| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3693 / 2013 |
| Date | 2013-08-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. |
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LEI Nº 3693, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Passa a denominar-se Praça Lucas Baioco, a atual Praça Pública próxima a Igreja Católica localizada na sede do Distrito de Jacupemba, neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 08 de Agosto de 2013. MARCELO DE SOUZA COELHO Prefeito Municipal Este arquivo não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Aracruz. 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 3693/2013 (http://leismunicipa.is/woslu) - 08/07/2021 08:49:48