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norma nº 3960/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3960 / 2015
Date 2015-08-28
EmentaINSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O FESTIVAL DE INVERNO.
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matéria 3869 →

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Gabinete
do Prefeito
PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ wwmaracruzesgovbr
LEINº 3.960, DE 28/08/2015.
| SANCIONADA
> Em, ES 108 pébhy INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE
- 282 aa
o A ? COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO
são DE ARACRUZ, O FESTIVAL DE INVERNO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO
SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituído e incluído no calendário de comemorações oficiais
do Município de Aracruz, o Festival de Inverno, a ser realizado no período entre Julho
a Agosto de cada ano.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 28 de Agosto de 2015.
O DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
Av. Morobá, nº 20 | Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733 | Tel: 27 3296-4520/4557
e-mail: prefeitomaracruz.es.gov.br

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