norma nº 4013/2021

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 4.013, DE 19 DE JULHO DE 2021.
PUBLICADA CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR DE CARGO DE
1314 Ea fiodZ PROVIMENTO EFETIVO.
a Tp a
Departamento Legietativ O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao senhor ROGÉRIO ROCHA DOS SANTOS, servidor de cargo de
provimento efetivo do Poder Exeutivo, licença por motivo de casamento realizado no dia
15 de julho de 2021, por 08 (oito) dias, nos termos da alínea “b” do inciso IV do artigo 78
da Lei nº. 2.898, de 31/03/2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
data de 15 de julho de 2021.
Aracruz, 19 de julho de 2021.