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norma nº 3941/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3941 / 2015
Date 2015-07-10
EmentaInstitui no Município de Aracruz o, “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”.
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BACON
Gabinete
do Prefeito
LEINº 3.941, DE 10/07/2015.
SANCIONA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O
“PREMIO DESTAQUE HOMENS
ARACRUZENSES”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO; FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Aracruz, a distinção
honorífica denominada “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”, outorgada anualmente
pela Câmara Municipal de Aracruz, aos homens que tenham se destacado em suas
atividades, sejam elas: empresariais, profissionais, à frente de cooperativas, associações,
trabalhos de âmbitos religiosos e outros.
Art. 2º O “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” outorgado em forma de
diploma, nos termos do disposto nos Artigos 173, 174 e 175 e seus respectivos parágrafos,
incisos e alíneas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz, será entregue em
. Sessão Solene.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 10 de Julho de 2015.
LO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
Av. Morobá, nº 20 | Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733 | Tel: 27 3296-4520/4557
e-mail: prefeitoCGdaracruz.es.gov.br
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