| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3991 / 2015 |
| Date | 2015-11-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES |
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LEI Nº 3991, DE 09/11/2015. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A Praça sem denominação que está localizada no CENTRO, no município de Aracruz, passa a denominar-se Praça DJANIRA DE ALMEIDA MATOS. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de Novembro de 2015. MARCELO DE SOUZA COELHO Prefeito Municipal 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 3991/2015 (http://leismunicipa.is/eguwh) - 12/05/2021 11:34:38