| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3644 / 2013 |
| Date | 2013-03-26 |
| Ementa | INSTITUI O "DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO" NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 3644, DE 26 DE MARÇO DE 2013 INSTITUI O "DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO" NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município de Aracruz, o "Dia da Proclamação do Evangelho" a ser comemorado anualmente no dia 31 de Outubro. Art. 2º O "Dia da Proclamação do Evangelho" deverá constar no Calendário Oficial dos festejos do município. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 26 de Março de 2013. MARCELO DE SOUZA COELHO Prefeito Municipal Este arquivo não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Aracruz 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 3644/2013 (http://leismunicipa.is/tuwfb) - 08/07/2021 08:23:53