norma nº 4001/2021

Camara Manicip al de Lhracmuz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICADA jÃPORTARIAN:400,DE 15 DE JUNHO DE 2021.
/
AB copa
Departarmarão L há CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO
DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor JOSÉ GINIVALDO DE SOUSA, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Controlador, 08 (oito) dias úteis de afastamento do trabalho,
nos termos do inciso V, do Art. 78 da Lei nº 2.898, de 31/03/2006, pelo motivo do falecimento
de sua genitora, ocorrido no dia 10 de junho de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos a data de 10/06/2021.
Aracruz, 15 de junho de 2021.
Lou
JOSÉ GOMES DBSHANDOS — LULA
Presid fas Câmara