| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3941 / 2015 |
| Date | 2015-07-10 |
| Ementa | Institui no Município de Aracruz o, “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”. |
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BACON Gabinete do Prefeito LEINº 3.941, DE 10/07/2015. SANCIONA INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O “PREMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Aracruz, a distinção honorífica denominada “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”, outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Aracruz, aos homens que tenham se destacado em suas atividades, sejam elas: empresariais, profissionais, à frente de cooperativas, associações, trabalhos de âmbitos religiosos e outros. Art. 2º O “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” outorgado em forma de diploma, nos termos do disposto nos Artigos 173, 174 e 175 e seus respectivos parágrafos, incisos e alíneas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz, será entregue em . Sessão Solene. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 10 de Julho de 2015. LO DE SOUZA COELHO Prefeito Municipal Av. Morobá, nº 20 | Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733 | Tel: 27 3296-4520/4557 e-mail: prefeitoCGdaracruz.es.gov.br Par