| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3976 / 2015 |
| Date | 2015-10-05 |
| Ementa | Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Aracruz, a festa em comemoração ao aniversário de Santa Cruz. |
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Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ wwwWaracruzes.gov.br LEINº. 3.976, DE 05/10/2015. SANCIONADA > Em, UG 1 ÃO 152248, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL = 4/ PE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A Mofo COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SANTA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituída, a comemoração ao aniversário de Santa Cruz, no último final de semana do mês de agosto e incluído no calendário oficial de eventos do município. Art. 2º O evento deverá integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Aracruz. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 05 de Outubro de 2015. OUZA COELHO Prefeito Municipal Av. Morobá, nº 20 | Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733 | Tel: 27 3296-4520/4557