norma nº 3979/2021

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE
MUNICIPAL DE ARACRUZ NOS DIAS ANTERIORES E
POSTERIORES A FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAL E
MUNICIPAIS
DA CÂMARA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica estabelecido o expediente. da Câmara Municipal de Aracruz nos dias -
anteriores ou posteriores a feriados nacionais, estadual e municipais conforme tabela abaixo:
| 01/05/202
03/06/202
01/04/2021 Quinta-feira Santa Ponto Facultat
02/04/2021 Sexta-feira Santa — Paixão de Cristo Feriado
03/04/2021 Emancipação Política de Aracruz — Dia do Município — Sábado Feriado Municipal
12/04/202 Nossa Senhora da Penha (Lei Estadual nº 11.010/2019) - Segunda-feira | Feriado Estadual
21/04/2021 Feriado Nacional
Tiradentes — Quarta-feira e
Dia do Trabalho — Sábado — Dia M
1
Feriado Nacional
Feriado
06/09/202
04/06/2021 Sexta-feira “Ponto Facultativo
24/06/202 Dia de São João Batista - Padroeiro de Aracruz Feriado Municipal
25/06/2021 Sexta-feira Ponto F. cul
e Segunda-feira
29/10/202
01/11/202
Transferido para
Ponto Facultativo
07/09/2021 Independência do Brasil — Terça-feira Feriado Nacional
11/10/2021 Segunda-feira Ponto Facultativo
12/10/2021 Nossa Senhora Aparecida — Terça-feira Feriado Nacional
28/10/2021 — Dia do Servidor Público (Estatuto do Servidor) — Sexta-feira Feriado para o
1 po
1 Segunda-fe a
Servidor Público
Municipal
onto Facultativo ,
02/11/202
1 Finados — Terça-feira
Feriado
15/11/202
1 pieciamação da República - Se unda-feira
Feriado Nacional
“24/12/2021 Véspera de Nata — Sexta- eira Ponto Facultativo,
25/12/2021 Natal — Sábado Feriado
31/12/2021 Véspera de Ano Novo — Sexta-feira Ponto Facultativo
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 26 de março de 2021.