| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3960 / 2015 |
| Date | 2015-08-28 |
| Ementa | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O FESTIVAL DE INVERNO. |
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Gabinete do Prefeito PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ wwmaracruzesgovbr LEINº 3.960, DE 28/08/2015. | SANCIONADA > Em, ES 108 pébhy INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE - 282 aa o A ? COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO são DE ARACRUZ, O FESTIVAL DE INVERNO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituído e incluído no calendário de comemorações oficiais do Município de Aracruz, o Festival de Inverno, a ser realizado no período entre Julho a Agosto de cada ano. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 28 de Agosto de 2015. O DE SOUZA COELHO Prefeito Municipal Av. Morobá, nº 20 | Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733 | Tel: 27 3296-4520/4557 e-mail: prefeitomaracruz.es.gov.br