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norma nº 2.003/2008

Tipo Portaria
Número / Ano 2.003 / 2008
Date 2008-07-30
EmentaCONCEDE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Câmana CM Municipal de Aracruz
Estado do Espírito Santo
PORTARIA N.º 2.003, DE 30 DE JULHO DE 2008.
CONCEDE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE, A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar a licença para tratamento de saúde da servidora Sheila Leone dos
Art. 2º.
Art. 3º.
Art, 4º,
Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor
Legislativo, por 15 (quinze ) dias, nos termos do Art. 140, Inciso I, da Lei nº
2. 898, de 31/03/2006, a partir da data de 15 de julho de 2008, conforme
cópias do atestado médico e perícia médica, em anexo.
Considerar a licença para tratamento de saúde da servidor Amaro Nogueira
de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário
Parlamentar, por 15 (quinze ) dias, nos termos do Art. 140, Inciso 1, da Lei nº
2. 898, de 31/03/2006, a partir da data de 01 de julho de 2008, conforme
cópias do atestado médico e perícia médica, em anexo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Aracruz, 30 de julho de 2008.
ISM X RÓS AUER
Pi te da Câmara
R
“a Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - E. Santo - CEP 29.190-910 - Te]:
o
4 27 E
Telefax: (27) 3256-9492 - E-mail: cmaczQterra.com.br er) 2066481

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