| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3968 / 2015 |
| Date | 2015-09-14 |
| Ementa | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O "DIA DO PASTOR" E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS. |
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LEI Nº 3968, DE 14/09/2015. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O "DIA DO PASTOR" E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Aracruz, o "Dia Municipal do PASTOR", a ser comemorado anualmente no segundo DOMINGO do mês de junho. Art. 2º O dia, ora instituído, passará a contar no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Aracruz-ES. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de Setembro de 2015. MARCELO DE SOUZA COELHO Prefeito Municipal 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 3968/2015 (http://leismunicipa.is/wubld) - 12/05/2021 11:22:22