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norma nº 1.697/2009

Tipo Ato
Número / Ano 1.697 / 2009
Date 2009-02-04
EmentaRETIFICA O ARTIGO 2º E RENUMERA OS ARTIGOS DO ATO Nº 1.673, DE 06 DE JANEIRO DE 2009.
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E Camara Neil do Horas
EU rd ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 1.697, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009.
RETIFICA O ARTIGO 2º E RENUMERA OS ARTIGOS DO
ATO Nº 1.673, DE 06 DE JANEIRO DE 2009.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. O Artigo 2º do Ato 1.673, de 06 de janeiro de 2009, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 2º. Cessar os efeitos do Ato nº 1.557, de 31/01/2008.”
Art. 2º. Os Art. 4º, Art. 5º e Art. 6º. do Ato Nº 1.673, de 06 de janeiro de 2009,
passam a vigorar como Art. 3º., Art. 4º e Art.5º. respectivamente.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Aracruz-ES, 04 de fevereiro de 2009.
Vin]
GILBERTO FURIERI
ato
OZAIR COUTI NÇALVES AUER
sa
PAULO (ERA lelucanhes PEREIRA
2º Secretário
Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - E. Santo - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 - E-mail: cnaczQterra.com br - Site: cma.es.gov.br

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