| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4041 / 2016 |
| Date | 2016-05-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SAUAÇÚ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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LEI Nº 4041, DE 04/05/2016. (Revogada pela Lei nº 4168/2018) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SAUAÇÚ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A área pública que se localiza na Rua Praia de Porto Belo no Bairro Sauaçú, passa a denominar-se Praça Sebastião Ronaldo Zumak. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 04 de Maio de 2016. MARCELO DE SOUZA COELHO Prefeito Municipal 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 4041/2016 (http://leismunicipa.is/eughw) - 06/05/2021 08:04:35