| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2903 / 2014 |
| Date | 2014-08-20 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Sa t J. = [A Municipal de Lracruz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Q PORTARIA Nº 2.903, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. A AIRES s9vº CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DE CARGO santo DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. (0) PRESIDENTE | DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a servidora Flávia Barbosa da Conceição Oliveira. ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo CC.06, licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de agosto de 2014, nos termos do Artigo 148. da Lei nº 2.898. de 31/03/2006. Art. 2º. Fica prorrogada, por mais 60 ( sessenta ) dias. a partir de 03 de dezembro de 2014, nos termos da Lei nº. 3.469, de 25/08/2011 a licença maternidade concedida à servidora Flávia Barbosa da Conceição Oliveira. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica ção. retroagindo seus Sh 8 [3 Ç 2 efeitos a 05 de agosto de 2014. Câmara Municipal de Aracruz, 20 de agosto de 2014. Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo — CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cnaczDcma es qov.br — Site: www.cma es aov hr