| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2.003 / 2008 |
| Date | 2008-07-30 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Câmana CM Municipal de Aracruz Estado do Espírito Santo PORTARIA N.º 2.003, DE 30 DE JULHO DE 2008. CONCEDE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Considerar a licença para tratamento de saúde da servidora Sheila Leone dos Art. 2º. Art. 3º. Art, 4º, Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, por 15 (quinze ) dias, nos termos do Art. 140, Inciso I, da Lei nº 2. 898, de 31/03/2006, a partir da data de 15 de julho de 2008, conforme cópias do atestado médico e perícia médica, em anexo. Considerar a licença para tratamento de saúde da servidor Amaro Nogueira de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, por 15 (quinze ) dias, nos termos do Art. 140, Inciso 1, da Lei nº 2. 898, de 31/03/2006, a partir da data de 01 de julho de 2008, conforme cópias do atestado médico e perícia médica, em anexo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Aracruz, 30 de julho de 2008. ISM X RÓS AUER Pi te da Câmara R “a Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - E. Santo - CEP 29.190-910 - Te]: o 4 27 E Telefax: (27) 3256-9492 - E-mail: cmaczQterra.com.br er) 2066481