br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

norma nº 2769/2021

Tipo Ato
Número / Ano 2769 / 2021
Date 2021-02-18
EmentaTRANSFERE PARA O DIA 22/02/2021 A REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª LEGISLATURA (2021/2024) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
native_id3723

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

Câmara Woristaldo So
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRANSFERE PARA O DIA 22 DE
FEVEREIRO DE 2021 A REALIZAÇÃO
DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 262
LEGISLATURA (2021/2024) DA
CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, no exercício
de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o Decreto Estadual nº 4593-R/2020, que dispôs sobre o
estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabeleceu
medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de
riscos, danos e agravos decorrentes do surto do novo coronavírus (COVID-19);
Considerando que, conforme o Painel COVID-19 da Secretaria de Estado da
Saúde, nos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021 houve um considerável
aumento do número de infecções e mortes por COVID-19 no Município de Aracruz;
Considerando que, conforme o Painel COVID-19 da Secretaria de Estado da
Saúde, o Hospital São Camilo está com 100% dos leitos de UTI ocupados para o
N tratamento da COVID-19;
Á
Considerando que o senhor Prefeito Municipal foi diagnosticado com
OVID-19, e que diversos Vereadores que tiveram contato com o Chefe do
Executivo nos dias que antecederam o diagnóstico da doença apresentam
Antomas comuns ao coronavírus;
Considerando a necessidade da Câmara Municipal assegurar a observância
de regras mínimas para preservação da saúde dos Parlamentares e dos servidores;
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESOLVE:
Art. 1º Transferir para o dia 22 de fevereiro de 2021, às 18 horas, a
realização da 2º Sessão Ordinária da 262 Legislatura (2021/2024) da Câmara
Municipal de Aracruz, inicialmente marcada para a presente data (18/02/2021).
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Aracruz/ES, aos 18 de fevereiro de 2021.
2º Secretário/da MgSa Diretora

open original →