| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4330 / 2020 |
| Date | 2020-10-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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LEI Nº 4.330, DE 14/10/2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O Prédio Público destinado ao funcionamento da "Central de Ambulância", localizado na Rodovia Luiz Teodoro Musso, no Bairro Jequitibá, na Sede do Município de Aracruz/ES, passa a denominar-se Central de Ambulância "Joaquim Paula Coutinho". Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal Aracruz/ES, 14 de Outubro de 2020. JONES CAVAGLIERI Prefeito Municipal Download do documento 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 4330/2020 (http://leismunicipa.is/tedym) - 21/04/2021 17:31:42