| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3972 / 2015 |
| Date | 2015-09-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM VILA DO RIACHO. |
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LEI Nº 3972, DE 15/09/2015. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM VILA DO RIACHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A área pública que confronta com as Ruas Antônio Pinto Chagas, Antenor Brandão e Alcides Francisco localizada no Bairro Céu Azul na Vila do Riacho, passa a denominar-se PRAÇA OLGA BORGES MERCIER. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 15 de Setembro de 2015. MARCELO DE SOUZA COELHO Prefeito Municipal 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 3972/2015 (http://leismunicipa.is/uwlcd) - 12/05/2021 11:24:24