILVA LOYOLA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Padrão CC.03. Art. 100º. Cessar os efeitos do art. 12 do Ato nº 2.368/2017. Art. 101º. Exonerar, na data de 31/12/2020, o servidor EDUARDO DA SILVA SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gabinete, Padrão CC.03-A. Art. 102º. Cessar os efeitos do art. 1º do Ato nº 2.588/2019. Art. 103º. Este Ato em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 21 de dezembro de 2020. (. és FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara 2º Secretário