norma nº 4370/2021

Prefeitura de
Gabinete do Prefeito
LEIN.º 4.370, DE 27/04/2021.
ey SANCIONADA
o (goal, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO
: Em, g7lo4. PÚBLICO NO BAIRRO FÁTIMA, NA SEDE DO
MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.
refeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO
SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O Prédio Público destinado ao funcionamento da “Unidade Básica de
Saúde”, localizado na Rua Rio Bom Jesus, no Bairro de Fátima (anexo a escola CAIC), na
Sede do Município de Aracruz/ES, passa a denominar-se Unidade Básica de Saúde “Dr.
Jaques Zemel”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 27 de Abril de 2021.
re
LUIZ CARLOS COUTINHO
Prefeito Municipal