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norma nº 2.269/2011

Tipo Portaria
Número / Ano 2.269 / 2011
Date 2011-01-06
EmentaCONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AMAMENTAÇÃO.
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Estado do Espírito Santo
PORTARIA N.º 2.269, DE 06 DE JANEIRO DE 2011.
CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA
AMAMENTAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Concede a redução da jornada de trabalho em 01 ( uma) hora, a servidora
Elizangela de Melo Borges, nomeada no cargo de provimento em comissão de
Secretária Parlamentar, símbolo CC 04, de acordo com a Lei nº 2.898/2006,
Seção III — Da Licença à Gestante, até o dia 20/01/2011, conforme consta do
Processo CMA nº 01733/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Aracruz, 06 de janeiro de 2011.
RONALDO Mi NESI CUZZUOL
Presidénte da Câmara
Rua professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29190-910 - TEL:(27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 - E-mail: cmaczQterra.com.br

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