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norma nº 2.206/2010

Tipo Portaria
Número / Ano 2.206 / 2010
Date 2010-03-09
EmentaCONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Estado do Espírito Santo
PORTARIA N.º 2.206, DE 09 DE MARÇO DE 2010.
CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A
SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Patrícia Aparecida de Souza Testa, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Diretor Parlamentar, licença gestação
pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08 de março de 2010,
nos termos do Artigo 148, da Lei nº 2.898, de 31/03/2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Aracruz, 09 de março de 2009.
Presidêute da Câmara
Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29190-910 - TEL:(27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 - E-mail: cnaczQterra.com.br

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