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norma nº 4330/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4330 / 2020
Date 2020-10-14
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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LEI Nº 4.330, DE 14/10/2020.
DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO
PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ,
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
ARACRUZ/ES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O Prédio Público destinado ao funcionamento da "Central de Ambulância", localizado
na Rodovia Luiz Teodoro Musso, no Bairro Jequitibá, na Sede do Município de Aracruz/ES,
passa a denominar-se Central de Ambulância "Joaquim Paula Coutinho".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal Aracruz/ES, 14 de Outubro de 2020.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal
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