norma nº 961/2021

Câmara Manicip ZA de Hraenuz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 961, DE 18 DE MAIO DE 2021.
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO
p LICADO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
UB SS IE AI APROVOU E O PRESIDENTE DA CAMARA NOS TERMOS DO
S 83º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ,
Tera Eanes PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor MARCELO
FERREIRA LOUREIRO, em reconhecimento à dedicação, à pratica e o incentivo ao
esporte no Município de Aracruz, conforme Lei Municipal nº 3.995, de 12 de novembro de
2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 18 de maio de 2021.
ANTOS - LULA
Câmara
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