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norma nº 2903/2014

Tipo Portaria
Número / Ano 2903 / 2014
Date 2014-08-20
EmentaCONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
native_id521

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Sa t J. =
[A Municipal de Lracruz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Q PORTARIA Nº 2.903, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
A AIRES s9vº CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DE CARGO
santo DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
(0) PRESIDENTE | DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Flávia Barbosa da Conceição Oliveira. ocupante do
cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo CC.06, licença
Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de
agosto de 2014, nos termos do Artigo 148. da Lei nº 2.898. de 31/03/2006.
Art. 2º. Fica prorrogada, por mais 60 ( sessenta ) dias. a partir de 03 de dezembro de
2014, nos termos da Lei nº. 3.469, de 25/08/2011 a licença maternidade
concedida à servidora Flávia Barbosa da Conceição Oliveira.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica ção. retroagindo seus
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efeitos a 05 de agosto de 2014.
Câmara Municipal de Aracruz, 20 de agosto de 2014.
Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo — CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cnaczDcma es qov.br — Site: www.cma es aov hr

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