| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 967 / 2021 |
| Date | 2021-07-06 |
| Ementa | CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES" À SENHORA ELIANA BIANCHI LOUREIRO GOMES. |
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 967, DE 06 DE JULHO DE 2021. CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO 83º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA (0) SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora ELIANA BIANCHI LOUREIRO GOMES, pelos relevantes serviços prestados a este Município, conforme Lei Municipal Nº 3.657, de 12 de abril de 2013. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 06 de julho de 2021.