| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4228 / 2019 |
| Date | 2019-04-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO - MAR AZUL, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES. |
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LEI Nº 4.228, DE 15/04/2019. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO - MAR AZUL, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A Praça Pública sem denominação localizada no Bairro – Mar Azul, Distrito de Santa Cruz, Aracruz/ES, passa a denominar-se “PRAÇA DAS ANDORINHAS”. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 15 de Abril de 2019. JONES CAVAGLIERI Prefeito Municipal