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norma nº 3577/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3577 / 2012
Date 2012-05-31
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS POLÍTICOS E DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 3.577, DE 31/05/2012.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E
DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS POLÍTICOS E
DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO
DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO
A SEGUINTE LEI:
Art. 1°. Ficam definidos os limites dos Distritos Políticos e das Comunidades
Rurais no Município de Aracruz, conforme denominações, respectivos memoriais
descritivos e mapas que integram esta Lei:
§ 1º Das divisas interdistritais:
I Entre os Distritos de Riacho e Guaraná: Inicia nas coordenadas
“373442E e 7820016N” no córrego do Sossego e segue por este a montante até as
coordenadas “370976E e 7822516N”, e em linha reta no sentido sul norte até o ponto de
coordenadas “370857E e 7824126N” novamente em linha reta agora no sentido
sudoeste nordeste até o ponto das coordenadas “373581E e 7825174N” onde está uma
das nascentes do córrego sem nome e segue a jusante pelo mesmo até o ponto de
coordenadas “375203E e 7825389N” seguindo até o ponto de coordenadas “375231E e
7825526N” onde está a Rodovia ES-445 e segue por esta no sentido BR-101 x Barra do
Riacho até o ponto das coordenadas “379894E e 7823822N” deste ponto em linha reta
no sentido sul norte até a nascente do córrego Amarelo nas coordenadas “380276E e
7825923N” e “379802E e 7826887N” e deste ponto até as coordenadas “380727E e
7827288N”. 
II Entre os Distritos de Riacho e Aracruz: Inicia nas coordenadas
“389155E e 7806924N” na foz do rio Riacho no seu encontro com o Oceano Atlântico,
seguindo pelo rio Riacho a montante até que o ponto em que o mesmo recebe o córrego
Santa Joana nas coordenadas “388925E e 7808646N” seguindo a montante pelo córrego
Santa Joana até o ponto das coordenadas “387959E e 7808676N” e por um de seus
afluentes sem nome a montante até que este se encontre com o córrego do Pavor nas
coordenadas “386248E e 7809638N” deste ponto segue a jusante por este último até o
seu encontro com o córrego Águas Claras Boas e o rio Gimuhuna nas coordenadas
“387929E e 7812807N”, segue então pelo rio Gimuhuna a montante até o ponto em que
este recebe o córrego Cachoeirinha nas coordenadas “379824E e 7816066N” de onde
segue por este último a montante até o ponto em que o mesmo recebe o córrego do
Sossego nas coordenadas “375374E e 7818820N” seguindo então por este último a
montante até o ponto de coordenadas “373442E e 7820016N”.
III Entre os Distritos de Riacho e Jacupemba: Inicia nas coordenadas
“380727E e 7827288N” no Ribeirão do Cruzeiro e segue por este a jusante até as
1
coordenadas “386097E e 7826594N” e em linha reta no sentido sul norte até o ponto em
que intercepta a estrada Municipal de acesso entre Jacupemba e o Assentamento Nova
Esperança nas coordenadas “386729E e 7829264N” e em linha reta no sentido noroeste
sudeste até as coordenadas “387171E e 7829867N” e oeste leste até as coordenadas
“387711E e 7829478N” e “3891370E e 7829622N” onde inicia uma das extremidades
da Lagoa do Aguiar e segue margeando esta extremidade até o curso principal do rio do
Norte na divisa intermunicipal entre Aracruz e Linhares nas coordenadas “391292E e
7832283N”.
IV Entre os Distritos de Jacupemba e Guaraná: Inicia nas coordenadas
“380727E e 7827289N” no Ribeirão do Cruzeiro e deste ponto em linha reta no sentido
sul norte até as coordenadas “381085E e 7829430N” onde intercepta um dos afluentes
sem nome do rio do Norte e segue por este a montante até sua nascente nas coordenadas
“380028E e 7829463N” e no sentido norte sul até as coordenadas “380053E e
7829338N” e deste ponto no sentido nordeste sudoeste até as coordenadas “3788230E e
7829017N” e no sentido sudoeste noroeste até o rio Francês nas coordenadas “378263E
e 7830253N” seguindo então por este último a montante até o ponto em que ele se
encontra com a Rodovia ES-445 nas coordenadas “371822E e 7828466N” seguindo
pela mesma até seu cruzamento com a Rodovia BR-101 nas coordenadas “371396E e
7828817N” seguindo então no sentido sul norte até encontrar-se com o córrego São José
nas coordenadas “370839E e 7829130N” seguindo por este a jusante até as coordenadas
“371666E e 7830319N” seguindo a montante por um de seus afluentes sem nome até as
coordenadas “370775E e 7830717N” e em linha reta no sentido sudoeste noroeste até
encontrar-se com um dos afluentes do rio do Norte nas coordenadas “370204E e
7831152N” seguindo por este a jusante até as coordenadas “369854E e 7831472N”
deste ponto em linha reta no sentido leste oeste até encontrar um dos afluentes do rio do
Norte nas coordenadas “369130E e 7831614N” e segue por este a jusante até a divisa
Intermunicipal entre Aracruz e Linhares no rio do Norte nas coordenadas “369255E e
7832894N”.
V Entre os Distritos de Guaraná e Aracruz: Inicia nas coordenadas
“373442E e 7820016N” no córrego do Sossego e deste ponto em linha reta no sentido
nordeste sudoeste até encontrar-se com a via férrea nas coordenadas “373270E e
7819860N” seguindo por esta no sentido FIBRIA x João Neiva até encontrar-se com o
córrego do Doutor nas coordenadas “372191E e 7819724N” seguindo por este a jusante
até seu encontro com o córrego do Café nas coordenadas “373070E e 7818886N”
seguindo por este até sua nascente nas coordenadas “371347E e 7817219N” seguindo
então em linha reta até o ponto das coordenadas “371148E e 7816879N” onde está o
córrego Cuiabano e segue por este a jusante até as coordenadas “371056E e 7816176N”
no ponto em que este se encontra com o rio Gimuhuna e segue por este último a
montante até o ponto em que receba o córrego Retiro nas coordenadas “367550E e
7815740N” seguindo por este a montante até as coordenadas “362694E e 7817939N” e
em linha reta no sentido leste oeste até as coordenadas “360375E e 7818372N” e até a
Rodovia BR-101 nas coordenadas “359859E e 7819326N” seguindo por esta no sentido
Salvador x Rio de Janeiro até o limite Intermunicipal entre Aracruz e João Neiva nas
coordenadas “358929E e 7819273N”.
VI Entre os Distritos de Aracruz e Santa Cruz: Inicia na foz do
córrego Pirarema no seu encontro com o Oceano Atlântico nas coordenadas “386820E e
2
7802049N” e segue por este a montante até encontrar-se com o limite da Reserva
Indígena Guarani nas coordenadas “3839190E e 383919N” e segue por este limite no
sentido sul norte até encontrar a Rodovia ES-257 nas coordenadas “384496E e
7805698N” seguindo pela mesma no sentido ES-010 para a sede do Município até as
coordenadas “372750E e 7808369N” e segue então em linha reta no sentido nordeste
sudoeste até as coordenadas “368988E e 7804515N” e em linha reta seguindo ainda o
limite da Área Indígena no sentido noroeste sudeste até o ponto em que a mesma
intercepta a Rodovia ES-456 das coordenadas “371057E e 7798739N” e segue por esta
no sentido sede do Município X Coqueiral até as coordenadas “372330E e 7798270N” e
no sentido leste oeste até encontrar-se com o rio Piraquê-Açu nas coordenadas
“371931E e 7797868N” seguindo por este a montante até o seu encontro com o córrego
Perobas nas coordenadas “366644E e 7801280N” seguindo por este último a montante
até sua nascente nas coordenadas “363549E e 7801411N” onde está a Rodovia ES-124,
seguindo por esta no sentido sede do Município a Santa Rosa onde a mesma é
interceptada por um dos afluentes sem nome do córrego Perobas até as coordenadas
“363492E e 7800327N” seguindo a montante pelo mesmo até sua nascente nas
coordenadas “361584E e 7800026N” onde está localizada a curva de cota de 65m
seguindo por esta no sentido leste oeste até o limite Intermunicipal entre os Municípios
de Aracruz e Ibiraçu nas coordenadas “359088E e 7799904N”. 
§ 2º - Compõem o Distrito de Guaraná as seguintes Comunidades:
VII Três Irmãos de Jequitibá: Inicia na divisa do Município de
Aracruz com Linhares nas coordenadas “366442E e 7829672N” e segue por esta divisa
seca até encontrar-se com a nascente do rio do Norte nas coordenadas “367610E e
7831444N” seguindo por este a jusante até a divisa da comunidade de rio do Norte nas
coordenadas “369255E e 7832894N” depois segue por um de seus afluentes sem nome
a montante até as coordenadas “368581E e 7831221N” e “368486E e 7830443N” deste
ponto segue no sentido norte sul até se encontrar com o córrego Jequitibá nas
coordenadas “367927E e 7829367N” indo então no mesmo sentido até as coordenadas
“367924E e 7828371N” onde se encontra com o afluente sem nome do córrego São José
seguindo por este a jusante até as coordenadas “368138E e 7827883N” seguindo a
montante pelo córrego São José até sua nascente nas coordenadas “367941E e
7827607N” seguindo em linha reta no sentido leste oeste até o ponto das coordenadas
“367332E e 7827601N” e “367006E e 7827813N” e deste ponto no sentido sul norte até
o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “366442E e 7829672N”;
VIII Três Irmãos: Inicia na divisa do Município de Aracruz com
Linhares nas coordenadas “363115E e 7827138N” e segue deste ponto pelo afluente
sem nome do córrego São José a jusante até as coordenadas “364708E e 7825428N”
deste ponto no sentido norte sul em linha reta até as coordenadas “364877E e
7824663N” onde se encontra com o afluente do Ribeirão do Cruzeiro, seguindo pelo
mesmo a jusante até as coordenadas “367067E e 7823559N” na ponte sobre o rio do
mesmo nome na BR-101, seguindo pela mesma no sentido Vitória X Salvador pela
divisa da área urbana do bairro Guaraná até as coordenadas “368167E e 7824254N”
deste ponto seguindo a divisa do perímetro urbano do bairro Guaraná até as
coordenadas “368615E e 7824547N” então em linha reta até as coordenadas “368567E
3
e 7824629N” no Ribeirão do Cruzeiro e seguindo por este a jusante até as coordenadas
“368958E e 7824999N” e em linha reta no sentido sul norte até as coordenadas
“368619E e 7827087N” seguindo então pelo córrego do Assombro até as coordenadas
“369368E e 7827617N” seguindo então em linha reta no sentido sudeste nordeste até
encontrar o afluente sem nome do córrego São José nas coordenadas “370744E e
7828881N” descendo por este a jusante até as coordenadas “371666E e 7830319N”
seguindo a montante por um de seus afluentes sem nome até as coordenadas “370775E
e 7830717N” deste ponto em linha reta até as coordenadas “370204E e 7831152N”
onde encontra um dos afluentes sem nome do rio do Norte seguindo por este a jusante
até as coordenadas “369854E e 7831472N” e em linha reta até as coordenadas
“369130E e 7831614N” quando se encontra com um dos afluentes sem nome do rio do
Norte e segue por este a montante até as coordenadas “368581E e 7831221N” e por
outro afluente do mesmo rio do Norte a montante até as coordenadas “368486E e
7830443N” deste ponto em linha reta até encontrar com o córrego Jequitibá nas
coordenadas “367927E e 7829367N” deste ponto em linha reta até se encontrar com o
córrego São José nas coordenadas “367924E e 7828371N” seguindo por este a jusante
até as coordenadas “367941E e 7827607N” e em linha reta no sentido leste oeste até as
coordenadas “367332E e 7827601N” e em linha reta até as coordenadas “367006E e
7827813N” e “366442E e 7829672N” e deste ponto seguindo pela divisa do Município
de Aracruz com Linhares até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “363115E
e 7827138N”.
IX Assombro: Inicia na divisa da comunidade de Três Irmãos no córrego
São José nas coordenadas “370839E e 7829130N” segue desta para o entroncamento
entre a BR-101 e a Rodovia ES-445 nas coordenadas “371398E e 7828816N” seguindo
por esta última até a ponte sobre Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “372595E e
7826880N” e deste ponto subindo a montante pelo Ribeirão do Cruzeiro até as
coordenadas “368958E e 7824999N” e em linha reta no sentido sul norte até as
coordenadas “368619E e 7827087N” seguindo então pelo córrego do Assombro a
jusante até as coordenadas “369368E e 7827617N” e deste ponto em linha reta no
sentido oeste leste até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “370839E e
7829130N”.
X Ribeirão do Cruzeiro: Inicia nas divisas da área urbana do bairro
Guaraná com a comunidade de Três Irmãos nas coordenadas “368615E e 7824547N”
segue deste ponto até encontrar-se com o Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas
“368567E e 7824629N” seguindo então a jusante por este último até as coordenadas
“377904E e 7827301N” seguindo então por um dos afluentes sem nome do Ribeirão do
Cruzeiro a montante até as coordenadas “375375E e 7826368N” depois em linha reta
até as coordenadas “375032E e 7825989N” e novamente em linha reta até as
coordenadas “375141E e 7825656N” e “375237E e 7825551N” deste ponto novamente
em linha reta até encontrar-se com o afluente do córrego Guarani nas coordenadas
“375203E e 7825389N” seguindo a montante então o afluente do córrego Guarani até
as coordenadas “373581E e 7825175N” e deste ponto segue no sentido leste oeste em
linha reta até as coordenadas “370857E e 7824126N” segue então em linha reta no
sentido norte sul até encontrar-se com o córrego Sossego nas coordenadas “370976E e
7822516N” e novamente em linha reta até encontrar-se como córrego Doutor nas
coordenadas “370255E e 7822103N” seguindo por este a montante até encontrar-se com
4
a área urbana do bairro Guaraná nas coordenadas “368204E e 7823161N” seguindo
então por esta última no sentido oeste leste até as coordenadas “368776E e 7824438N”
segue então em linha reta até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “368615E
e 7824547N”.
XI Córrego Alegre: Inicia na divisa do Município de Aracruz com
Linhares e a comunidade de córrego Três Irmãos nas coordenadas “363115E e
7827138N” seguindo até encontrar-se com a nascente do córrego Três Irmãos nas
coordenadas “363222E e 7827152N” seguindo este afluente a jusante até as
coordenadas “364708E e 7825428N” segue então em linha reta no sentido norte sul até
as coordenadas “364877E e 7824663N” deste ponto até as coordenadas “364319E e
7823490N” e depois novamente em linha reta até as coordenadas “362556E e
7824188N” seguindo então no sentido leste oeste até as coordenadas “361457E e
7823560N” seguindo até o eixo da estrada Municipal que liga a comunidade de
Ribeirão do Sapê nas coordenadas “361271E e 7824147N” seguindo então para o ponto
das coordenadas “360800E e 7824126N” seguindo no sentido norte sul até as
coordenadas “360510E e 7823342N” e deste ponto em linha reta até a divisa dos
Municípios de Aracruz e Linhares nas coordenadas “358380E e 7821338N” e então
segue a linha desta divisa até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “363115E
e 7827138N”.
XII Córrego São Luiz: Inicia na divisa das comunidades de Córrego
Alegre nas coordenadas “362556E e 7824188N” e deste ponto segue em linha reta no
sentido norte sul onde se encontra com o córrego Alegre nas coordenadas “364215E e
7823536N” seguindo então a jusante por este último até as coordenadas “364363E e
7822811N” e “364259E e 7822441N” onde encontra com o Ribeirão do Cruzeiro
seguindo então por um de seus afluentes sem nome a montante até as coordenadas
“363510E e 7822420N” deste ponto até encontrar novamente o Ribeirão do Cruzeiro
nas coordenadas “363533E e 7821975N” seguindo por este último a montante até as
coordenadas “362065E e 7821640N” deste ponto então em linha reta no sentido sul
norte até as coordenadas “361457E e 7823560N” e deste ponto até o ponto inicial da
comunidade nas coordenadas “362556E e 7824188N”.
XIII Ribeirão do Meio: Inicia na divisa do Município de Aracruz com
João Neiva no córrego Vinte e Um de Abril nas coordenadas “358380E e 7821338N”
segundo em linha reta no sentido sudoeste nordeste até encontrar com o córrego Coador
nas coordenadas “360510E e 7823342N” e deste ponto em linha reta no sentido sul
norte até as coordenadas “360800E e 7824126N” seguindo para leste até as
coordenadas “361271E e 7824147N” deste ponto no sentido norte sul até as
coordenadas “362065E e 7821640N” no Ribeirão do Cruzeiro e seguindo por este até as
coordenadas “362289E e 7821680N” seguindo então em linha reta no sentido norte sul
até encontrar-se com a via férrea nas coordenadas “362368E e 7820533N” seguindo por
esta no sentido FIBRIA x João Neiva até cruzar com a BR-101 nas coordenadas
“360023E e 7819570N” deste ponto segue pelo traçado da Rodovia BR-101 no sentido
Salvador x Vitória até a divisa com o Município de Aracruz com João Neiva nas
coordenadas “358929E e 7819273N” e deste ponto seguindo pela mesma divisa até
encontrar-se com o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “358380E e
7821338N”.
5
XIV Barro Vermelho: Inicia na divisa da comunidade de Ribeirão do
Meio nas coordenadas “360023E e 7819570N” seguindo pela divisa da mesma
comunidade no traçado da via férrea no sentido João Neiva x FIBRIA até o ponto das
coordenadas “362990E e 7820489N” seguindo então no sentido norte sul até as
coordenadas “363056E e 7819675N” deste ponto segue no sentido leste oeste até as
coordenadas “362570E e 7819659N” e em linha reta no sentido norte sul até as
coordenadas “362560E e 7817978N” e no sentido leste oeste até as coordenadas
“360375E e 7818372N” e “359859E e 7819327N” segue então o traçado da Rodovia
BR-101 até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “360023E e 7819570N”.
XV Ribeirão do Sapê: Inicia na divisa da área urbana do bairro Guaraná
no Ribeirão do Cruzeiro e a comunidade de Três Irmãos nas coordenadas “366456E e
7823484N” deste ponto segue sobre o limite urbano do bairro Guaraná até as
coordenadas “366814E e 7823004N” e em linha reta no sentido norte sul até encontrar￾se com o córrego D'Água de cima nas coordenadas “366692E e 7822068N” seguindo
por este a montante até as coordenadas “366065E e 7821935N” deste ponto em linha
reta no sentido leste oeste até as coordenadas “365023E e 7822095N”, “364793E e
7821893N” seguindo deste ultimo até encontrar-se com o afluente do córrego D'Água
nas coordenadas “364812E e 7820928N” seguindo por este a montante até encontrar-se
com a via férrea nas coordenadas “363999E e 7820454N” seguindo por esta mesma no
sentido FIBRIA x João Neiva até as coordenadas “362368E e 7820533N” e em linha
reta no sentido sul norte até encontrar-se com o Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas
“362289E e 7821680N” seguindo por este a jusante até as coordenadas “363533E e
7821975N” e novamente em linha reta no sentido sul norte até as coordenadas
“363510E e 7822420N” e deste ponto seguindo por um dos afluentes sem nome do
Ribeirão do Cruzeiro a jusante até as coordenadas “364259E e 7822441N” seguindo
então em linha reta até encontrar-se como o córrego Alegre nas coordenadas “364363E
e 7822811N” seguindo pelo mesmo a montante até as coordenadas “364215E e
7823536N” e deste ponto até as coordenadas “364319E e 7823490N” e em linha reta
até encontrar-se com um dos afluentes do Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas
“364877E e 7824663N” seguindo então por este a jusante até o ponto inicial da
comunidade nas coordenadas “366456E e 7823484N”.
XVI Córrego D'Água: Inicia nas divisas da área urbana do bairro
Guaraná e da comunidade de Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “368203E e
7823161N” deste ponto segue pelo córrego Doutor a jusante até as coordenadas
“370255E e 7822103N” segue em linha reta até encontrar-se com o córrego D'Água nas
coordenadas “369156E e 7821438N” seguindo então por seu afluente sem nome a
montante até as coordenadas “368637E e 7820235N” seguindo deste ponto em linha
reta no sentido nordeste sudoeste até encontrar-se com o córrego Cuiabano nas
coordenadas “366644E e 7819248N” e deste ponto pela divisa da comunidade de Retiro
até as coordenadas “365538E e 7819013N” seguindo então em linha reta no sentido
leste oeste até as coordenadas “363056E e 7819675N” e novamente em linha reta no
sentido sul norte até encontrar-se com a via férrea nas coordenadas “362990E e
7820489N” seguindo por esta no sentido João Neiva x FIBRIA até encontrar-se com o
afluente sem nome do córrego D'Água nas coordenadas “363999E e 7820454N” e
seguindo por este a jusante até as coordenadas “364812E e 7820928N” seguindo em
linha reta no sentido sul norte até as coordenadas “364793E e 7821893N” e deste até as
6
coordenadas “365023E e 7822095N” indo então em linha reta até encontrar com o
córrego D'Água de cima nas coordenadas “366065E e 7821935N” seguindo pelo
mesmo a jusante até as coordenadas “366692E e 7822068N” segue então em linha reta
até encontrar-se com a divisa da área urbana do bairro Guaraná nas coordenadas
“366814E e 7823004N” seguindo por está até a divisa dos bairros Guaraná e Recanto
Feliz nas coordenadas “367251E e 7822848N” e por esta última até encontrar-se
novamente com as divisas dos bairros Recanto Feliz e Guaraná nas coordenadas
“367601E e 7822575N” segue então o limite do bairro Guaraná até o ponto inicial da
comunidade nas coordenadas “368203E e 7823161N”.
XVII Retiro: Inicia nas divisas da comunidade de Córrego D'Água no
córrego Cuiabano nas coordenadas “367365E e 7819605N” e segue pelo mesmo a
jusante até as coordenadas “367341E e 7818896N” depois em linha reta no sentido
nordeste sudoeste até encontrar com o afluente sem nome do córrego do Retiro nas
coordenadas “366692E e 7817991N” seguindo por este a jusante até encontrar-se com o
córrego do Retiro nas coordenadas “366337E e 7816507N” seguindo por este então a
montante até as coordenadas “362694E e 7817939N” segue então até o ponto em que se
encontra com a divisa da comunidade de Barro vermelho nas coordenadas “362560E e
7817978N” seguindo por está no sentido sul norte até as coordenadas “362570E e
7819659N” seguindo no sentido oeste leste até encontrar o limite da comunidade de
Córrego D'Água nas coordenadas “363056E e 7819675N” seguindo então por está em
linha reta no sentido oeste leste até as coordenadas “365538E e 7819013N” e depois até
encontrar com o córrego Cuiabano nas coordenadas “366644E e 7819248N” e deste
ponto em linha reta até encontrar-se com o ponto inicial da comunidade nas
coordenadas “367365E e 7819605N”.
XVIII Córrego Cuiabano: Inicia nas divisas da comunidade de
Ribeirão do Cruzeiro com Cachoeirinha do Riacho no córrego do Sossego nas
coordenadas “370976E e 7822516N” segue por este último a jusante até o ponto das
coordenadas “373442E e 7820016N” e deste até encontrar-se com a via férrea nas
coordenadas “373270E e 7819860N” seguindo por esta no sentido FIBRIA x João
Neiva até as coordenadas “372191E e 7819724N” quando então se encontra com o
córrego Cachoeira e segue por este a jusante até as coordenadas “373070E e
7818886N” quando se encontra com o córrego do Café e segue por este a montante até
as coordenadas “371347E e 7817219N” deste ponto então em linha reta no sentido norte
sul até encontrar-se com o córrego Cuiabano nas coordenadas “371148E e 7816879N”
seguindo por este a jusante até encontrar-se com o rio Gimuhuna nas coordenadas
“371056E e 7816176N” seguindo por este a montante até encontrar-se com o córrego
do Retiro nas coordenadas “367550E e 7815740N” seguindo por este a montante até as
coordenadas “366337E e 7816507N” seguindo pelo afluente sem nome do córrego do
Retiro a montante até as coordenadas “366692E e 7817991N” deste ponto em linha reta
até encontrar-se com o córrego Cuiabano nas coordenadas “367341,E e 7818896N”
seguindo então por este a montante até as coordenadas “367365E e 7819605N” indo
então em linha reta no sentido sudoeste nordeste até encontrar-se com um dos afluentes
sem nome do córrego D'Água nas coordenadas “368637E e 7820235N” e deste ponto
seguindo pelo mesmo afluente a jusante até encontrar o curso principal do córrego
D'Água nas coordenadas “369156E e 7821438N” e deste ponto em linha reta no sentido
oeste leste até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “370976E e 7822516N”.
7
XIX Córrego do Índio: Inicia na divisa das comunidades de Córrego
Guaxima e Córrego Bom Jesus no afluente do rio do Norte sem nome nas coordenadas
“381085E e 7829430N” seguindo então em linha reta no sentido norte sul até encontra￾se com o Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “380727E e 7827289N” seguindo por
este mesmo Ribeirão do Cruzeiro a montante até seu encontro com a Rodovia ES-445
nas coordenadas “372595E e 7826880N” seguindo pela margem desta no sentido Vila
do Riacho x BR -101 até as coordenadas “371826E e 7828431N” no rio francês e
seguindo por este a jusante até as coordenadas “378263E e 7830253N” e deste ponto
em linha reta no sentido norte sul até as coordenadas “378823E e 7829017N” e então no
sentido oeste leste em linha reta até as coordenadas “380053E e 7829338N” até
encontra-se com um dos afluentes sem nome do rio do Norte seguindo por este a
jusante até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “381085E e 7829430N”.
XX Cuias: Inicia na divisa das comunidades de Córrego do Índio e
Brejo Grande no córrego Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “379791E e 7826908N”
deste ponto em linha reta no sentido norte sul até encontra-se com o córrego Amarelo
nas coordenadas “380276E e 7825923N” seguindo novamente em linha reta no sentido
norte sul até encontra-se com a Rodovia ES-445 nas coordenadas “379894E e
7823823N” segundo as margens desta Rodovia no sentido vila do Riacho BR–101 até
as coordenadas “375232,064,7825526,542” e deste ponto pela via vicinal pelas
coordenadas “375237E e 7825580N” e “375141E e 7825656N” até “375032E e
7825989N” e deste ponto em linha reta no sentido sudoeste nordeste até encontrar a
nascente de um dos afluentes do Ribeirão do Cruzeiro sem nome nas coordenadas
“375375E e 7826368N” seguindo por este a jusante até o encontro com o curso
principal do Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “377904E e 7827301N” seguindo
por este a jusante até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “379791E e
7826908N”.
§ 3º - Compõem o Distrito de Jacupemba as seguintes Comunidades:
I Rio do Norte: Inicia na divisa do Município de Aracruz com Linhares
no rio do Norte nas coordenadas “369255E e 7832894N” segue pelo rio do Norte a
jusante até as coordenadas “375046E e 7835870N”, depois em linha reta até encontrar a
divisa do bairro nova Colatina no distrito de Guaraná nas coordenadas “375513E e
7835870N” seguindo por está no sentido leste oeste até as coordenadas “374860E e
7834329N” na divisa dos bairros Jacupemba e Nova Colatina, seguindo pela divisa do
bairro Jacupemba com o bairro São José nas coordenadas “374353E e 7833403N” e
deste ponto segue a montante pelo córrego São José na divisa com o bairro São José até
as coordenadas “373150E e 7831205N” quando então segue por este a montante até as
coordenadas “371666E e 7830319N” quando então sobre em um dos afluentes do
córrego São José sem nome até as coordenadas “370775E e 7830717N” segue então em
linha reta até as coordenadas “370204E e 7831152N” na nascente do córrego sem nome
até as coordenadas “369854E e 7831472N” seguindo então em linha reta até as
coordenadas “369130E e 7831614N” e deste ponto até o ponto inicial da comunidade
pelo curso a jusante do córrego sem nome até as coordenadas “369255E e 7832894N”.
II Córrego São José: Inicia na divisa do Município de Aracruz com
Linhares no rio do Norte nas coordenadas “375046E e 7835860N” segue pelo rio do
Norte a jusante até as coordenadas “387214E e 7834627N” deste ponto pelo córrego
8
São José a montante até as coordenadas “383706E e 7835543N” e em linha reta até as
coordenadas “383473E e 7834557N” e deste ponto novamente em linha reta até as
coordenadas “377854E e 7833585N” quando encontra com o córrego Capangas segue
neste a mantante até as coordenadas “377188E e 7833019N” e em linha reta até as
coordenadas “376178E e 7832494N” novamente em linha reta até as coordenadas
“375923E e 7832884N” e deste ponto seguindo um afluente sem nome do córrego São
João ate encontrar-se com este último nas coordenadas “375718,925,7833612,968”
seguindo então pela divisa do bairro Jacupemba até encontrar-se com o trevo na
Rodovia BR-101-norte nas coordenadas “375190E e 7833989N” seguindo nesta no
sentido Vitória Salvador na divisa do bairro Nova Colatina até as coordenadas
“376057E e 7835878N” e deste ponto até o ponto inicial da comunidade nas
coordenadas “375046E e 7835860N”.
III Rio Francês: Inicia na divisa do Município de Aracruz com Linhares
no rio do Norte nas coordenadas “387214E e 7834627N” e segue pelo rio do Norte a
jusante até as coordenadas “387621E e 7834423N” e em linha reta até as coordenadas
“387056E e 7833819N” e deste ponto novamente em linha reta até as coordenadas
“384445E e 7830469N” seguindo a jusante por um dos afluentes sem nome do rio do
Norte até as coordenadas “385015E e 7829934N” quando este se encontra com outro de
seus afluentes sem nome e segue a montante até as coordenadas “382043E e
7830109N” e em linha reta até as coordenadas “382446E e 7830311N” e deste ponto
novamente em linha reta até encontrar-se com o rio Francês nas coordenadas “382166E
e 7832245N” seguindo por este rio Francês a jusante até as coordenadas “382548E e
7832598N” e “382317E e 7834357N” deste ponto desviando-se para leste em linha reta
até as coordenadas “383473E e 7834557N” seguindo então para o ponto inicial da
comunidade nas coordenadas “387214E e 7834627N”.
IV Córrego Guaxima: Inicia na divisa das comunidades de Rio Francês
e Córrego São José nas coordenadas “382317E e 7834357N” deste ponto em linha reta
para o sul até as coordenadas “382548E e 7832598N” segue a montante pelo rio Francês
até as coordenadas “382166E e 7832245N” deste ponto em linha reta para o sul até as
coordenadas “382446E e 7830311N” seguindo então para as coordenadas “382043E e
7830109N” quando então se encontra com uma das nascentes do córrego sem nome e
segue por esta até as coordenadas “382575E e 7829300N” seguindo por este mesmo a
montante até as coordenadas “380028E e 7829463N” e “380053E e 7829338N” deste
ponto seguindo sentido oeste até as coordenadas “378823E e 7829017N” indo então em
linha reta até as coordenadas “377333E e 7832306N” quando encontra com o córrego
sem nome e desce então por este até as coordenadas “377854E e 7833585N” seguindo
até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “382317E e 7834357N”.
V Córrego São João: Inicia na divisa das comunidades de Córrego
Guaxima e Córrego do Índio nas coordenadas “378263E e 7830253N” e segue pelo rio
Francês a montante até as coordenadas “374693E e 7829897N” depois em linha reta até
encontrar o braço sem nome do córrego São José nas coordenadas “373854E e
7830438N” deste ponto segue a jusante por este até se encontrar com o córrego São
José nas coordenadas “375144E e 7833496N” na divisa com os bairros São José e
Jacupemba, seguindo por esta e pelo córrego São José a jusante até as coordenadas
“376127E e 7833542N” quando então sobe pelo seu afluente sem nome até as
coordenadas “375923E e 7832884N” deste ponto em linha reta no sentido sudeste até as
9
coordenadas “376178E e 7832494N” novamente em linha reta agora no sentido oeste
leste até encontrar-se com o córrego Capangas nas coordenadas “377188E e 7833019N”
seguindo então por este até as coordenadas “377333E e 7832306N” e deste até o ponto
inicial da comunidade nas coordenadas “378263E e 7830253N”. 
VI São José de Baixo: Inicia nas divisas da área urbana do bairro São
José e da comunidade de Córrego São João no afluente do córrego São José sem nome
nas coordenadas “373957E e 7831736N” e segue por este último a montante até as
coordenadas “373854E e 7830438N” e em linha reta no sentido noroeste sudeste até
encontra-se com o rio Francês nas coordenadas “374676E e 7829907N” seguindo por
este a montante até as coordenadas “371822E e 7828466N” onde se encontra com a
rodovia ES-445 do Assombro seguindo por esta no sentido Vila do Riacho x BR-101 até
encontrar-se com a BR-101 nas coordenadas “371396E e 7828817N” e em linha reta no
sentido sul norte até encontra-se com o córrego São José nas coordenadas “370839E e
7829130N” seguindo por este último até encontra-se com a divisa da área urbana do
bairro São José nas coordenadas “373150E e 7831205N” e então seguindo por esta
divisa até encontrar o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “373957E e
7831736N”.
VII Córrego Bom Jesus: Inicia na divisa das comunidades de lagoa do
Aguiar e lagoa de baixo nas coordenadas “386729E e 7829264N” seguindo deste ponto
em linha reta no sentido norte sul até encontrar-se com o córrego Ribeirão do Cruzeiro
nas coordenadas “386097E e 7826595N” seguindo por este a montante até as
coordenadas “380727E e 7827289N” e depois em linha reta no sentido sul norte até
encontra-se com um dos afluentes sem nome do rio do Norte nas coordenadas
“381085E e 7829430N” seguindo por este a jusante até encontrar-se com a estrada
Municipal de acesso a fazenda Laguna nas coordenadas “385903E e 7830037N”
seguindo por esta até encontrar com a estrada Municipal que da acesso a comunidade de
Lagoa de Baixo nas coordenadas “385772E e 7829866N” seguindo então margeando
esta no sentido Córrego do Índio x Lagoa de Baixo até encontrar-se com o ponto inicial
da comunidade nas coordenadas “386729E e 7829264N”.
VIII Lagoa do Aguiar: Inicia na divisa do Município de Aracruz com
Linhares e com a comunidade de Rio Francês no rio do Norte nas coordenadas
“387621E e 7834423N” e segue pelo rio do Norte a jusante até as coordenadas
“391292E e 7832283N” deste ponto seguindo um afluente sem nome da Lagoa do
Aguiar no rio do Norte até sua nascente nas coordenadas “389137E e 7829623N”
seguindo no sentido leste oeste em linha reta até as coordenadas “387711E e
7829479N” e deste ponto até as coordenadas “387172E e 7829867N” novamente em
linha reta até as coordenadas “386729E e 7829264N” deste ponto seguindo pela divisa
da comunidade de Córrego Bom Jesus margeando a estrada Municipal de acesso a
comunidade de Lagoa de Baixo até as coordenadas “385772E e 7829866N” seguindo o
acesso à fazenda Laguna até se encontrar com o córrego sem nome nas coordenadas
“385903E e 7830037N” seguindo por este mesmo córrego a montante até as
coordenadas “384445E e 7830469N” deste ponto em linha reta no sentido sudoeste
nordeste até as coordenadas “387056E e 7833819N” na divisa da comunidade Rio
Francês seguindo até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “387621E e
7834423N”.
10
§ 4º - Compõem o Distrito de Riacho as seguintes Comunidades:
I Lagoa de Baixo: Inicia na divisa do Município de Aracruz com
Linhares e com a comunidade de Lagoa do Aguiar no rio do Norte nas coordenadas
“391292E e 7832283N” seguindo pelo rio do Norte a jusante até encontrar-se com o rio
Riacho nas coordenadas “392429E e 7831284N” seguindo por este a jusante até
encontrar-se com o córrego Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “392251E e
7823896N” e deste ponto seguindo o curso do Ribeirão do Cruzeiro a montante até as
coordenadas “386097E e 7826595N” deste ponto em linha reta no sentido sul norte até
as coordenadas “386729E e 7829264N” novamente em linha reta no sentido sudoeste
nordeste até as coordenadas “387172E e 7829867N” e “387711E e 7829479N”
seguindo então em linha reta no sentido oeste leste até as coordenadas “389137E e
7829623N” deste por um dos afluentes sem nome do rio do Norte até o ponto inicial da
comunidade nas coordenadas “391292E e 7832283N”.
II Brejo Grande: Inicia na divisa das comunidades de Lagoa de Baixo
no rio Riacho nas coordenadas “392251E e 7823896N” seguindo por este último a
jusante até encontrar-se com o córrego Sertão do Riacho na divisa do bairro Vila do
Riacho nas coordenadas “391138E e 7816520N” seguindo por este a montante até as
coordenadas “384585E e 7817660N” deste ponto em linha reta no sentido leste oeste até
encontra-se com a ES-445 nas coordenadas “383688E e 7817282N” seguindo então as
margens desta via no sentido Vila do Riacho x BR-101 até as coordenadas “379894E e
7823823N” deste ponto em linha reta no sentido sudoeste nordeste até as coordenadas
“380276E e 7825923N” novamente em linha reta agora no sentido sul norte até
encontra-se com o córrego Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “379791E e
7826908N” seguindo por este a jusante até encontrar-se com o ponto inicial da
comunidade nas coordenadas “392251E e 7823896N”.
III Rio Riacho: Inicia na divisa do Município de Aracruz com Linhares
e com o Oceano atlântico nas coordenadas “404445E e 7822896N” seguindo pela orla
marítima deste até encontrar a divisa da reserva Indígena de rio comboios nas
coordenadas “402381E e 7821524N” e deste ponto seguindo a mesma divisa até
encontrar-se com o rio dos Comboios nas coordenadas “399240E e 7821870N”
descendo por este a jusante até as coordenadas “392895E e 7814853N” indo então em
linha reta no sentido leste oeste até encontra-se com o rio Riacho nas coordenadas
“390603E e 7814836N” subindo por este a montante até encontrar a divisa dos
Municípios de Aracruz com Linhares na divisa da comunidade de Lagoa de Baixo nas
coordenadas “392429E e 7831284N” seguindo até o ponto inicial da comunidade pela
divisa dos dois Municípios anteriormente citados até as coordenadas “404445E e
7822896N”.
IV Córrego do Gavião: Inicia na divisa da comunidade de Brejo Grande
no cruzamento da Rodovia ES-445 como o córrego Guarani nas coordenadas “380927E
e 7821931N” segue por este último a montante até encontra-se com um de seus
afluentes de nome córrego Vargem Grande nas coordenadas “379001E e 7822536,N”
quando neste ponto assume o nome de Córrego do Gavião e segue então por este a
montante até as coordenadas “371336E e 7823286N” seguindo até encontrar a divisa da
comunidade de Córrego D'Água nas coordenadas “370912E e 7823380N” deste ponto
em linha reta no sentido sul norte até alcançar o córrego Vargem Grande nas
11
coordenadas “370857E e 7824126N” e em linha reta no sentido oeste leste até a
nascente do córrego sem nome nas coordenadas “373581E e 7825175N” e deste ponto
seguindo pelo mesmo a jusante até as coordenadas “375203E e 7825389N” e em linha
reta até encontra-se com a Rodovia ES-445 nas coordenadas “375232E e 7825526N”
seguindo por esta no sentido BR–101 X Vila do Riacho até o ponto inicial da
comunidade nas coordenadas “380927E e 7821931N”.
V Sertão do Riacho: Inicia na divisa da comunidade de Brejo Grande
com a área urbana de Vila do Riacho no córrego Sertão do Riacho nas coordenadas
“388957E e 7817608N” deste ponto seguindo no sentido norte sul o limite do perímetro
urbano de vila do Riacho até as coordenadas “389862E e 7813118N” deste ponto até
encontrar-se com o rio Riacho na divisa da reserva Indígena de rio comboios nas
coordenadas “389991E e 7812885N” seguindo então por esta ultima até o ponto em que
se encontra com um dos afluentes sem nome do córrego Águas Claras Boas no
entroncamento com o rio Gimuhuna nas coordenadas “387735E e 7811517N” seguindo
por este último até as coordenadas “383746EE e 7815965N” seguindo então em linha
reta no sentido norte sul até as coordenadas “383688E e 7817282N” seguindo em linha
reta no sentido sudoeste nordeste até encontra-se com o córrego Sertão do Riacho nas
coordenadas “384585E e 7817660N7” e então seguindo por este até o ponto inicial da
comunidade nas coordenadas “388957E e 7817608N”.
VI Cachoeirinha do Riacho: Inicia na divisa da comunidade de Sertão
do Riacho com Mata Limpa no entroncamento do córrego Pontal com o rio Gimuhuna
nas coordenadas “383746E e 7815965N” subindo por este último até seu encontro com
o córrego Cachoeirinha nas coordenadas “379162E e 7816336N” subindo por este
último até seu encontro com o córrego Sossego nas coordenadas “375161E e
7818969N” subindo por este último até a divisa da comunidade de Retiro nas
coordenadas “370976E e 7822516N” tangendo por está em linha reta no sentido sul
norte até encontrar com a nascente do córrego do Gavião nas coordenadas “370912E e
7823380N” seguindo então por este a jusante até o mesmo se encontrar com o córrego
Vargem Grande nas coordenadas “379025E e 7822576N” descendo neste último até
encontra-se com o córrego Guarani nas coordenadas “380185E e 7822851N” seguindo
por este a jusante até que se encontre com a Rodovia ES-445 nas coordenadas
“380927E e 7821931N” e deste ponto margeando a mesma Rodovia no sentido BR–101
Vila do Riacho até as coordenadas “383688E e 7817282N” e em linha reta no sentido
norte sul até o ponto inicial da comunidade no rio Gimuhuna nas coordenadas
“383746E e 7815965N” .
§ 5º - Compõem o Distrito de Aracruz as seguintes Comunidades:
I Peladinho: Inicia na divisa das comunidades de Taquaral com Retiro
no entroncamento do córrego Retiro com a Rodovia ES - 124 nas coordenadas
“365111E e 7817165N” segue por esta ultima no sentido BR–101 x sede de Aracruz até
as coordenadas “365164E e 7816928N” quando esta crua o córrego sem nome e segue
por este a montante até as coordenadas “363478E e 7815924N” deste ponto em linha
reta no sentido leste oeste até a divisa intermunicipal de Aracruz com João Neiva nas
coordenadas “358941E e 7817527N” seguindo então no sentido sul norte por esta
ultima até encontra-se com a BR–101 nas coordenadas “358929E e 7819273N”
seguindo pela BR–101 no sentido Vitória Salvador até as coordenadas
12
“359859,654,7819326,975” deste ponto em linha reta no sentido noroeste sudeste até as
coordenadas “360375E e 7818372N” novamente então no sentido oeste leste até
encontra-se com o córrego Retiro nas coordenadas “362694E e 7817939N” seguindo
por este último até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “365111E e
7817165N”.
II Pelado: Inicia na divisa das comunidades de Peladinho com Córrego
da Pedras na nascente do córrego Santo Antônio nas coordenadas “362467E e
7816281N” seguindo em linha reta no sentido norte sul e passando sobre a ponte do
córrego Taquaral nas coordenadas “361751E e 7814693N” e “362467E e 7816281N”
deste ponto em linha reta até a divisa intermunicipal entre João Neiva e Aracruz nas
coordenadas “358969E e 7814216N” e por esta ultima até encontra-se com a divisa da
comunidade de Peladinho nas coordenadas “358941E e 7817527N” e então em linha
reta até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “362467E e 7816281N”.
III Córrego das Pedras: Inicia na divisa da comunidade de taquaral no
córrego Taquaral nas coordenadas “364177E e 7814512N” seguindo por um de seus
afluentes sem nome a montante até encontra-se com a estrada Municipal que dá acesso
a comunidade de Taquaral nas coordenadas “364379E e 7813788N” e em linha reta no
sentido nordeste sudoeste até a divisa com a comunidade de Morro do Óleo nas
coordenadas “364033E e 7813368N” seguindo por esta em linha reta no sentido leste
oeste até as coordenadas “361433E e 7813988N” e deste ponto novamente em linha reta
no limite da comunidade de pelado até a nascente do córrego Santo Antônio nas
coordenadas “362467E e 7816281N” seguindo então em linha reta no sentido oeste leste
até encontrar com o córrego sem nome nas coordenadas “363478E e 7815924N” deste
ponto até umas das nascentes do córrego Taquaral nas coordenadas “363649E e
7814740N” seguindo por este a jusante até encontra-se com o ponto inicial da
comunidade nas coordenadas “364177E e 7814512N”.
IV Taquaral: Inicia na divisa das comunidades de Retiro, Córrego
Cuiabano e Gimuhuna no córrego do Retiro nas coordenadas “366337E e 7816507N”
deste ponto em linha reta no sentido nordeste sudoeste até encontra-se com o córrego
Taquaral nas coordenadas “365168E e 7814746N” e novamente em linha reta no
sentido norte sul até encontrar com a estrada Municipal de acesso a comunidade de
Gimuhuna nas coordenadas “365472E e 7813908N” seguindo então pela margem
esquerda desta via até encontrar-se com a Rodovia ES – 124 na coordenadas “365731E
e 7812124N” deste ponto em linha reta no sentido leste oeste até as “364127E e
7812235N” seguindo no sentido sul norte até as coordenadas “364033E e 7813368N”
seguindo então até as coordenadas “364379E e 7813788N” e em linha reta até encontra￾se com o córrego Taquaral nas coordenadas “364177E e 7814512N” seguindo por um
de seus afluentes sem nome até as coordenadas “363649E e 7814740N” deste ponto em
linha reta no sentido sul norte até encontra-se com o córrego sem nome nas coordenadas
“363478E e 7815924N” seguindo a jusante até o ponto inicial da comunidade no
córrego Retiro nas coordenadas “366337E e 7816507N”.
V Gimuhuna: Inicia na divisa da comunidade de Cachoeirinha do
Riacho com Mata Limpa no entroncamento do córrego Cachoeirinha com o rio
Gimuhuna nas coordenadas “379162E e 7816336N” seguindo por este a montante até
as coordenadas “373740E e 7816095N” e deste ponto em linha reta no sentido nordeste
13
sudoeste até encontra-se com o córrego do Limão nas coordenadas “369295E e
7813345N” seguindo por este a montante até sua nascente nas coordenadas “367321E e
7813842N” e em linha reta no sentido norte sul até encontra-se com um dos afluentes
do córrego Constantino nas coordenadas “366910E e 7812487N” seguindo por este a
montante até o cruzamento deste com a via de acesso a comunidade de Gimuhuna nas
coordenadas “366182E e 7812893N” seguindo por está no sentido taquaral Gimuhuna
até o ponto das coordenadas “365472E e 7813908N” seguindo então em linha reta até
encontrar-se com o córrego Taquaral nas coordenadas “365168E e 7814746N” e deste
ponto em linha reta até encontra-se com o córrego Retiro nas coordenadas “366337E e
7816507N” descendo por este último até o entroncamento do mesmo com o rio
Gimuhuna nas coordenadas “367550E e 7815740N” seguindo por este a jusante até seu
cruzamento com o córrego Cuiabano nas coordenadas “371056E e 7816176N” subindo
pelo córrego Cuiabano até as coordenadas “371148E e 7816879N” e deste ponto em
linha reta no sentido sul norte até encontrar-se com o córrego do Café nas coordenadas
“371347E e 7817219N” seguindo por este a jusante até seu encontro com o córrego
Cachoeirinha nas coordenadas “373070E e 7818886N” subindo então pelo mesmo até
este cruzar a via férrea nas coordenadas “372191E e 7819724N” e seguindo por está no
sentido João Neiva x FIBRIA até as coordenadas “373270E e 7819860N” e deste ponto
até o córrego do Sossego nas coordenadas “373442E e 7820016N” descendo por este
até que se encontre com o córrego Cachoeirinha nas coordenadas “375161E e
7818969N” seguindo então até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas
“379162E e 7816336N”.
VI Mata Limpa: Inicia na divisa da comunidade de Sertão do Riacho no
rio Gimuhuna nas coordenadas “387929E e 7812807N” seguindo por um de seus
afluentes sem nome a montante até atingir a divisa da reserva Indígena de Rio
Comboios nas coordenadas “387735E e 7811517N” acompanhando esta divisa até
encontra-se com o córrego Santa Joana na divisa do bairro Barra do Riacho nas
coordenadas “387959E e 7808676N” seguindo por este a montante até encontra-se com
a Rodovia ES - 257 nas coordenadas “382240E e 7806637N” margeando a mesma até
as coordenadas “371741E e 7808544N” deste ponto em linha reta no sentido sul norte
até encontra-se com o córrego Água Clara nas coordenadas “371702E e 7808795N”
seguindo então por este a jusante até as coordenadas “373522E e 7810879N” e deste
ponto em linha reta no sentido sul norte até encontra-se com o córrego Constantino nas
coordenadas “373317E e 7811568N” subindo por este até encontra-se com o córrego do
limão nas coordenadas “370168E e 7812813N” e então por este último a montante até
as coordenadas “369295E e 7813345N” na divisa da comunidade de Gimuhuna
seguindo por esta em linha reta no sentido sudoeste nordeste até encontrar-se com o rio
Gimuhuna nas coordenadas “373740E e 7816095N” seguindo então por este último até
o ponto inicial da comunidade no rio Gimuhuna nas coordenadas “387929E e
7812807N”.
VII Cupido: Inicia na divisa da comunidade de Mata Limpa no rio
Constantino nas coordenadas “373317E e 7811568N” deste ponto em linha reta até
encontra-se com o córrego Águas Claras nas coordenadas “373522E e 7810879N”
subindo por este até encontra-se com a Rodovia ES – 257 nas coordenadas “371741E e
7808544N” seguindo a margem desta Rodovia no sentido FIBRIA x sede até encontra￾se com a divisa do perímetro urbano da sede nas coordenadas “369285E e 7807847N”
14
acompanhando esta divisa até as coordenadas “366731E e 7811224N” e em linha reta
no sentido sudeste noroeste até encontra-se com a via de acesso a comunidade de
Gimuhuna nas coordenadas “365755E e 7812130N” seguindo por esta via até a divisa
da comunidade de Gimuhuna com taquaral nas coordenadas “366182E e 7812893N”
seguindo então a jusante um dos afluentes do rio Gimuhuna sem nome até as
coordenadas “366910E e 7812487N” deste ponto em linha reta no sentido sul norte até
encontra-se com o córrego do Limão nas coordenadas “367321E e 7813842N” e deste
ponto segue a jusante até encontra-se com o córrego Constantino nas coordenadas
“370272E e 7812360N” novamente seguindo a jusante por este até o ponto inicial da
comunidade nas coordenadas “373317E e 7811568N”.
VIII Destacamento: Inicia na divisa da comunidade de Mata Limpa e a
reserva Indígena as margens da Rodovia ES - 257 nas coordenadas
“372750E1,7808369N” seguindo pelo limite da reserva Indígena no sentido nordeste
sudoeste onde se encontra com a ES-456 quando esta se encontra com a divisa da área
urbana de Irajá nas coordenadas “371057E e 7798740N” seguindo por este limite até
encontrar-se novamente com a divisa da área Indígena nas coordenadas “372096E e
7798034N” seguindo então até a margem esquerda do rio Piraquê nas coordenadas
“371931E e 7797868N” seguindo por este último a montante até as coordenadas
“365814E e 7803453N” deste ponto por um de seus afluentes sem nome até as
coordenadas “366665E e 7803768N” e em linha reta até encontra-se com limite do
perímetro urbano da sede do Município de Aracruz Rodovia ES-124 nas coordenadas
“366844E e 7804230N” seguindo por este limite até encontra-se com a Rodovia ES–
254 nas coordenadas “369286E e 7807845N” seguindo por esta ultima até o ponto
inicial da comunidade nas coordenadas “372750E e 7808369N”.
IX Córrego do Almoço: Inicia na divisa da comunidade de Pelado com
Córrego das Pedras nas coordenadas “361433E e 7813988N” deste ponto em linha reta
até encontra-se com o afluente do rio Piraquê-Açu sem nome nas coordenadas
“361444E e 7812493N” descendo por este último até encontra-se com o rio Piraquê￾Açu nas coordenadas “360896E e 7811638N” seguindo então por este a montante até
encontra-se com a divisa intermunicipal ente os Municípios de Aracruz com Ibiraçu nas
coordenadas “358983E e 7812315N” margeando esta divisa no sentido sul norte até as
coordenadas “358969E e 7814216N” na divisa intermunicipal entre os Municípios de
Aracruz e João Neiva e por esta até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas
“361433E e 7813988N”.
X Morro do Óleo: Inicia na divisa da comunidade de Taquaral com
Córrego das Pedras nas coordenadas “364033E e 7813368N” segue deste ponto em
linha reta no sentido norte sul até as coordenadas “364127E e 7812235N” seguindo até
o ponto elevado na cota de 340m nas coordenadas “363997E,363997N” subindo então
até o ponto de cota 395m nas coordenadas “363674E e 7812339N” deste ponto em
linha reta no sentido leste oeste até encontra-se com a nascente de um dos afluentes sem
nome do rio Piraquê-Açu nas coordenadas “362541E e 7811999N” descendo por este
até encontra-se com a via de acesso a comunidade de Goiabas nas coordenadas
“360982E e 7811740N” seguindo novamente a jusante no mesmo córrego sem nome
até encontra-se com a ponte sobre a via de acesso a comunidade de Córrego do Almoço
sobre o córrego também sem nome nas coordenadas “360886E e 7811688N” subindo
por este último até as coordenadas “361444E e 7812493N” quando segue por uma
15
depressão na rocha até o ponto em que se encontra com as divisas das comunidades de
Córrego das Pedras, Pelado e Córrego do Almoço nas coordenadas “361433E e
7813988N” indo então em linha reta no sentido oeste leste até encontrar-se com o
entroncamento da estrada Municipal de acesso as comunidades de Córrego das Pedras,
Pelado e Taquaral nas coordenadas “362765E e 7813817N” de onde segue até o ponto
inicial da comunidade nas coordenadas “364033E e 7813368N”.
XI Pau Preto: Inicia na divisa da comunidade de Cupido com o
perímetro urbano da sede de Aracruz nas coordenadas “366731E e 7811224N” seguindo
por este até o encontro com a divisa da comunidade de Goiabas nas coordenadas
“365310E e 7810066N” até se cruzar com o córrego Pau Preto nas coordenadas
“364884E e 7810037N” seguindo em divisa seca por uma elevação com cotas de
altitude de 55m nas coordenadas “364582E e 7810170N” de 70m nas coordenadas
“364498E e 7810394N” de 110m nas coordenadas “364159E e 7810462N” de 115m
nas coordenadas “364007E e 7810559N” de 155m nas coordenadas “363622E e
7811438N” e de 395m nas coordenadas “363674E e 7812339N” na divisa da
comunidade de Morro do Óleo, seguindo por esta ultima até a cota de 340m nas
coordenadas “363997E e 7812422N” seguindo então até a divisa a comunidade de
taquaral nas coordenadas “364127E e 7812235N” e em linha reta no sentido oeste leste
até as coordenadas “365755E e 7812130N” e então até o ponto inicial da comunidade
nas coordenadas “366731E e 7811224N”.
XII Córrego das Goiabas: Inicia na divisa das comunidades de Morro
do Óleo e Pau Preto seguindo por um declive de cotas na divisa da comunidade de Pau
Preto iniciando com 395m nas coordenadas “363674E e 7812339N” na divisa da
comunidade de Morro do Óleo indo até a cota de 55m nas coordenadas “364582E e
7810170N” seguindo até encontra-se com o córrego Pau Preto nas coordenadas
“364884E e 7810037N” e então em linha reta até as coordenadas “365310E e
7810066N” na divisa do perímetro urbano da sede de Aracruz seguindo por esta até as
coordenadas “365190E e 7808466N” e então em linha reta no sentido leste oeste até
encontra-se com o rio Piraquê-açu nas coordenadas “364296E e 7808435N” seguindo
por este a montante até as coordenadas “360896E e 7811638N” subindo por um de seus
afluentes sem nome até encontra-se com a ponte de acesso a comunidade de Córrego do
Almoço nas coordenadas “360886E e 7811688N” seguindo por um afluente menor sem
denominação até as coordenadas “361232E e 7811698N” e então em linha reta no
sentido oeste leste até as coordenadas “361966,946,7811619,974” seguindo por esta
depressão até as coordenadas “362541E e 7811999N” e então em linha reta até o ponto
inicial da comunidade nas coordenadas “363674E e 7812339N”.
XIII Santa Maria: Inicia na divisa das comunidades de Goiabas e a
divisa intermunicipal de Aracruz e Ibiraçu no rio Piraquê-Açu nas coordenadas
“358983E e 7812315N” seguindo por este a jusante até as coordenadas “363455E e
7809518N” deste ponto seguindo por um de seus afluentes sem nome a montante até as
coordenadas “363367E e 7809607N” e em linha reta no sentido leste oeste até as
coordenadas “362805E e 7809645N” quando se encontra com o córrego sem nome e
segue por este a montante até as coordenadas “362575E e 7809119N” e deste ponto
segue a montante por um de seus afluentes também sem nome até as coordenadas
“361279E e 7808980N” no limite da reserva biológica do Aricanga e seguindo por esta
divisa até encontra-se com o limite do Município de Ibiraçu nas coordenadas “359000E
16
e 7810902N” seguindo por esta ultima até o ponto inicial da comunidade nas
coordenadas “358983E e 7812315N”.
XIV Córrego da Pimenta: Inicia na divisa das comunidades de Goiabas
e área urbana da sede de Aracruz nas coordenadas “365190E e 7808466N” seguindo
por esta ultima até as coordenadas “365089E e 7807114N” deste ponto em linha reta no
sentido leste oeste até encontrar-se com o rio Piraquê-Açu nas coordenadas “364704E e
7807143N” descendo por este até o encontro do mesmo com o rio Taquaraçu nas
coordenadas “364352E e 7805137N” e então seguindo por este a montante até as
coordenadas “362447E e 7805654N” seguindo então por um de seus afluentes sem
nome até as coordenadas “362436E e 7805389N” deste ponto em linha reta até as
coordenadas “362241E e 7805283N” e “361716E e 7805292N” onde se encontra
novamente com o rio Taquaraçu e seguindo por este a montante até encontrar-se com o
córrego Aricanga nas coordenadas “361867E e 7805933N” seguindo por este último a
montante até as coordenadas “361593E e 7806132N” deste ponto segue por um de seus
afluentes sem nome cruzando a Rodovia ES-257 e indo até as coordenadas “361443E e
7807107N” na divisa da reserva biológica do Aricanga, segue por esta divisa até as
coordenadas “361279E e 7808980N” seguindo a jusante por um dos afluentes do rio
Piraquê-Açu até as coordenadas “362575E e 7809119N” deste ponto subindo um outro
afluente do rio Piraquê-Açu sem nome até as coordenadas “362805E e 7809645N” e em
linha reta até encontra-se com o rio Piraquê-Açu nas coordenadas “363455E e
7809518N” seguindo pelo mesmo a jusante até as coordenadas “364296E e 7808435N”
e em linha reta até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “365190E e
7808466N”.
XV Aricanga: Inicia na divisa intermunicipal entre os Municípios de
Aracruz e Ibiraçu e a reserva ambiental do Aricanga nas coordenadas “359024E e
7807760N” seguindo por este limite no sentido oeste leste até encontra-se com o
afluente do córrego do Aricanga sem nome nas coordenadas “361443E e 7807107N”
seguindo por este a jusante até encontra-se com o córrego do Aricanga nas coordenadas
“361593E e 7806132N” e por este último a jusante até encontra-se com o rio Taquaraçu
nas coordenadas “361867E e 7805933N” subindo por este rio até encontra-se com a
divisa intermunicipal entre Aracruz e Ibiraçu nas coordenadas “359050E e 7804282N”
acompanhando esta divisa até encontra-se com o ponto inicial da comunidade nas
coordenadas “359024E e 7807760N”.
XVI Grapuama: Inicia na divisa da comunidade Córrego Fundo e
Palmas no rio Piraquê-Açu nas coordenadas “365167E e 7804324N” seguindo por um
dos afluentes deste sem nome até as coordenadas “364614E e 7804194N” seguindo
então no sentido leste oeste até as coordenadas “364332E e 7804197N” e depois no
sentido norte sul até as coordenadas “364277E e 7803844N” e ainda em linha reta até
as coordenadas “364354E e 7803769N” novamente em linha reta até as coordenadas
“364534E e 7803129N” deste ponto novamente em linha reta até as coordenadas
“364510E e 7802827N” quando se encontra com o afluente sem nome do rio Piraquê￾Açu seguindo por este a montante até as coordenadas “364197E e 7802231N”, quando
então vai em linha reta no sentido norte sula até encontra-se com o córrego Perobas nas
coordenadas “364511E e 7800993N” subindo por este até seu encontro com o córrego
Picuã nas coordenadas “363103E e 7801819N” subindo por este até se encontrar com o
córrego Grapoama nas coordenadas “362580E e 7803803N” e subindo por este até as
17
coordenadas “361518E e 7803786N” deste ponto em linha reta no sentido sul norte até
encontra-se com o rio Taquaraçu nas coordenadas “361474E e 7804898N” descendo
por este até as coordenadas “361716E e 7805292N” deste ponto em linha reta no
sentido oeste leste até as coordenadas “362241E e 7805283N”, e novamente em linha
reta até encontrar a nascente de um dos afluentes sem nome do rio Taquaraçu nas
coordenadas “362436E e 7805389N” seguindo por este a jusante até encontra-se com o
rio Taquaraçu na coordenadas “362447E e 7805654N” seguindo por este a jusante até
seu encontro com o rio Piraquê-Açu nas coordenadas “364352E e 7805137N” seguindo
por este a jusante até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “365167E e
7804324N”.
XVII Palmas: Inicia na divisa da comunidade Córrego da Pimenta e a
área urbana da sede de Aracruz nas coordenadas “365089E e 7807114N” seguindo por
esta ultima até se encontrar com um dos afluentes sem nome do rio Piraquê-Açu nas
coordenadas “365905E e 7805586N” seguindo então por este a jusante até encontrar-se
com o rio Piraquê-Açu nas coordenadas “365167E e 7804324N” e deste ponto seguindo
o mesmo rio a montante até as coordenadas “364704E e 7807143N” e em linha reta até
o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “365089E e 7807114N”.
XVIII Córrego Fundo: Inicia na divisa da comunidade das Palmas e
área urbana da sede de Aracruz nas coordenadas “365905E e 7805586N” seguindo por
esta ultima até as coordenadas “366844E e 7804230N” e “366665E e 7803768N” onde
se encontra com um dos afluentes sem nome do rio Piraquê-Açu, seguindo por este até
encontra-se com o próprio rio Piraquê-Açu nas coordenadas “365996E e 7803544N”
descendo por este até as coordenadas “366644E e 7801281N” quando recebe o córrego
Perobas, seguindo por este a montante até as coordenadas “364511E e 7800993N”
quando então vai em linha reta no sentido sul norte até encontra-se com um dos
afluentes do rio Piraquê-Açu nas coordenadas “364197E e 7802231N” seguindo por
este a jusante até as coordenadas “364510E e 7802827N” deste ponto em linha reta até
as coordenadas “364534E e 7803129N” novamente em linha reta até as coordenadas
“364354E e 7803769N” e ainda em linha reta até as coordenadas “364277E e
7803844E” e depois “364332E e 7804197N” seguindo então no sentido oeste leste até
as coordenadas “364614E e 7804194N” e ainda no mesmo sentido até encontra-se com
o rio Piraquê-Açu nas coordenadas “365167E e 7804324N” seguindo por um de seus
afluentes sem nome até o ponto inicial da comunidade o nas coordenadas “365905E e
7805586N”.
XIX Boa Vista: Inicia na divisa das comunidades de Destacamento e
Córrego Fundo no rio Piraquê-Açu nas coordenadas “366644E e 7801281N” seguindo
por este a jusante até onde este recebe o córrego Boa Vista nas coordenadas “368491E
e 7798734N” deste ponto segue pelo córrego Boa Vista a montante até as coordenadas
“367418E e 7798744N” seguindo então por um de seus afluentes sem nome a montante
até sua nascente nas coordenadas “367287E e 7798506N” e em linha reta no sentido
norte sul até onde está o afluente sem nome do córrego Jundiaquara nas coordenadas
“367181E e 7798071N” descendo por este até se encontrar com o córrego Espoleta nas
coordenadas “367893E e 7797583N” seguindo por este a montante até as coordenadas
“366766E e 7797370N” e em linha reta no sentido norte sul até que se encontre o
afluente sem nome do rio Piraquê-mirim nas coordenadas “366786E e 7796976N”
seguindo então por este a montante até as coordenadas “366007E e 7797505N” deste
18
ponto em linha reta no sentido nordeste sudoeste até encontrar-se com um dos afluentes
do córrego Jundiaquara sem nome nas coordenadas “365711E e 7796989N” descendo
pelo mesmo até as coordenadas “366150E e 7796421N” e deste ponto por uma via rural
até encontra-se com o limite da área urbana de Santa Rosa nas coordenadas “365971E e
7796269N” seguindo então por este até se encontrar com a Rodovia ES-124 nas
coordenadas “365642E e 7796338N” seguindo então pela mesma no sentido Santa Rosa
X Aracruz até o ponto em que esta é cruzada pelo gasoduto Petrobras BR nas
coordenadas “365184E e 7796877N” seguindo o referido gasoduto até que este alcance
o córrego Jundiaquara nas coordenadas “365062E e 7796816N” seguindo então por este
a montante até as coordenadas “364945E e 7796960N” deste ponto segue pelo córrego
Campinho a montante até as coordenadas “364649E e 7796686N” seguindo por um de
seu afluentes menores até sua nascente nas coordenadas “364269E e 7797021N” e deste
ponto em linha reta até as coordenadas “364208E e 7797116N” onde está uma das
nascentes do afluente do córrego Jundiaquara sem nome e descendo por este até este
afluente e seguindo então a montante até as coordenadas “363642E e 7797475N” deste
ponto por um declive em depressão até a cota de 85m no sentido sudoeste noroeste nas
coordenadas “363271E e 7798357N” onde se encontra com um dos afluentes do
córrego Jundiaquara sem nome e desce por este até seu encontro com o córrego
Jundiaquara nas coordenadas “364092E e 7798412N” seguindo por este último a
montante até quando recebe um de seus afluentes sem nome nas coordenadas “363664E
e 7799359N” seguindo então pelo mesmo até sua nascente nas coordenadas “362664E e
7799652N” e em linha reta até as coordenadas “362679E e 7799718N” e então até que
encontre o curso D'Água sem nome nas coordenadas “362784E e 7799778N” seguindo
por este a jusante até se encontrar com a Rodovia ES-124 nas coordenadas “363492E e
7800327N” seguindo margeando esta no sentido Santa Rosa Aracruz até o seu
cruzamento com o córrego Perobas nas coordenadas “363549E e 7801412N” seguindo
então por este a jusante até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “366644E e
7801281N”.
XX Picuã: Inicia na divisa das comunidades de Aricanga e Grapoama
no rio Taquaraçu nas coordenadas “361474E e 7804898N” deste ponto em linha reta no
sentido norte sul até encontra-se com o córrego Grapoama nas coordenadas “361518E e
7803786N” seguindo por este último a jusante até encontra-se com o córrego Picuã nas
coordenadas “362580E e 7803803N” deste ponto segue o córrego Grapoama a
montante até que o mesmo se encontre com a Rodovia ES-124 nas coordenadas
“363549E e 7801412N” seguindo então tangendo esta mesma Rodovia no sentido
Aracruz x Santa Rosa até encontrar-se como o curso D'Água sem denominação nas
coordenadas “363492E e 7800327N” deste ponto seguindo este mesmo curso D'Água a
montante até sua nascente nas coordenadas “360971E e 7800129N” deste ponto em
direção leste oeste seguindo a cota de 55m até a divisa Intermunicipal entre os
Municípios de Aracruz e Ibiraçu nas coordenadas “359088E e 7799904N” seguindo
então esta divisa no sentido sul norte até encontrar-se com o rio Taquaraçu nas
coordenadas “359050E e 7804282N” e deste ponto seguindo pelo mesmo rio Taquaraçu
a jusante até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “361474E e 7804898N”.
§ 6º - Compõem o Distrito de Santa Cruz as seguintes Comunidades:
I Jundiaquara: Inicia na divisa intermunicipal de Aracruz e Ibiraçu e
a comunidade de Picuã nas coordenadas “359088E e 7799904N” seguindo então pela
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cota de 25m no sentido oeste leste até encontra-se com a nascente de dos afluentes do
córrego Perobas sem nome nas coordenadas “361144E e 7800119N” seguindo por este
último a jusante até as coordenadas “362784E e 7799778N” deste ponte em linha reta
no sentido leste oeste até as coordenadas “362679E e 7799718N” agora no sentido norte
sul até encontra-se com a nascente de um dos afluentes do córrego Jundiaquara nas
coordenadas “362664E e 7799652N” seguindo por este último a jusante até encontra-se
com o córrego Jundiaquara nas coordenadas “363664E e 7799359N” seguindo então
por este até as coordenadas “364092E e 7798412N” quando então segue por um de seus
afluentes sem nome a montante até as coordenadas “363271E e 7798357N” seguindo
então por uma das depressões no sentido e elevação de coras até a de 85m e descendo
novamente até chegar a outro dos afluentes sem nome do córrego Jundiaquara nas
coordenadas “363642E e 7797475N” seguindo por este a montante até sua nascente nas
coordenadas “361941E e 7797112N” e deste ponto seguindo na cota de 95m no sentido
leste oeste até encontrar a divisa Intermunicipal entre Aracruz e Fundão nas
coordenadas “360633E e 7796358N” seguindo então por esta ultima no sentido sul
norte até encontra-se com o limite Intermunicipal entre Aracruz, Fundão e Ibiraçu nas
coordenadas “359098E e 7798647N” seguindo até o ponto inicial da comunidade nas
coordenadas “359088E e 7799904N”.
II Pirassununga: Inicia na divisa das comunidades de Lajinha e Boa
Vista no córrego Jundiaquara nas coordenadas “367893E e 7797583N” seguindo então
por este a jusante até seu encontro com o rio Piraquê-mirim nas coordenadas “368961E
e 7795506N” deste ponto segue o rio Piraquê-mirim a montante até que este recebe o
córrego Jundiaquara nas coordenadas “367079E e 7795194N” subindo por este último
até o limite do bairro Santa Rosa nas coordenadas “365580E e 7795632N” segue
tangendo este limite no sentido anti-horário até as coordenadas “365971E e 7796269N”
deste ponto segue por uma estrada Municipal até encontra-se com um dos afluentes do
córrego Jundiaquara nas coordenadas “366150E e 7796421N” seguindo então por este
a montante até sua nascente nas coordenadas “365712E e 7796990N” seguindo em
linha reta no sentido sudeste nordeste quando se encontra com um dos afluentes sem
nome do rio Piraquê-mirim nas coordenadas “366007E e 7797505N” e segue a jusante
por este até as coordenadas “366786E e 7796976N” e em linha reta no sentido sul norte
até se encontrar com a nascente do córrego Espoleta nas coordenadas “366766E e
7797370N” descendo por este até o ponto inicial da comunidade no córrego
Jundiaquara nas coordenadas “367893E e 7797583N”.
III Cachoeirinha: Inicia na divisa das comunidades de Pirassununga
com o perímetro urbano de Santa Rosa nas coordenadas “365629E e 7796359N” e
segue por esta ultima até se encontrar com o córrego Jundiaquara nas coordenadas
“365397E e 7795943N” seguindo pelo mesmo a montante até que este recebe um de
seus afluentes sem nome nas coordenadas “365237E e 7796087N” subindo pelo mesmo
até cruzar com o gasoduto – Petrobras BR nas coordenadas “364413E e 7795643N”
deste ponto segue o referido gasoduto no sentido norte sul até as coordenadas “364452E
e 7795169N” ponto em que este é cortado por um curso D'Água afluente do córrego
Santa Rosa, sem nome e seguindo pelo mesmo a montante até sua nascente nas
coordenadas “363860E e 7795032N” deste ponto o limite da comunidade segue por
uma depressão na cota de 35m até encontrar-se com o afluente sem nome do córrego
Campinho nas coordenadas “363421E e 7795215N” subindo por este até sua nascente
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nas coordenadas “363526E e 7794521N” segue por uma depressão no sentido norte sul
até as coordenadas “363258E e 7793948N” e continua a descer até as coordenadas
“363191E e 7793701N” e deste ponto em linha reta no sentido leste oeste até as
coordenadas “362931,379,7793692,431” seguindo novamente em linha reta até a divisa
Intermunicipal entre Aracruz e Fundão nas coordenadas “362950E e 7793498N” segue
então acompanhando esta divisa Intermunicipal até as coordenadas “360633E e
7796358N” deste ponto segue no sentido oeste leste acompanhando a cota mais alta do
divisor de águas do córrego Jundiaquara e córrego Campinho até as coordenadas
“361941E e 7797112N” quando então desce por um dos afluentes sem nome do córrego
Campinho até as coordenadas “363910E e 7797573N” deste ponto segue por uma
depressão na cote de 10m até encontra-se com o córrego Campinho nas coordenadas
“364649E e 7796686N” seguindo por este a jusante até encontra-se como córrego
Jundiaquara nas coordenadas “364945E e 7796960N” descendo pelo mesmo até que
este é cruzado pelo gasoduto Petrobras BR nas coordenadas “365062E e 7796816N”
acompanhando este no sentido sul norte até que se encontre com a Rodovia ES-124 nas
coordenadas “365184E e 7796877N” e deste até o ponto inicial da comunidade nas
coordenadas “365642E e 7796338N”.
IV Guararema: Inicia na divisa das comunidades de Pirassununga no
rio Piraquê-mirim onde este recebe o córrego Mucuratã nas coordenadas “367109E e
7795179N” seguindo por este último a montante até as coordenadas “365747E e
7793505N” e segue então por um de seus afluentes sem nome a montante até sua
nascente nas coordenadas “365716E e 7793881N” seguindo pela elevação de maior
altitude na cota de 55m nas coordenadas “365539E e 7793879N” seguindo a mesma
elevação no sentido leste oeste até as coordenadas “365219E e 7793749N” e em linha
reta até o ponto de cota 25m nas coordenadas “365067E e 7793551N” e em linha reta
no sentido nordeste sudoeste até a divisa Intermunicipal entre Aracruz e Fundão nas
coordenadas “363516E e 7792507N” seguindo este divisa no sentido sul norte até o
limite da comunidade de Cachoeirinha nas coordenadas “362950E e 7793498N”
seguindo em linha reta no sentido sul norte até o córrego Santa Rosa nas coordenadas
“362931E e 7793692N” e no sentido oeste leste até as coordenadas “363191E e
7793701N” seguindo então por um depressão até o ponto mais alto da elevação na cota
de 45m nas coordenadas “363550E e 7794246N” seguindo até a nascente de um dos
afluentes do córrego Campinho sem nome nas coordenadas “363526E e 7794521N”
descendo elo mesmo até as coordenadas “363421E e 7795215N” seguindo então a
divisa da comunidade de Cachoeirinha até encontra-se com o gasoduto Petrobras BR
nas coordenadas “364452E e 7795169N” seguindo então pelo mesmo no sentido sul
norte até as coordenadas “364413E e 7795643N” deste ponto desce por um dos
afluentes do córrego Jundiaquara sem nome até as coordenadas “365237E e 7796087N”
deste ponto seguindo por este último até a divisa do bairro Santa Rosa nas coordenadas
“365397E e 7795943N” seguindo então por este limite até se encontrar novamente com
o córrego Jundiaquara nas coordenadas “365580E e 7795632N” seguindo até o ponto
inicial da comunidade nas coordenadas “367109E e 7795179N”.
V Mucuratá I: Inicia na divisa das comunidades de Guararema e
Baiacu no córrego Mucuratã nas coordenadas “366338E e 7794063N” sobe por um de
seus afluentes sem nome até este cruzar Rodovia ES-261 nas coordenadas “366522E e
7793626,859” segue por esta no sentido Santa Cruz x Santa Rosa até se encontrar com a
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Rodovia ES-124 nas coordenadas “366447E e 7793619N” seguindo então por esta
ultima no sentido Santa Rosa X Biriricas até a mesma ser cruzada por um dos afluentes
do córrego Mucuratã sem nome nas coordenadas “366569E e 7793471N” deste ponto
seguindo pelo mesmo a montante até uma de suas nascentes nas coordenadas
“366403E e 7793032N” deste ponto em linha reta até no sentido leste oeste até as
coordenadas “366239E e 7793069N” seguindo pelo declive até a cota de 15m nas
coordenadas “366173E e 7792868N” e no sentido norte sul em aclive até a cota de 60m
nas coordenadas “366089E e 7792548N” seguindo então em linha reta no sentido leste
oeste até que se encontre com um dos afluentes do córrego Mucuratã nas coordenadas
“365759E e 7792593N” seguindo então por este até sua nascente nas coordenadas
“364374E e 7791723N” e pela mesma depressão entre as rochas na cota de 45m até o
limite Intermunicipal entre Aracruz e Fundão nas coordenadas “363574E e 7791461N”
acompanhando esta divisa no sentido sul norte até o limite da comunidade de
Guararema nas coordenadas “363516E e 7792507N” deste ponto em linha reta no
sentido leste oeste até a cota de 25m nas coordenadas “365067,3,7793551,84” e então
para a cota de 55m nas coordenadas “365219E e 7793749N” novamente no mesmo
sentido até as coordenadas “365539E e 7793879N” seguindo para 15m na nascente de
um dos afluentes do córrego Mucuratã nas coordenadas “365716E e 7793881N”
seguindo pelo mesmo a jusante até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas
“366338E e 7794063N”.
VI Mucuratá II: Inicia na divisa das comunidades de Mucurata I e
Moroba no afluente sem nome do córrego Mucuratã nas coordenadas “365746E e
7792515N” seguindo por este a montante até sua nascente nas coordenadas “366671E e
7791303N” e depois por uma depressão até o ponto mais alto na cota de 65m e depois
acompanhando a mesma depressão até a cota de 35m onde inicia a nascente de um dos
afluentes do rio Laranjeiras sem nome nas coordenadas “366996E e 7791373N” e
descendo pelo mesmo até se encontrar com o rio Laranjeiras nas coordenadas “367488E
e 7790842N” seguindo então pela cota de 10 metros no sentido norte sul até as
coordenadas “367552E e 7790247N” deste ponto no mesmo sentido até encontrar com
outro afluente sem nome do rio Laranjeiras nas coordenadas “367579E e 7789977N”
seguindo então pelo mesmo até sua nascente nas coordenadas “367426E e 7789464N” e
em linha reta até a divisa Intermunicipal entre Aracruz e Fundão nas coordenadas
“367054E e 7789715N” seguindo por está até o limite da comunidade de Mucurata I nas
coordenadas “363574E e 7791461N” deste ponto segue uma depressão na cota de 35m
até encontrar a nascente do afluente do córrego Mucuratã nas coordenadas “364469E e
7791818N” seguindo pelo mesmo a jusante até o ponto inicial da comunidade nas
coordenadas “365746E e 7792515N”.
VII Morobá: Inicia na divisa das comunidades de Mucurata I e Baiacu
no afluente sem nome do córrego Mucuratã nas coordenadas “366403E e 7793032N”
segue em linha reta até cruzar com a Rodovia ES-124 nas coordenadas “366763E e
7792954N” e deste ponto em aclive no sentido oeste leste até a cota de 160m nas
coordenadas “367131E e 7793243N” em declive no mesmo sentido até o ponto de 125m
nas coordenadas “367203E e 7793570N” seguindo então para 95m nas coordenadas
“367716E e 7793516N” e então para 90m nas coordenadas “368111E e 7793404N”
seguindo em declive até o ponto em que encontra a nascente de um dos afluentes sem
nome do rio Laranjeiras nas coordenadas “368436E e 7793270N” descendo por este até
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as coordenadas “370286E e 7792325N” deste ponto sobe por um outro afluente sem
nome até as coordenadas “369814E e 7792007N” e em linha reta até encontrar o rio
Laranjeiras nas coordenadas “369711E e 7791593N” subindo então pelo mesmo até as
coordenadas “368156E e 7791166N” na divisa do perímetro urbano de Biriricas,
seguindo por está no sentido anti-horário até as coordenadas “367488E e 7790842N”
onde está o rio Laranjeiras, seguindo por um dos afluentes sem nome do rio Laranjeiras
a montante até as coordenadas “366996E e 7791373N” e em aclive até a cota de 65m,
depois descendo no sentido oeste leste até encontra-se com a nascente de um dos
afluentes sem nome do córrego Mucuratã nas coordenadas “366671E e 7791303N”
seguindo por este a jusante até as coordenadas “365746E e 7792515N” seguindo então
em aclive até as coordenadas “365759E e 7792593N” seguindo então pela cota de 60m
até as coordenadas “366173E e 7792868N”, “366239E e 7793069N” seguindo pelo
mesmo em declive até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “366403E e
7793032N”.
VIII Laranjeiras: Inicia na divisa das comunidades de Moroba e área
urbana de Biriricas no rio Laranjeiras nas coordenadas “368156E e 7791166N”
seguindo por este último a jusante até o ponto que o mesmo recebe o córrego Capivari
nas coordenadas “372542E e 7789870N” e então sobe por um dos afluentes deste
córrego Capivari até sua nascente nas coordenadas “372215E e 7788038N” e em linha
reta no sentido norte sul até o rio Preto no limite Intermunicipal entre Aracruz e Fundão
nas coordenadas “372292E e 7787728N” seguindo por este limite até a divisa da
comunidade de Mucurata II nas coordenadas “367054E e 7789715N” deste ponto em
linha reta no sentido oeste leste até as coordenadas “367426E e 7789464N” onde
encontra a nascente de um dos afluentes sem nome do rio Laranjeiras, seguindo por este
a jusante até as coordenadas “367579E e 7789977N” seguindo por um declive na cota
de 15m até o limite urbano de Biriricas nas coordenadas “367638E e 7790625N”
seguindo então por este até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “368156E e
7791166N”.
IX Baiacu: Inicia na divisa das comunidades de Lajinha com a reserva
Indígena no rio Piraquê-Açu nas coordenadas “377147E e 7793963N” seguindo por
este a jusante até o inicio do bairro Santa Cruz nas coordenadas “377650E e
7792948N” seguindo por esta até encontra-se com a divisa intermunicipais entre
Aracruz e Fundão no rio Preto nas coordenadas “378470E e 7787131N” seguindo por
estes a montante até se encontrar com o limite da comunidade de Laranjeiras nas
coordenadas “372292E e 7787728N” e em linha reta no sentido sul norte até a nascente
de um dos afluentes sem nome do rio Laranjeiras nas coordenadas “372215E e
7788038N” descendo por este último até encontra-se com o rio Laranjeiras nas
coordenadas “372542E e 7789870N” subindo então pelo rio Laranjeiras a montante até
as coordenadas “369711E e 7791593N” e em linha reta até um de seus afluentes sem
nome nas coordenadas “369814E e 7792007N” seguindo por este a jusante até um
outro afluente sem nome nas coordenadas “370286E e 7792325N” e deste ponto pelo
ultimo a montante até as coordenadas “368560E e 7793114N” seguindo por uma cadeia
de elevações no sentido sudeste noroeste primeiro na cota de 55m nas coordenadas
“368436E e 7793270N” 90m nas coordenadas “368111E e 7793404N” 95m nas
coordenadas “367716E e 7793516N” 125m nas coordenadas “367203E e 7793570N”
160m nas coordenadas “367128E e 7793129N” seguindo agora por uma depressão até
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encontra-se com a Rodovia ES-124 nas coordenadas “366763E e 7792954N” e em linha
reta no sentido leste oeste até afluente do córrego Mucuratã sem denominação nas
coordenadas “366403E e 7793032N” seguindo pelo mesmo a montante até que este
cruze a Rodovia ES-124 nas coordenadas “366569E e 7793471N” seguindo então pela
mesma no sentido Biriricas X Santa Rosa até o entroncamento com a Rodovia ES-259,
nas coordenadas “366447E e 7793619N” seguindo pela ultima no sentido Santa Rosa X
Santa Cruz até que se encontre com o afluente sem nome do córrego Mucuratã nas
coordenadas “366522E e 7793626N” descendo então por esta até seu encontro com o
córrego Mucuratã nas coordenadas “366338E e 7794063N” descendo pelo mesmo até
seu encontro com o córrego Jundiaquara e que se torna rio Piraquê-mirim nas
coordenadas “367109E e 7795179N” seguindo por este a jusante até o ponto inicial da
comunidade as coordenadas “377147E e 7793963N”.
X Lajinha: Inicia na divisa das comunidades de Destacamento e Boa
Vista no rio Piraquê-Açu nas coordenadas “368491E e 7798734N” segue por este
último a jusante até encontrar-se com os limites das terras Indígenas nas coordenadas
“371931E e 7797868N” seguindo pelo mesmo rio Piraquê-Açu a jusante e nesta divisa
que se encontre com o rio Piraquê-mirim nas coordenadas “377147E e 7793963N”
deste ponto muda de direção a montante agora pelo rio Piraquê-mirim até que este se
encontre com um de seus afluentes o córrego Jundiaquara nas coordenadas “368961E e
7795506N” seguindo então por este a montante até sua nascente nas coordenadas
“367181E e 7798071N” e em linha reta no sentido sul norte até uma das nascentes do
córrego Boa Vista sem nome nas coordenadas “367287E e 7798506N” descendo então
por este até encontra-se com o córrego Boa Vista nas coordenadas “367418E e
7798744N” e descendo por este até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas
“368491E e 7798734N”.
Art. 2º. A delimitação dos Distritos Políticos e das Comunidades de que
trata o Art.1º, tem como referência o sistema de projeção Universal Transversa de
Mercartor-UTM e os Data Horizontal e Vertical SIRGAS 2000 e Imbituba-SC
respectivamente.
Art. 3º. A criação de novas Comunidades deverá obedecer,
concomitantemente, aos seguintes critérios:
I observar barreiras das unidades espaciais de referência, que são os
setores censitários, de forma que as novas comunidades tenham seus limites e
caminhamentos de forma coincidente com os limites e caminhamentos dos mesmos;
II as comunidades devem possuir acesso a uma ou mais comunidades
possuindo assim vias interligadas;
III preservar, preferencialmente, a nomenclatura tradicional;
IV utilizar, quando possível, os acidentes naturais e aspectos culturais
na delimitação.
Parágrafo único. Os processos que objetivem a criação ou alteração espacial de
comunidades deverão ser encaminhados ao Executivo Municipal para instrução quanto
ao atendimento ao caput deste artigo.
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Art. 4º. Far-se-á mediante Lei autorizativa do Executivo Municipal a criação e a
denominação de novas comunidades oriundos da divisão de comunidades já existentes
e denominadas por essa lei.
Parágrafo único. A criação de novas comunidades em decorrência da divisão de
comunidades denominadas por esta lei deverá obedecer aos mesmos procedimentos
metodológicos desta lei.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 31 de Maio de 2012.
ADEMAR COUTINHO DEVENS
Prefeito Municipal
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