| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3577 / 2012 |
| Date | 2012-05-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS POLÍTICOS E DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 5474 |
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LEI Nº 3.577, DE 31/05/2012. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS POLÍTICOS E DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1°. Ficam definidos os limites dos Distritos Políticos e das Comunidades Rurais no Município de Aracruz, conforme denominações, respectivos memoriais descritivos e mapas que integram esta Lei: § 1º Das divisas interdistritais: I Entre os Distritos de Riacho e Guaraná: Inicia nas coordenadas “373442E e 7820016N” no córrego do Sossego e segue por este a montante até as coordenadas “370976E e 7822516N”, e em linha reta no sentido sul norte até o ponto de coordenadas “370857E e 7824126N” novamente em linha reta agora no sentido sudoeste nordeste até o ponto das coordenadas “373581E e 7825174N” onde está uma das nascentes do córrego sem nome e segue a jusante pelo mesmo até o ponto de coordenadas “375203E e 7825389N” seguindo até o ponto de coordenadas “375231E e 7825526N” onde está a Rodovia ES-445 e segue por esta no sentido BR-101 x Barra do Riacho até o ponto das coordenadas “379894E e 7823822N” deste ponto em linha reta no sentido sul norte até a nascente do córrego Amarelo nas coordenadas “380276E e 7825923N” e “379802E e 7826887N” e deste ponto até as coordenadas “380727E e 7827288N”. II Entre os Distritos de Riacho e Aracruz: Inicia nas coordenadas “389155E e 7806924N” na foz do rio Riacho no seu encontro com o Oceano Atlântico, seguindo pelo rio Riacho a montante até que o ponto em que o mesmo recebe o córrego Santa Joana nas coordenadas “388925E e 7808646N” seguindo a montante pelo córrego Santa Joana até o ponto das coordenadas “387959E e 7808676N” e por um de seus afluentes sem nome a montante até que este se encontre com o córrego do Pavor nas coordenadas “386248E e 7809638N” deste ponto segue a jusante por este último até o seu encontro com o córrego Águas Claras Boas e o rio Gimuhuna nas coordenadas “387929E e 7812807N”, segue então pelo rio Gimuhuna a montante até o ponto em que este recebe o córrego Cachoeirinha nas coordenadas “379824E e 7816066N” de onde segue por este último a montante até o ponto em que o mesmo recebe o córrego do Sossego nas coordenadas “375374E e 7818820N” seguindo então por este último a montante até o ponto de coordenadas “373442E e 7820016N”. III Entre os Distritos de Riacho e Jacupemba: Inicia nas coordenadas “380727E e 7827288N” no Ribeirão do Cruzeiro e segue por este a jusante até as 1 coordenadas “386097E e 7826594N” e em linha reta no sentido sul norte até o ponto em que intercepta a estrada Municipal de acesso entre Jacupemba e o Assentamento Nova Esperança nas coordenadas “386729E e 7829264N” e em linha reta no sentido noroeste sudeste até as coordenadas “387171E e 7829867N” e oeste leste até as coordenadas “387711E e 7829478N” e “3891370E e 7829622N” onde inicia uma das extremidades da Lagoa do Aguiar e segue margeando esta extremidade até o curso principal do rio do Norte na divisa intermunicipal entre Aracruz e Linhares nas coordenadas “391292E e 7832283N”. IV Entre os Distritos de Jacupemba e Guaraná: Inicia nas coordenadas “380727E e 7827289N” no Ribeirão do Cruzeiro e deste ponto em linha reta no sentido sul norte até as coordenadas “381085E e 7829430N” onde intercepta um dos afluentes sem nome do rio do Norte e segue por este a montante até sua nascente nas coordenadas “380028E e 7829463N” e no sentido norte sul até as coordenadas “380053E e 7829338N” e deste ponto no sentido nordeste sudoeste até as coordenadas “3788230E e 7829017N” e no sentido sudoeste noroeste até o rio Francês nas coordenadas “378263E e 7830253N” seguindo então por este último a montante até o ponto em que ele se encontra com a Rodovia ES-445 nas coordenadas “371822E e 7828466N” seguindo pela mesma até seu cruzamento com a Rodovia BR-101 nas coordenadas “371396E e 7828817N” seguindo então no sentido sul norte até encontrar-se com o córrego São José nas coordenadas “370839E e 7829130N” seguindo por este a jusante até as coordenadas “371666E e 7830319N” seguindo a montante por um de seus afluentes sem nome até as coordenadas “370775E e 7830717N” e em linha reta no sentido sudoeste noroeste até encontrar-se com um dos afluentes do rio do Norte nas coordenadas “370204E e 7831152N” seguindo por este a jusante até as coordenadas “369854E e 7831472N” deste ponto em linha reta no sentido leste oeste até encontrar um dos afluentes do rio do Norte nas coordenadas “369130E e 7831614N” e segue por este a jusante até a divisa Intermunicipal entre Aracruz e Linhares no rio do Norte nas coordenadas “369255E e 7832894N”. V Entre os Distritos de Guaraná e Aracruz: Inicia nas coordenadas “373442E e 7820016N” no córrego do Sossego e deste ponto em linha reta no sentido nordeste sudoeste até encontrar-se com a via férrea nas coordenadas “373270E e 7819860N” seguindo por esta no sentido FIBRIA x João Neiva até encontrar-se com o córrego do Doutor nas coordenadas “372191E e 7819724N” seguindo por este a jusante até seu encontro com o córrego do Café nas coordenadas “373070E e 7818886N” seguindo por este até sua nascente nas coordenadas “371347E e 7817219N” seguindo então em linha reta até o ponto das coordenadas “371148E e 7816879N” onde está o córrego Cuiabano e segue por este a jusante até as coordenadas “371056E e 7816176N” no ponto em que este se encontra com o rio Gimuhuna e segue por este último a montante até o ponto em que receba o córrego Retiro nas coordenadas “367550E e 7815740N” seguindo por este a montante até as coordenadas “362694E e 7817939N” e em linha reta no sentido leste oeste até as coordenadas “360375E e 7818372N” e até a Rodovia BR-101 nas coordenadas “359859E e 7819326N” seguindo por esta no sentido Salvador x Rio de Janeiro até o limite Intermunicipal entre Aracruz e João Neiva nas coordenadas “358929E e 7819273N”. VI Entre os Distritos de Aracruz e Santa Cruz: Inicia na foz do córrego Pirarema no seu encontro com o Oceano Atlântico nas coordenadas “386820E e 2 7802049N” e segue por este a montante até encontrar-se com o limite da Reserva Indígena Guarani nas coordenadas “3839190E e 383919N” e segue por este limite no sentido sul norte até encontrar a Rodovia ES-257 nas coordenadas “384496E e 7805698N” seguindo pela mesma no sentido ES-010 para a sede do Município até as coordenadas “372750E e 7808369N” e segue então em linha reta no sentido nordeste sudoeste até as coordenadas “368988E e 7804515N” e em linha reta seguindo ainda o limite da Área Indígena no sentido noroeste sudeste até o ponto em que a mesma intercepta a Rodovia ES-456 das coordenadas “371057E e 7798739N” e segue por esta no sentido sede do Município X Coqueiral até as coordenadas “372330E e 7798270N” e no sentido leste oeste até encontrar-se com o rio Piraquê-Açu nas coordenadas “371931E e 7797868N” seguindo por este a montante até o seu encontro com o córrego Perobas nas coordenadas “366644E e 7801280N” seguindo por este último a montante até sua nascente nas coordenadas “363549E e 7801411N” onde está a Rodovia ES-124, seguindo por esta no sentido sede do Município a Santa Rosa onde a mesma é interceptada por um dos afluentes sem nome do córrego Perobas até as coordenadas “363492E e 7800327N” seguindo a montante pelo mesmo até sua nascente nas coordenadas “361584E e 7800026N” onde está localizada a curva de cota de 65m seguindo por esta no sentido leste oeste até o limite Intermunicipal entre os Municípios de Aracruz e Ibiraçu nas coordenadas “359088E e 7799904N”. § 2º - Compõem o Distrito de Guaraná as seguintes Comunidades: VII Três Irmãos de Jequitibá: Inicia na divisa do Município de Aracruz com Linhares nas coordenadas “366442E e 7829672N” e segue por esta divisa seca até encontrar-se com a nascente do rio do Norte nas coordenadas “367610E e 7831444N” seguindo por este a jusante até a divisa da comunidade de rio do Norte nas coordenadas “369255E e 7832894N” depois segue por um de seus afluentes sem nome a montante até as coordenadas “368581E e 7831221N” e “368486E e 7830443N” deste ponto segue no sentido norte sul até se encontrar com o córrego Jequitibá nas coordenadas “367927E e 7829367N” indo então no mesmo sentido até as coordenadas “367924E e 7828371N” onde se encontra com o afluente sem nome do córrego São José seguindo por este a jusante até as coordenadas “368138E e 7827883N” seguindo a montante pelo córrego São José até sua nascente nas coordenadas “367941E e 7827607N” seguindo em linha reta no sentido leste oeste até o ponto das coordenadas “367332E e 7827601N” e “367006E e 7827813N” e deste ponto no sentido sul norte até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “366442E e 7829672N”; VIII Três Irmãos: Inicia na divisa do Município de Aracruz com Linhares nas coordenadas “363115E e 7827138N” e segue deste ponto pelo afluente sem nome do córrego São José a jusante até as coordenadas “364708E e 7825428N” deste ponto no sentido norte sul em linha reta até as coordenadas “364877E e 7824663N” onde se encontra com o afluente do Ribeirão do Cruzeiro, seguindo pelo mesmo a jusante até as coordenadas “367067E e 7823559N” na ponte sobre o rio do mesmo nome na BR-101, seguindo pela mesma no sentido Vitória X Salvador pela divisa da área urbana do bairro Guaraná até as coordenadas “368167E e 7824254N” deste ponto seguindo a divisa do perímetro urbano do bairro Guaraná até as coordenadas “368615E e 7824547N” então em linha reta até as coordenadas “368567E 3 e 7824629N” no Ribeirão do Cruzeiro e seguindo por este a jusante até as coordenadas “368958E e 7824999N” e em linha reta no sentido sul norte até as coordenadas “368619E e 7827087N” seguindo então pelo córrego do Assombro até as coordenadas “369368E e 7827617N” seguindo então em linha reta no sentido sudeste nordeste até encontrar o afluente sem nome do córrego São José nas coordenadas “370744E e 7828881N” descendo por este a jusante até as coordenadas “371666E e 7830319N” seguindo a montante por um de seus afluentes sem nome até as coordenadas “370775E e 7830717N” deste ponto em linha reta até as coordenadas “370204E e 7831152N” onde encontra um dos afluentes sem nome do rio do Norte seguindo por este a jusante até as coordenadas “369854E e 7831472N” e em linha reta até as coordenadas “369130E e 7831614N” quando se encontra com um dos afluentes sem nome do rio do Norte e segue por este a montante até as coordenadas “368581E e 7831221N” e por outro afluente do mesmo rio do Norte a montante até as coordenadas “368486E e 7830443N” deste ponto em linha reta até encontrar com o córrego Jequitibá nas coordenadas “367927E e 7829367N” deste ponto em linha reta até se encontrar com o córrego São José nas coordenadas “367924E e 7828371N” seguindo por este a jusante até as coordenadas “367941E e 7827607N” e em linha reta no sentido leste oeste até as coordenadas “367332E e 7827601N” e em linha reta até as coordenadas “367006E e 7827813N” e “366442E e 7829672N” e deste ponto seguindo pela divisa do Município de Aracruz com Linhares até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “363115E e 7827138N”. IX Assombro: Inicia na divisa da comunidade de Três Irmãos no córrego São José nas coordenadas “370839E e 7829130N” segue desta para o entroncamento entre a BR-101 e a Rodovia ES-445 nas coordenadas “371398E e 7828816N” seguindo por esta última até a ponte sobre Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “372595E e 7826880N” e deste ponto subindo a montante pelo Ribeirão do Cruzeiro até as coordenadas “368958E e 7824999N” e em linha reta no sentido sul norte até as coordenadas “368619E e 7827087N” seguindo então pelo córrego do Assombro a jusante até as coordenadas “369368E e 7827617N” e deste ponto em linha reta no sentido oeste leste até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “370839E e 7829130N”. X Ribeirão do Cruzeiro: Inicia nas divisas da área urbana do bairro Guaraná com a comunidade de Três Irmãos nas coordenadas “368615E e 7824547N” segue deste ponto até encontrar-se com o Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “368567E e 7824629N” seguindo então a jusante por este último até as coordenadas “377904E e 7827301N” seguindo então por um dos afluentes sem nome do Ribeirão do Cruzeiro a montante até as coordenadas “375375E e 7826368N” depois em linha reta até as coordenadas “375032E e 7825989N” e novamente em linha reta até as coordenadas “375141E e 7825656N” e “375237E e 7825551N” deste ponto novamente em linha reta até encontrar-se com o afluente do córrego Guarani nas coordenadas “375203E e 7825389N” seguindo a montante então o afluente do córrego Guarani até as coordenadas “373581E e 7825175N” e deste ponto segue no sentido leste oeste em linha reta até as coordenadas “370857E e 7824126N” segue então em linha reta no sentido norte sul até encontrar-se com o córrego Sossego nas coordenadas “370976E e 7822516N” e novamente em linha reta até encontrar-se como córrego Doutor nas coordenadas “370255E e 7822103N” seguindo por este a montante até encontrar-se com 4 a área urbana do bairro Guaraná nas coordenadas “368204E e 7823161N” seguindo então por esta última no sentido oeste leste até as coordenadas “368776E e 7824438N” segue então em linha reta até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “368615E e 7824547N”. XI Córrego Alegre: Inicia na divisa do Município de Aracruz com Linhares e a comunidade de córrego Três Irmãos nas coordenadas “363115E e 7827138N” seguindo até encontrar-se com a nascente do córrego Três Irmãos nas coordenadas “363222E e 7827152N” seguindo este afluente a jusante até as coordenadas “364708E e 7825428N” segue então em linha reta no sentido norte sul até as coordenadas “364877E e 7824663N” deste ponto até as coordenadas “364319E e 7823490N” e depois novamente em linha reta até as coordenadas “362556E e 7824188N” seguindo então no sentido leste oeste até as coordenadas “361457E e 7823560N” seguindo até o eixo da estrada Municipal que liga a comunidade de Ribeirão do Sapê nas coordenadas “361271E e 7824147N” seguindo então para o ponto das coordenadas “360800E e 7824126N” seguindo no sentido norte sul até as coordenadas “360510E e 7823342N” e deste ponto em linha reta até a divisa dos Municípios de Aracruz e Linhares nas coordenadas “358380E e 7821338N” e então segue a linha desta divisa até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “363115E e 7827138N”. XII Córrego São Luiz: Inicia na divisa das comunidades de Córrego Alegre nas coordenadas “362556E e 7824188N” e deste ponto segue em linha reta no sentido norte sul onde se encontra com o córrego Alegre nas coordenadas “364215E e 7823536N” seguindo então a jusante por este último até as coordenadas “364363E e 7822811N” e “364259E e 7822441N” onde encontra com o Ribeirão do Cruzeiro seguindo então por um de seus afluentes sem nome a montante até as coordenadas “363510E e 7822420N” deste ponto até encontrar novamente o Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “363533E e 7821975N” seguindo por este último a montante até as coordenadas “362065E e 7821640N” deste ponto então em linha reta no sentido sul norte até as coordenadas “361457E e 7823560N” e deste ponto até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “362556E e 7824188N”. XIII Ribeirão do Meio: Inicia na divisa do Município de Aracruz com João Neiva no córrego Vinte e Um de Abril nas coordenadas “358380E e 7821338N” segundo em linha reta no sentido sudoeste nordeste até encontrar com o córrego Coador nas coordenadas “360510E e 7823342N” e deste ponto em linha reta no sentido sul norte até as coordenadas “360800E e 7824126N” seguindo para leste até as coordenadas “361271E e 7824147N” deste ponto no sentido norte sul até as coordenadas “362065E e 7821640N” no Ribeirão do Cruzeiro e seguindo por este até as coordenadas “362289E e 7821680N” seguindo então em linha reta no sentido norte sul até encontrar-se com a via férrea nas coordenadas “362368E e 7820533N” seguindo por esta no sentido FIBRIA x João Neiva até cruzar com a BR-101 nas coordenadas “360023E e 7819570N” deste ponto segue pelo traçado da Rodovia BR-101 no sentido Salvador x Vitória até a divisa com o Município de Aracruz com João Neiva nas coordenadas “358929E e 7819273N” e deste ponto seguindo pela mesma divisa até encontrar-se com o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “358380E e 7821338N”. 5 XIV Barro Vermelho: Inicia na divisa da comunidade de Ribeirão do Meio nas coordenadas “360023E e 7819570N” seguindo pela divisa da mesma comunidade no traçado da via férrea no sentido João Neiva x FIBRIA até o ponto das coordenadas “362990E e 7820489N” seguindo então no sentido norte sul até as coordenadas “363056E e 7819675N” deste ponto segue no sentido leste oeste até as coordenadas “362570E e 7819659N” e em linha reta no sentido norte sul até as coordenadas “362560E e 7817978N” e no sentido leste oeste até as coordenadas “360375E e 7818372N” e “359859E e 7819327N” segue então o traçado da Rodovia BR-101 até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “360023E e 7819570N”. XV Ribeirão do Sapê: Inicia na divisa da área urbana do bairro Guaraná no Ribeirão do Cruzeiro e a comunidade de Três Irmãos nas coordenadas “366456E e 7823484N” deste ponto segue sobre o limite urbano do bairro Guaraná até as coordenadas “366814E e 7823004N” e em linha reta no sentido norte sul até encontrarse com o córrego D'Água de cima nas coordenadas “366692E e 7822068N” seguindo por este a montante até as coordenadas “366065E e 7821935N” deste ponto em linha reta no sentido leste oeste até as coordenadas “365023E e 7822095N”, “364793E e 7821893N” seguindo deste ultimo até encontrar-se com o afluente do córrego D'Água nas coordenadas “364812E e 7820928N” seguindo por este a montante até encontrar-se com a via férrea nas coordenadas “363999E e 7820454N” seguindo por esta mesma no sentido FIBRIA x João Neiva até as coordenadas “362368E e 7820533N” e em linha reta no sentido sul norte até encontrar-se com o Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “362289E e 7821680N” seguindo por este a jusante até as coordenadas “363533E e 7821975N” e novamente em linha reta no sentido sul norte até as coordenadas “363510E e 7822420N” e deste ponto seguindo por um dos afluentes sem nome do Ribeirão do Cruzeiro a jusante até as coordenadas “364259E e 7822441N” seguindo então em linha reta até encontrar-se como o córrego Alegre nas coordenadas “364363E e 7822811N” seguindo pelo mesmo a montante até as coordenadas “364215E e 7823536N” e deste ponto até as coordenadas “364319E e 7823490N” e em linha reta até encontrar-se com um dos afluentes do Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “364877E e 7824663N” seguindo então por este a jusante até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “366456E e 7823484N”. XVI Córrego D'Água: Inicia nas divisas da área urbana do bairro Guaraná e da comunidade de Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “368203E e 7823161N” deste ponto segue pelo córrego Doutor a jusante até as coordenadas “370255E e 7822103N” segue em linha reta até encontrar-se com o córrego D'Água nas coordenadas “369156E e 7821438N” seguindo então por seu afluente sem nome a montante até as coordenadas “368637E e 7820235N” seguindo deste ponto em linha reta no sentido nordeste sudoeste até encontrar-se com o córrego Cuiabano nas coordenadas “366644E e 7819248N” e deste ponto pela divisa da comunidade de Retiro até as coordenadas “365538E e 7819013N” seguindo então em linha reta no sentido leste oeste até as coordenadas “363056E e 7819675N” e novamente em linha reta no sentido sul norte até encontrar-se com a via férrea nas coordenadas “362990E e 7820489N” seguindo por esta no sentido João Neiva x FIBRIA até encontrar-se com o afluente sem nome do córrego D'Água nas coordenadas “363999E e 7820454N” e seguindo por este a jusante até as coordenadas “364812E e 7820928N” seguindo em linha reta no sentido sul norte até as coordenadas “364793E e 7821893N” e deste até as 6 coordenadas “365023E e 7822095N” indo então em linha reta até encontrar com o córrego D'Água de cima nas coordenadas “366065E e 7821935N” seguindo pelo mesmo a jusante até as coordenadas “366692E e 7822068N” segue então em linha reta até encontrar-se com a divisa da área urbana do bairro Guaraná nas coordenadas “366814E e 7823004N” seguindo por está até a divisa dos bairros Guaraná e Recanto Feliz nas coordenadas “367251E e 7822848N” e por esta última até encontrar-se novamente com as divisas dos bairros Recanto Feliz e Guaraná nas coordenadas “367601E e 7822575N” segue então o limite do bairro Guaraná até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “368203E e 7823161N”. XVII Retiro: Inicia nas divisas da comunidade de Córrego D'Água no córrego Cuiabano nas coordenadas “367365E e 7819605N” e segue pelo mesmo a jusante até as coordenadas “367341E e 7818896N” depois em linha reta no sentido nordeste sudoeste até encontrar com o afluente sem nome do córrego do Retiro nas coordenadas “366692E e 7817991N” seguindo por este a jusante até encontrar-se com o córrego do Retiro nas coordenadas “366337E e 7816507N” seguindo por este então a montante até as coordenadas “362694E e 7817939N” segue então até o ponto em que se encontra com a divisa da comunidade de Barro vermelho nas coordenadas “362560E e 7817978N” seguindo por está no sentido sul norte até as coordenadas “362570E e 7819659N” seguindo no sentido oeste leste até encontrar o limite da comunidade de Córrego D'Água nas coordenadas “363056E e 7819675N” seguindo então por está em linha reta no sentido oeste leste até as coordenadas “365538E e 7819013N” e depois até encontrar com o córrego Cuiabano nas coordenadas “366644E e 7819248N” e deste ponto em linha reta até encontrar-se com o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “367365E e 7819605N”. XVIII Córrego Cuiabano: Inicia nas divisas da comunidade de Ribeirão do Cruzeiro com Cachoeirinha do Riacho no córrego do Sossego nas coordenadas “370976E e 7822516N” segue por este último a jusante até o ponto das coordenadas “373442E e 7820016N” e deste até encontrar-se com a via férrea nas coordenadas “373270E e 7819860N” seguindo por esta no sentido FIBRIA x João Neiva até as coordenadas “372191E e 7819724N” quando então se encontra com o córrego Cachoeira e segue por este a jusante até as coordenadas “373070E e 7818886N” quando se encontra com o córrego do Café e segue por este a montante até as coordenadas “371347E e 7817219N” deste ponto então em linha reta no sentido norte sul até encontrar-se com o córrego Cuiabano nas coordenadas “371148E e 7816879N” seguindo por este a jusante até encontrar-se com o rio Gimuhuna nas coordenadas “371056E e 7816176N” seguindo por este a montante até encontrar-se com o córrego do Retiro nas coordenadas “367550E e 7815740N” seguindo por este a montante até as coordenadas “366337E e 7816507N” seguindo pelo afluente sem nome do córrego do Retiro a montante até as coordenadas “366692E e 7817991N” deste ponto em linha reta até encontrar-se com o córrego Cuiabano nas coordenadas “367341,E e 7818896N” seguindo então por este a montante até as coordenadas “367365E e 7819605N” indo então em linha reta no sentido sudoeste nordeste até encontrar-se com um dos afluentes sem nome do córrego D'Água nas coordenadas “368637E e 7820235N” e deste ponto seguindo pelo mesmo afluente a jusante até encontrar o curso principal do córrego D'Água nas coordenadas “369156E e 7821438N” e deste ponto em linha reta no sentido oeste leste até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “370976E e 7822516N”. 7 XIX Córrego do Índio: Inicia na divisa das comunidades de Córrego Guaxima e Córrego Bom Jesus no afluente do rio do Norte sem nome nas coordenadas “381085E e 7829430N” seguindo então em linha reta no sentido norte sul até encontrase com o Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “380727E e 7827289N” seguindo por este mesmo Ribeirão do Cruzeiro a montante até seu encontro com a Rodovia ES-445 nas coordenadas “372595E e 7826880N” seguindo pela margem desta no sentido Vila do Riacho x BR -101 até as coordenadas “371826E e 7828431N” no rio francês e seguindo por este a jusante até as coordenadas “378263E e 7830253N” e deste ponto em linha reta no sentido norte sul até as coordenadas “378823E e 7829017N” e então no sentido oeste leste em linha reta até as coordenadas “380053E e 7829338N” até encontra-se com um dos afluentes sem nome do rio do Norte seguindo por este a jusante até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “381085E e 7829430N”. XX Cuias: Inicia na divisa das comunidades de Córrego do Índio e Brejo Grande no córrego Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “379791E e 7826908N” deste ponto em linha reta no sentido norte sul até encontra-se com o córrego Amarelo nas coordenadas “380276E e 7825923N” seguindo novamente em linha reta no sentido norte sul até encontra-se com a Rodovia ES-445 nas coordenadas “379894E e 7823823N” segundo as margens desta Rodovia no sentido vila do Riacho BR–101 até as coordenadas “375232,064,7825526,542” e deste ponto pela via vicinal pelas coordenadas “375237E e 7825580N” e “375141E e 7825656N” até “375032E e 7825989N” e deste ponto em linha reta no sentido sudoeste nordeste até encontrar a nascente de um dos afluentes do Ribeirão do Cruzeiro sem nome nas coordenadas “375375E e 7826368N” seguindo por este a jusante até o encontro com o curso principal do Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “377904E e 7827301N” seguindo por este a jusante até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “379791E e 7826908N”. § 3º - Compõem o Distrito de Jacupemba as seguintes Comunidades: I Rio do Norte: Inicia na divisa do Município de Aracruz com Linhares no rio do Norte nas coordenadas “369255E e 7832894N” segue pelo rio do Norte a jusante até as coordenadas “375046E e 7835870N”, depois em linha reta até encontrar a divisa do bairro nova Colatina no distrito de Guaraná nas coordenadas “375513E e 7835870N” seguindo por está no sentido leste oeste até as coordenadas “374860E e 7834329N” na divisa dos bairros Jacupemba e Nova Colatina, seguindo pela divisa do bairro Jacupemba com o bairro São José nas coordenadas “374353E e 7833403N” e deste ponto segue a montante pelo córrego São José na divisa com o bairro São José até as coordenadas “373150E e 7831205N” quando então segue por este a montante até as coordenadas “371666E e 7830319N” quando então sobre em um dos afluentes do córrego São José sem nome até as coordenadas “370775E e 7830717N” segue então em linha reta até as coordenadas “370204E e 7831152N” na nascente do córrego sem nome até as coordenadas “369854E e 7831472N” seguindo então em linha reta até as coordenadas “369130E e 7831614N” e deste ponto até o ponto inicial da comunidade pelo curso a jusante do córrego sem nome até as coordenadas “369255E e 7832894N”. II Córrego São José: Inicia na divisa do Município de Aracruz com Linhares no rio do Norte nas coordenadas “375046E e 7835860N” segue pelo rio do Norte a jusante até as coordenadas “387214E e 7834627N” deste ponto pelo córrego 8 São José a montante até as coordenadas “383706E e 7835543N” e em linha reta até as coordenadas “383473E e 7834557N” e deste ponto novamente em linha reta até as coordenadas “377854E e 7833585N” quando encontra com o córrego Capangas segue neste a mantante até as coordenadas “377188E e 7833019N” e em linha reta até as coordenadas “376178E e 7832494N” novamente em linha reta até as coordenadas “375923E e 7832884N” e deste ponto seguindo um afluente sem nome do córrego São João ate encontrar-se com este último nas coordenadas “375718,925,7833612,968” seguindo então pela divisa do bairro Jacupemba até encontrar-se com o trevo na Rodovia BR-101-norte nas coordenadas “375190E e 7833989N” seguindo nesta no sentido Vitória Salvador na divisa do bairro Nova Colatina até as coordenadas “376057E e 7835878N” e deste ponto até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “375046E e 7835860N”. III Rio Francês: Inicia na divisa do Município de Aracruz com Linhares no rio do Norte nas coordenadas “387214E e 7834627N” e segue pelo rio do Norte a jusante até as coordenadas “387621E e 7834423N” e em linha reta até as coordenadas “387056E e 7833819N” e deste ponto novamente em linha reta até as coordenadas “384445E e 7830469N” seguindo a jusante por um dos afluentes sem nome do rio do Norte até as coordenadas “385015E e 7829934N” quando este se encontra com outro de seus afluentes sem nome e segue a montante até as coordenadas “382043E e 7830109N” e em linha reta até as coordenadas “382446E e 7830311N” e deste ponto novamente em linha reta até encontrar-se com o rio Francês nas coordenadas “382166E e 7832245N” seguindo por este rio Francês a jusante até as coordenadas “382548E e 7832598N” e “382317E e 7834357N” deste ponto desviando-se para leste em linha reta até as coordenadas “383473E e 7834557N” seguindo então para o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “387214E e 7834627N”. IV Córrego Guaxima: Inicia na divisa das comunidades de Rio Francês e Córrego São José nas coordenadas “382317E e 7834357N” deste ponto em linha reta para o sul até as coordenadas “382548E e 7832598N” segue a montante pelo rio Francês até as coordenadas “382166E e 7832245N” deste ponto em linha reta para o sul até as coordenadas “382446E e 7830311N” seguindo então para as coordenadas “382043E e 7830109N” quando então se encontra com uma das nascentes do córrego sem nome e segue por esta até as coordenadas “382575E e 7829300N” seguindo por este mesmo a montante até as coordenadas “380028E e 7829463N” e “380053E e 7829338N” deste ponto seguindo sentido oeste até as coordenadas “378823E e 7829017N” indo então em linha reta até as coordenadas “377333E e 7832306N” quando encontra com o córrego sem nome e desce então por este até as coordenadas “377854E e 7833585N” seguindo até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “382317E e 7834357N”. V Córrego São João: Inicia na divisa das comunidades de Córrego Guaxima e Córrego do Índio nas coordenadas “378263E e 7830253N” e segue pelo rio Francês a montante até as coordenadas “374693E e 7829897N” depois em linha reta até encontrar o braço sem nome do córrego São José nas coordenadas “373854E e 7830438N” deste ponto segue a jusante por este até se encontrar com o córrego São José nas coordenadas “375144E e 7833496N” na divisa com os bairros São José e Jacupemba, seguindo por esta e pelo córrego São José a jusante até as coordenadas “376127E e 7833542N” quando então sobe pelo seu afluente sem nome até as coordenadas “375923E e 7832884N” deste ponto em linha reta no sentido sudeste até as 9 coordenadas “376178E e 7832494N” novamente em linha reta agora no sentido oeste leste até encontrar-se com o córrego Capangas nas coordenadas “377188E e 7833019N” seguindo então por este até as coordenadas “377333E e 7832306N” e deste até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “378263E e 7830253N”. VI São José de Baixo: Inicia nas divisas da área urbana do bairro São José e da comunidade de Córrego São João no afluente do córrego São José sem nome nas coordenadas “373957E e 7831736N” e segue por este último a montante até as coordenadas “373854E e 7830438N” e em linha reta no sentido noroeste sudeste até encontra-se com o rio Francês nas coordenadas “374676E e 7829907N” seguindo por este a montante até as coordenadas “371822E e 7828466N” onde se encontra com a rodovia ES-445 do Assombro seguindo por esta no sentido Vila do Riacho x BR-101 até encontrar-se com a BR-101 nas coordenadas “371396E e 7828817N” e em linha reta no sentido sul norte até encontra-se com o córrego São José nas coordenadas “370839E e 7829130N” seguindo por este último até encontra-se com a divisa da área urbana do bairro São José nas coordenadas “373150E e 7831205N” e então seguindo por esta divisa até encontrar o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “373957E e 7831736N”. VII Córrego Bom Jesus: Inicia na divisa das comunidades de lagoa do Aguiar e lagoa de baixo nas coordenadas “386729E e 7829264N” seguindo deste ponto em linha reta no sentido norte sul até encontrar-se com o córrego Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “386097E e 7826595N” seguindo por este a montante até as coordenadas “380727E e 7827289N” e depois em linha reta no sentido sul norte até encontra-se com um dos afluentes sem nome do rio do Norte nas coordenadas “381085E e 7829430N” seguindo por este a jusante até encontrar-se com a estrada Municipal de acesso a fazenda Laguna nas coordenadas “385903E e 7830037N” seguindo por esta até encontrar com a estrada Municipal que da acesso a comunidade de Lagoa de Baixo nas coordenadas “385772E e 7829866N” seguindo então margeando esta no sentido Córrego do Índio x Lagoa de Baixo até encontrar-se com o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “386729E e 7829264N”. VIII Lagoa do Aguiar: Inicia na divisa do Município de Aracruz com Linhares e com a comunidade de Rio Francês no rio do Norte nas coordenadas “387621E e 7834423N” e segue pelo rio do Norte a jusante até as coordenadas “391292E e 7832283N” deste ponto seguindo um afluente sem nome da Lagoa do Aguiar no rio do Norte até sua nascente nas coordenadas “389137E e 7829623N” seguindo no sentido leste oeste em linha reta até as coordenadas “387711E e 7829479N” e deste ponto até as coordenadas “387172E e 7829867N” novamente em linha reta até as coordenadas “386729E e 7829264N” deste ponto seguindo pela divisa da comunidade de Córrego Bom Jesus margeando a estrada Municipal de acesso a comunidade de Lagoa de Baixo até as coordenadas “385772E e 7829866N” seguindo o acesso à fazenda Laguna até se encontrar com o córrego sem nome nas coordenadas “385903E e 7830037N” seguindo por este mesmo córrego a montante até as coordenadas “384445E e 7830469N” deste ponto em linha reta no sentido sudoeste nordeste até as coordenadas “387056E e 7833819N” na divisa da comunidade Rio Francês seguindo até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “387621E e 7834423N”. 10 § 4º - Compõem o Distrito de Riacho as seguintes Comunidades: I Lagoa de Baixo: Inicia na divisa do Município de Aracruz com Linhares e com a comunidade de Lagoa do Aguiar no rio do Norte nas coordenadas “391292E e 7832283N” seguindo pelo rio do Norte a jusante até encontrar-se com o rio Riacho nas coordenadas “392429E e 7831284N” seguindo por este a jusante até encontrar-se com o córrego Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “392251E e 7823896N” e deste ponto seguindo o curso do Ribeirão do Cruzeiro a montante até as coordenadas “386097E e 7826595N” deste ponto em linha reta no sentido sul norte até as coordenadas “386729E e 7829264N” novamente em linha reta no sentido sudoeste nordeste até as coordenadas “387172E e 7829867N” e “387711E e 7829479N” seguindo então em linha reta no sentido oeste leste até as coordenadas “389137E e 7829623N” deste por um dos afluentes sem nome do rio do Norte até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “391292E e 7832283N”. II Brejo Grande: Inicia na divisa das comunidades de Lagoa de Baixo no rio Riacho nas coordenadas “392251E e 7823896N” seguindo por este último a jusante até encontrar-se com o córrego Sertão do Riacho na divisa do bairro Vila do Riacho nas coordenadas “391138E e 7816520N” seguindo por este a montante até as coordenadas “384585E e 7817660N” deste ponto em linha reta no sentido leste oeste até encontra-se com a ES-445 nas coordenadas “383688E e 7817282N” seguindo então as margens desta via no sentido Vila do Riacho x BR-101 até as coordenadas “379894E e 7823823N” deste ponto em linha reta no sentido sudoeste nordeste até as coordenadas “380276E e 7825923N” novamente em linha reta agora no sentido sul norte até encontra-se com o córrego Ribeirão do Cruzeiro nas coordenadas “379791E e 7826908N” seguindo por este a jusante até encontrar-se com o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “392251E e 7823896N”. III Rio Riacho: Inicia na divisa do Município de Aracruz com Linhares e com o Oceano atlântico nas coordenadas “404445E e 7822896N” seguindo pela orla marítima deste até encontrar a divisa da reserva Indígena de rio comboios nas coordenadas “402381E e 7821524N” e deste ponto seguindo a mesma divisa até encontrar-se com o rio dos Comboios nas coordenadas “399240E e 7821870N” descendo por este a jusante até as coordenadas “392895E e 7814853N” indo então em linha reta no sentido leste oeste até encontra-se com o rio Riacho nas coordenadas “390603E e 7814836N” subindo por este a montante até encontrar a divisa dos Municípios de Aracruz com Linhares na divisa da comunidade de Lagoa de Baixo nas coordenadas “392429E e 7831284N” seguindo até o ponto inicial da comunidade pela divisa dos dois Municípios anteriormente citados até as coordenadas “404445E e 7822896N”. IV Córrego do Gavião: Inicia na divisa da comunidade de Brejo Grande no cruzamento da Rodovia ES-445 como o córrego Guarani nas coordenadas “380927E e 7821931N” segue por este último a montante até encontra-se com um de seus afluentes de nome córrego Vargem Grande nas coordenadas “379001E e 7822536,N” quando neste ponto assume o nome de Córrego do Gavião e segue então por este a montante até as coordenadas “371336E e 7823286N” seguindo até encontrar a divisa da comunidade de Córrego D'Água nas coordenadas “370912E e 7823380N” deste ponto em linha reta no sentido sul norte até alcançar o córrego Vargem Grande nas 11 coordenadas “370857E e 7824126N” e em linha reta no sentido oeste leste até a nascente do córrego sem nome nas coordenadas “373581E e 7825175N” e deste ponto seguindo pelo mesmo a jusante até as coordenadas “375203E e 7825389N” e em linha reta até encontra-se com a Rodovia ES-445 nas coordenadas “375232E e 7825526N” seguindo por esta no sentido BR–101 X Vila do Riacho até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “380927E e 7821931N”. V Sertão do Riacho: Inicia na divisa da comunidade de Brejo Grande com a área urbana de Vila do Riacho no córrego Sertão do Riacho nas coordenadas “388957E e 7817608N” deste ponto seguindo no sentido norte sul o limite do perímetro urbano de vila do Riacho até as coordenadas “389862E e 7813118N” deste ponto até encontrar-se com o rio Riacho na divisa da reserva Indígena de rio comboios nas coordenadas “389991E e 7812885N” seguindo então por esta ultima até o ponto em que se encontra com um dos afluentes sem nome do córrego Águas Claras Boas no entroncamento com o rio Gimuhuna nas coordenadas “387735E e 7811517N” seguindo por este último até as coordenadas “383746EE e 7815965N” seguindo então em linha reta no sentido norte sul até as coordenadas “383688E e 7817282N” seguindo em linha reta no sentido sudoeste nordeste até encontra-se com o córrego Sertão do Riacho nas coordenadas “384585E e 7817660N7” e então seguindo por este até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “388957E e 7817608N”. VI Cachoeirinha do Riacho: Inicia na divisa da comunidade de Sertão do Riacho com Mata Limpa no entroncamento do córrego Pontal com o rio Gimuhuna nas coordenadas “383746E e 7815965N” subindo por este último até seu encontro com o córrego Cachoeirinha nas coordenadas “379162E e 7816336N” subindo por este último até seu encontro com o córrego Sossego nas coordenadas “375161E e 7818969N” subindo por este último até a divisa da comunidade de Retiro nas coordenadas “370976E e 7822516N” tangendo por está em linha reta no sentido sul norte até encontrar com a nascente do córrego do Gavião nas coordenadas “370912E e 7823380N” seguindo então por este a jusante até o mesmo se encontrar com o córrego Vargem Grande nas coordenadas “379025E e 7822576N” descendo neste último até encontra-se com o córrego Guarani nas coordenadas “380185E e 7822851N” seguindo por este a jusante até que se encontre com a Rodovia ES-445 nas coordenadas “380927E e 7821931N” e deste ponto margeando a mesma Rodovia no sentido BR–101 Vila do Riacho até as coordenadas “383688E e 7817282N” e em linha reta no sentido norte sul até o ponto inicial da comunidade no rio Gimuhuna nas coordenadas “383746E e 7815965N” . § 5º - Compõem o Distrito de Aracruz as seguintes Comunidades: I Peladinho: Inicia na divisa das comunidades de Taquaral com Retiro no entroncamento do córrego Retiro com a Rodovia ES - 124 nas coordenadas “365111E e 7817165N” segue por esta ultima no sentido BR–101 x sede de Aracruz até as coordenadas “365164E e 7816928N” quando esta crua o córrego sem nome e segue por este a montante até as coordenadas “363478E e 7815924N” deste ponto em linha reta no sentido leste oeste até a divisa intermunicipal de Aracruz com João Neiva nas coordenadas “358941E e 7817527N” seguindo então no sentido sul norte por esta ultima até encontra-se com a BR–101 nas coordenadas “358929E e 7819273N” seguindo pela BR–101 no sentido Vitória Salvador até as coordenadas 12 “359859,654,7819326,975” deste ponto em linha reta no sentido noroeste sudeste até as coordenadas “360375E e 7818372N” novamente então no sentido oeste leste até encontra-se com o córrego Retiro nas coordenadas “362694E e 7817939N” seguindo por este último até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “365111E e 7817165N”. II Pelado: Inicia na divisa das comunidades de Peladinho com Córrego da Pedras na nascente do córrego Santo Antônio nas coordenadas “362467E e 7816281N” seguindo em linha reta no sentido norte sul e passando sobre a ponte do córrego Taquaral nas coordenadas “361751E e 7814693N” e “362467E e 7816281N” deste ponto em linha reta até a divisa intermunicipal entre João Neiva e Aracruz nas coordenadas “358969E e 7814216N” e por esta ultima até encontra-se com a divisa da comunidade de Peladinho nas coordenadas “358941E e 7817527N” e então em linha reta até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “362467E e 7816281N”. III Córrego das Pedras: Inicia na divisa da comunidade de taquaral no córrego Taquaral nas coordenadas “364177E e 7814512N” seguindo por um de seus afluentes sem nome a montante até encontra-se com a estrada Municipal que dá acesso a comunidade de Taquaral nas coordenadas “364379E e 7813788N” e em linha reta no sentido nordeste sudoeste até a divisa com a comunidade de Morro do Óleo nas coordenadas “364033E e 7813368N” seguindo por esta em linha reta no sentido leste oeste até as coordenadas “361433E e 7813988N” e deste ponto novamente em linha reta no limite da comunidade de pelado até a nascente do córrego Santo Antônio nas coordenadas “362467E e 7816281N” seguindo então em linha reta no sentido oeste leste até encontrar com o córrego sem nome nas coordenadas “363478E e 7815924N” deste ponto até umas das nascentes do córrego Taquaral nas coordenadas “363649E e 7814740N” seguindo por este a jusante até encontra-se com o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “364177E e 7814512N”. IV Taquaral: Inicia na divisa das comunidades de Retiro, Córrego Cuiabano e Gimuhuna no córrego do Retiro nas coordenadas “366337E e 7816507N” deste ponto em linha reta no sentido nordeste sudoeste até encontra-se com o córrego Taquaral nas coordenadas “365168E e 7814746N” e novamente em linha reta no sentido norte sul até encontrar com a estrada Municipal de acesso a comunidade de Gimuhuna nas coordenadas “365472E e 7813908N” seguindo então pela margem esquerda desta via até encontrar-se com a Rodovia ES – 124 na coordenadas “365731E e 7812124N” deste ponto em linha reta no sentido leste oeste até as “364127E e 7812235N” seguindo no sentido sul norte até as coordenadas “364033E e 7813368N” seguindo então até as coordenadas “364379E e 7813788N” e em linha reta até encontrase com o córrego Taquaral nas coordenadas “364177E e 7814512N” seguindo por um de seus afluentes sem nome até as coordenadas “363649E e 7814740N” deste ponto em linha reta no sentido sul norte até encontra-se com o córrego sem nome nas coordenadas “363478E e 7815924N” seguindo a jusante até o ponto inicial da comunidade no córrego Retiro nas coordenadas “366337E e 7816507N”. V Gimuhuna: Inicia na divisa da comunidade de Cachoeirinha do Riacho com Mata Limpa no entroncamento do córrego Cachoeirinha com o rio Gimuhuna nas coordenadas “379162E e 7816336N” seguindo por este a montante até as coordenadas “373740E e 7816095N” e deste ponto em linha reta no sentido nordeste 13 sudoeste até encontra-se com o córrego do Limão nas coordenadas “369295E e 7813345N” seguindo por este a montante até sua nascente nas coordenadas “367321E e 7813842N” e em linha reta no sentido norte sul até encontra-se com um dos afluentes do córrego Constantino nas coordenadas “366910E e 7812487N” seguindo por este a montante até o cruzamento deste com a via de acesso a comunidade de Gimuhuna nas coordenadas “366182E e 7812893N” seguindo por está no sentido taquaral Gimuhuna até o ponto das coordenadas “365472E e 7813908N” seguindo então em linha reta até encontrar-se com o córrego Taquaral nas coordenadas “365168E e 7814746N” e deste ponto em linha reta até encontra-se com o córrego Retiro nas coordenadas “366337E e 7816507N” descendo por este último até o entroncamento do mesmo com o rio Gimuhuna nas coordenadas “367550E e 7815740N” seguindo por este a jusante até seu cruzamento com o córrego Cuiabano nas coordenadas “371056E e 7816176N” subindo pelo córrego Cuiabano até as coordenadas “371148E e 7816879N” e deste ponto em linha reta no sentido sul norte até encontrar-se com o córrego do Café nas coordenadas “371347E e 7817219N” seguindo por este a jusante até seu encontro com o córrego Cachoeirinha nas coordenadas “373070E e 7818886N” subindo então pelo mesmo até este cruzar a via férrea nas coordenadas “372191E e 7819724N” e seguindo por está no sentido João Neiva x FIBRIA até as coordenadas “373270E e 7819860N” e deste ponto até o córrego do Sossego nas coordenadas “373442E e 7820016N” descendo por este até que se encontre com o córrego Cachoeirinha nas coordenadas “375161E e 7818969N” seguindo então até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “379162E e 7816336N”. VI Mata Limpa: Inicia na divisa da comunidade de Sertão do Riacho no rio Gimuhuna nas coordenadas “387929E e 7812807N” seguindo por um de seus afluentes sem nome a montante até atingir a divisa da reserva Indígena de Rio Comboios nas coordenadas “387735E e 7811517N” acompanhando esta divisa até encontra-se com o córrego Santa Joana na divisa do bairro Barra do Riacho nas coordenadas “387959E e 7808676N” seguindo por este a montante até encontra-se com a Rodovia ES - 257 nas coordenadas “382240E e 7806637N” margeando a mesma até as coordenadas “371741E e 7808544N” deste ponto em linha reta no sentido sul norte até encontra-se com o córrego Água Clara nas coordenadas “371702E e 7808795N” seguindo então por este a jusante até as coordenadas “373522E e 7810879N” e deste ponto em linha reta no sentido sul norte até encontra-se com o córrego Constantino nas coordenadas “373317E e 7811568N” subindo por este até encontra-se com o córrego do limão nas coordenadas “370168E e 7812813N” e então por este último a montante até as coordenadas “369295E e 7813345N” na divisa da comunidade de Gimuhuna seguindo por esta em linha reta no sentido sudoeste nordeste até encontrar-se com o rio Gimuhuna nas coordenadas “373740E e 7816095N” seguindo então por este último até o ponto inicial da comunidade no rio Gimuhuna nas coordenadas “387929E e 7812807N”. VII Cupido: Inicia na divisa da comunidade de Mata Limpa no rio Constantino nas coordenadas “373317E e 7811568N” deste ponto em linha reta até encontra-se com o córrego Águas Claras nas coordenadas “373522E e 7810879N” subindo por este até encontra-se com a Rodovia ES – 257 nas coordenadas “371741E e 7808544N” seguindo a margem desta Rodovia no sentido FIBRIA x sede até encontrase com a divisa do perímetro urbano da sede nas coordenadas “369285E e 7807847N” 14 acompanhando esta divisa até as coordenadas “366731E e 7811224N” e em linha reta no sentido sudeste noroeste até encontra-se com a via de acesso a comunidade de Gimuhuna nas coordenadas “365755E e 7812130N” seguindo por esta via até a divisa da comunidade de Gimuhuna com taquaral nas coordenadas “366182E e 7812893N” seguindo então a jusante um dos afluentes do rio Gimuhuna sem nome até as coordenadas “366910E e 7812487N” deste ponto em linha reta no sentido sul norte até encontra-se com o córrego do Limão nas coordenadas “367321E e 7813842N” e deste ponto segue a jusante até encontra-se com o córrego Constantino nas coordenadas “370272E e 7812360N” novamente seguindo a jusante por este até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “373317E e 7811568N”. VIII Destacamento: Inicia na divisa da comunidade de Mata Limpa e a reserva Indígena as margens da Rodovia ES - 257 nas coordenadas “372750E1,7808369N” seguindo pelo limite da reserva Indígena no sentido nordeste sudoeste onde se encontra com a ES-456 quando esta se encontra com a divisa da área urbana de Irajá nas coordenadas “371057E e 7798740N” seguindo por este limite até encontrar-se novamente com a divisa da área Indígena nas coordenadas “372096E e 7798034N” seguindo então até a margem esquerda do rio Piraquê nas coordenadas “371931E e 7797868N” seguindo por este último a montante até as coordenadas “365814E e 7803453N” deste ponto por um de seus afluentes sem nome até as coordenadas “366665E e 7803768N” e em linha reta até encontra-se com limite do perímetro urbano da sede do Município de Aracruz Rodovia ES-124 nas coordenadas “366844E e 7804230N” seguindo por este limite até encontra-se com a Rodovia ES– 254 nas coordenadas “369286E e 7807845N” seguindo por esta ultima até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “372750E e 7808369N”. IX Córrego do Almoço: Inicia na divisa da comunidade de Pelado com Córrego das Pedras nas coordenadas “361433E e 7813988N” deste ponto em linha reta até encontra-se com o afluente do rio Piraquê-Açu sem nome nas coordenadas “361444E e 7812493N” descendo por este último até encontra-se com o rio PiraquêAçu nas coordenadas “360896E e 7811638N” seguindo então por este a montante até encontra-se com a divisa intermunicipal ente os Municípios de Aracruz com Ibiraçu nas coordenadas “358983E e 7812315N” margeando esta divisa no sentido sul norte até as coordenadas “358969E e 7814216N” na divisa intermunicipal entre os Municípios de Aracruz e João Neiva e por esta até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “361433E e 7813988N”. X Morro do Óleo: Inicia na divisa da comunidade de Taquaral com Córrego das Pedras nas coordenadas “364033E e 7813368N” segue deste ponto em linha reta no sentido norte sul até as coordenadas “364127E e 7812235N” seguindo até o ponto elevado na cota de 340m nas coordenadas “363997E,363997N” subindo então até o ponto de cota 395m nas coordenadas “363674E e 7812339N” deste ponto em linha reta no sentido leste oeste até encontra-se com a nascente de um dos afluentes sem nome do rio Piraquê-Açu nas coordenadas “362541E e 7811999N” descendo por este até encontra-se com a via de acesso a comunidade de Goiabas nas coordenadas “360982E e 7811740N” seguindo novamente a jusante no mesmo córrego sem nome até encontra-se com a ponte sobre a via de acesso a comunidade de Córrego do Almoço sobre o córrego também sem nome nas coordenadas “360886E e 7811688N” subindo por este último até as coordenadas “361444E e 7812493N” quando segue por uma 15 depressão na rocha até o ponto em que se encontra com as divisas das comunidades de Córrego das Pedras, Pelado e Córrego do Almoço nas coordenadas “361433E e 7813988N” indo então em linha reta no sentido oeste leste até encontrar-se com o entroncamento da estrada Municipal de acesso as comunidades de Córrego das Pedras, Pelado e Taquaral nas coordenadas “362765E e 7813817N” de onde segue até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “364033E e 7813368N”. XI Pau Preto: Inicia na divisa da comunidade de Cupido com o perímetro urbano da sede de Aracruz nas coordenadas “366731E e 7811224N” seguindo por este até o encontro com a divisa da comunidade de Goiabas nas coordenadas “365310E e 7810066N” até se cruzar com o córrego Pau Preto nas coordenadas “364884E e 7810037N” seguindo em divisa seca por uma elevação com cotas de altitude de 55m nas coordenadas “364582E e 7810170N” de 70m nas coordenadas “364498E e 7810394N” de 110m nas coordenadas “364159E e 7810462N” de 115m nas coordenadas “364007E e 7810559N” de 155m nas coordenadas “363622E e 7811438N” e de 395m nas coordenadas “363674E e 7812339N” na divisa da comunidade de Morro do Óleo, seguindo por esta ultima até a cota de 340m nas coordenadas “363997E e 7812422N” seguindo então até a divisa a comunidade de taquaral nas coordenadas “364127E e 7812235N” e em linha reta no sentido oeste leste até as coordenadas “365755E e 7812130N” e então até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “366731E e 7811224N”. XII Córrego das Goiabas: Inicia na divisa das comunidades de Morro do Óleo e Pau Preto seguindo por um declive de cotas na divisa da comunidade de Pau Preto iniciando com 395m nas coordenadas “363674E e 7812339N” na divisa da comunidade de Morro do Óleo indo até a cota de 55m nas coordenadas “364582E e 7810170N” seguindo até encontra-se com o córrego Pau Preto nas coordenadas “364884E e 7810037N” e então em linha reta até as coordenadas “365310E e 7810066N” na divisa do perímetro urbano da sede de Aracruz seguindo por esta até as coordenadas “365190E e 7808466N” e então em linha reta no sentido leste oeste até encontra-se com o rio Piraquê-açu nas coordenadas “364296E e 7808435N” seguindo por este a montante até as coordenadas “360896E e 7811638N” subindo por um de seus afluentes sem nome até encontra-se com a ponte de acesso a comunidade de Córrego do Almoço nas coordenadas “360886E e 7811688N” seguindo por um afluente menor sem denominação até as coordenadas “361232E e 7811698N” e então em linha reta no sentido oeste leste até as coordenadas “361966,946,7811619,974” seguindo por esta depressão até as coordenadas “362541E e 7811999N” e então em linha reta até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “363674E e 7812339N”. XIII Santa Maria: Inicia na divisa das comunidades de Goiabas e a divisa intermunicipal de Aracruz e Ibiraçu no rio Piraquê-Açu nas coordenadas “358983E e 7812315N” seguindo por este a jusante até as coordenadas “363455E e 7809518N” deste ponto seguindo por um de seus afluentes sem nome a montante até as coordenadas “363367E e 7809607N” e em linha reta no sentido leste oeste até as coordenadas “362805E e 7809645N” quando se encontra com o córrego sem nome e segue por este a montante até as coordenadas “362575E e 7809119N” e deste ponto segue a montante por um de seus afluentes também sem nome até as coordenadas “361279E e 7808980N” no limite da reserva biológica do Aricanga e seguindo por esta divisa até encontra-se com o limite do Município de Ibiraçu nas coordenadas “359000E 16 e 7810902N” seguindo por esta ultima até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “358983E e 7812315N”. XIV Córrego da Pimenta: Inicia na divisa das comunidades de Goiabas e área urbana da sede de Aracruz nas coordenadas “365190E e 7808466N” seguindo por esta ultima até as coordenadas “365089E e 7807114N” deste ponto em linha reta no sentido leste oeste até encontrar-se com o rio Piraquê-Açu nas coordenadas “364704E e 7807143N” descendo por este até o encontro do mesmo com o rio Taquaraçu nas coordenadas “364352E e 7805137N” e então seguindo por este a montante até as coordenadas “362447E e 7805654N” seguindo então por um de seus afluentes sem nome até as coordenadas “362436E e 7805389N” deste ponto em linha reta até as coordenadas “362241E e 7805283N” e “361716E e 7805292N” onde se encontra novamente com o rio Taquaraçu e seguindo por este a montante até encontrar-se com o córrego Aricanga nas coordenadas “361867E e 7805933N” seguindo por este último a montante até as coordenadas “361593E e 7806132N” deste ponto segue por um de seus afluentes sem nome cruzando a Rodovia ES-257 e indo até as coordenadas “361443E e 7807107N” na divisa da reserva biológica do Aricanga, segue por esta divisa até as coordenadas “361279E e 7808980N” seguindo a jusante por um dos afluentes do rio Piraquê-Açu até as coordenadas “362575E e 7809119N” deste ponto subindo um outro afluente do rio Piraquê-Açu sem nome até as coordenadas “362805E e 7809645N” e em linha reta até encontra-se com o rio Piraquê-Açu nas coordenadas “363455E e 7809518N” seguindo pelo mesmo a jusante até as coordenadas “364296E e 7808435N” e em linha reta até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “365190E e 7808466N”. XV Aricanga: Inicia na divisa intermunicipal entre os Municípios de Aracruz e Ibiraçu e a reserva ambiental do Aricanga nas coordenadas “359024E e 7807760N” seguindo por este limite no sentido oeste leste até encontra-se com o afluente do córrego do Aricanga sem nome nas coordenadas “361443E e 7807107N” seguindo por este a jusante até encontra-se com o córrego do Aricanga nas coordenadas “361593E e 7806132N” e por este último a jusante até encontra-se com o rio Taquaraçu nas coordenadas “361867E e 7805933N” subindo por este rio até encontra-se com a divisa intermunicipal entre Aracruz e Ibiraçu nas coordenadas “359050E e 7804282N” acompanhando esta divisa até encontra-se com o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “359024E e 7807760N”. XVI Grapuama: Inicia na divisa da comunidade Córrego Fundo e Palmas no rio Piraquê-Açu nas coordenadas “365167E e 7804324N” seguindo por um dos afluentes deste sem nome até as coordenadas “364614E e 7804194N” seguindo então no sentido leste oeste até as coordenadas “364332E e 7804197N” e depois no sentido norte sul até as coordenadas “364277E e 7803844N” e ainda em linha reta até as coordenadas “364354E e 7803769N” novamente em linha reta até as coordenadas “364534E e 7803129N” deste ponto novamente em linha reta até as coordenadas “364510E e 7802827N” quando se encontra com o afluente sem nome do rio PiraquêAçu seguindo por este a montante até as coordenadas “364197E e 7802231N”, quando então vai em linha reta no sentido norte sula até encontra-se com o córrego Perobas nas coordenadas “364511E e 7800993N” subindo por este até seu encontro com o córrego Picuã nas coordenadas “363103E e 7801819N” subindo por este até se encontrar com o córrego Grapoama nas coordenadas “362580E e 7803803N” e subindo por este até as 17 coordenadas “361518E e 7803786N” deste ponto em linha reta no sentido sul norte até encontra-se com o rio Taquaraçu nas coordenadas “361474E e 7804898N” descendo por este até as coordenadas “361716E e 7805292N” deste ponto em linha reta no sentido oeste leste até as coordenadas “362241E e 7805283N”, e novamente em linha reta até encontrar a nascente de um dos afluentes sem nome do rio Taquaraçu nas coordenadas “362436E e 7805389N” seguindo por este a jusante até encontra-se com o rio Taquaraçu na coordenadas “362447E e 7805654N” seguindo por este a jusante até seu encontro com o rio Piraquê-Açu nas coordenadas “364352E e 7805137N” seguindo por este a jusante até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “365167E e 7804324N”. XVII Palmas: Inicia na divisa da comunidade Córrego da Pimenta e a área urbana da sede de Aracruz nas coordenadas “365089E e 7807114N” seguindo por esta ultima até se encontrar com um dos afluentes sem nome do rio Piraquê-Açu nas coordenadas “365905E e 7805586N” seguindo então por este a jusante até encontrar-se com o rio Piraquê-Açu nas coordenadas “365167E e 7804324N” e deste ponto seguindo o mesmo rio a montante até as coordenadas “364704E e 7807143N” e em linha reta até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “365089E e 7807114N”. XVIII Córrego Fundo: Inicia na divisa da comunidade das Palmas e área urbana da sede de Aracruz nas coordenadas “365905E e 7805586N” seguindo por esta ultima até as coordenadas “366844E e 7804230N” e “366665E e 7803768N” onde se encontra com um dos afluentes sem nome do rio Piraquê-Açu, seguindo por este até encontra-se com o próprio rio Piraquê-Açu nas coordenadas “365996E e 7803544N” descendo por este até as coordenadas “366644E e 7801281N” quando recebe o córrego Perobas, seguindo por este a montante até as coordenadas “364511E e 7800993N” quando então vai em linha reta no sentido sul norte até encontra-se com um dos afluentes do rio Piraquê-Açu nas coordenadas “364197E e 7802231N” seguindo por este a jusante até as coordenadas “364510E e 7802827N” deste ponto em linha reta até as coordenadas “364534E e 7803129N” novamente em linha reta até as coordenadas “364354E e 7803769N” e ainda em linha reta até as coordenadas “364277E e 7803844E” e depois “364332E e 7804197N” seguindo então no sentido oeste leste até as coordenadas “364614E e 7804194N” e ainda no mesmo sentido até encontra-se com o rio Piraquê-Açu nas coordenadas “365167E e 7804324N” seguindo por um de seus afluentes sem nome até o ponto inicial da comunidade o nas coordenadas “365905E e 7805586N”. XIX Boa Vista: Inicia na divisa das comunidades de Destacamento e Córrego Fundo no rio Piraquê-Açu nas coordenadas “366644E e 7801281N” seguindo por este a jusante até onde este recebe o córrego Boa Vista nas coordenadas “368491E e 7798734N” deste ponto segue pelo córrego Boa Vista a montante até as coordenadas “367418E e 7798744N” seguindo então por um de seus afluentes sem nome a montante até sua nascente nas coordenadas “367287E e 7798506N” e em linha reta no sentido norte sul até onde está o afluente sem nome do córrego Jundiaquara nas coordenadas “367181E e 7798071N” descendo por este até se encontrar com o córrego Espoleta nas coordenadas “367893E e 7797583N” seguindo por este a montante até as coordenadas “366766E e 7797370N” e em linha reta no sentido norte sul até que se encontre o afluente sem nome do rio Piraquê-mirim nas coordenadas “366786E e 7796976N” seguindo então por este a montante até as coordenadas “366007E e 7797505N” deste 18 ponto em linha reta no sentido nordeste sudoeste até encontrar-se com um dos afluentes do córrego Jundiaquara sem nome nas coordenadas “365711E e 7796989N” descendo pelo mesmo até as coordenadas “366150E e 7796421N” e deste ponto por uma via rural até encontra-se com o limite da área urbana de Santa Rosa nas coordenadas “365971E e 7796269N” seguindo então por este até se encontrar com a Rodovia ES-124 nas coordenadas “365642E e 7796338N” seguindo então pela mesma no sentido Santa Rosa X Aracruz até o ponto em que esta é cruzada pelo gasoduto Petrobras BR nas coordenadas “365184E e 7796877N” seguindo o referido gasoduto até que este alcance o córrego Jundiaquara nas coordenadas “365062E e 7796816N” seguindo então por este a montante até as coordenadas “364945E e 7796960N” deste ponto segue pelo córrego Campinho a montante até as coordenadas “364649E e 7796686N” seguindo por um de seu afluentes menores até sua nascente nas coordenadas “364269E e 7797021N” e deste ponto em linha reta até as coordenadas “364208E e 7797116N” onde está uma das nascentes do afluente do córrego Jundiaquara sem nome e descendo por este até este afluente e seguindo então a montante até as coordenadas “363642E e 7797475N” deste ponto por um declive em depressão até a cota de 85m no sentido sudoeste noroeste nas coordenadas “363271E e 7798357N” onde se encontra com um dos afluentes do córrego Jundiaquara sem nome e desce por este até seu encontro com o córrego Jundiaquara nas coordenadas “364092E e 7798412N” seguindo por este último a montante até quando recebe um de seus afluentes sem nome nas coordenadas “363664E e 7799359N” seguindo então pelo mesmo até sua nascente nas coordenadas “362664E e 7799652N” e em linha reta até as coordenadas “362679E e 7799718N” e então até que encontre o curso D'Água sem nome nas coordenadas “362784E e 7799778N” seguindo por este a jusante até se encontrar com a Rodovia ES-124 nas coordenadas “363492E e 7800327N” seguindo margeando esta no sentido Santa Rosa Aracruz até o seu cruzamento com o córrego Perobas nas coordenadas “363549E e 7801412N” seguindo então por este a jusante até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “366644E e 7801281N”. XX Picuã: Inicia na divisa das comunidades de Aricanga e Grapoama no rio Taquaraçu nas coordenadas “361474E e 7804898N” deste ponto em linha reta no sentido norte sul até encontra-se com o córrego Grapoama nas coordenadas “361518E e 7803786N” seguindo por este último a jusante até encontra-se com o córrego Picuã nas coordenadas “362580E e 7803803N” deste ponto segue o córrego Grapoama a montante até que o mesmo se encontre com a Rodovia ES-124 nas coordenadas “363549E e 7801412N” seguindo então tangendo esta mesma Rodovia no sentido Aracruz x Santa Rosa até encontrar-se como o curso D'Água sem denominação nas coordenadas “363492E e 7800327N” deste ponto seguindo este mesmo curso D'Água a montante até sua nascente nas coordenadas “360971E e 7800129N” deste ponto em direção leste oeste seguindo a cota de 55m até a divisa Intermunicipal entre os Municípios de Aracruz e Ibiraçu nas coordenadas “359088E e 7799904N” seguindo então esta divisa no sentido sul norte até encontrar-se com o rio Taquaraçu nas coordenadas “359050E e 7804282N” e deste ponto seguindo pelo mesmo rio Taquaraçu a jusante até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “361474E e 7804898N”. § 6º - Compõem o Distrito de Santa Cruz as seguintes Comunidades: I Jundiaquara: Inicia na divisa intermunicipal de Aracruz e Ibiraçu e a comunidade de Picuã nas coordenadas “359088E e 7799904N” seguindo então pela 19 cota de 25m no sentido oeste leste até encontra-se com a nascente de dos afluentes do córrego Perobas sem nome nas coordenadas “361144E e 7800119N” seguindo por este último a jusante até as coordenadas “362784E e 7799778N” deste ponte em linha reta no sentido leste oeste até as coordenadas “362679E e 7799718N” agora no sentido norte sul até encontra-se com a nascente de um dos afluentes do córrego Jundiaquara nas coordenadas “362664E e 7799652N” seguindo por este último a jusante até encontra-se com o córrego Jundiaquara nas coordenadas “363664E e 7799359N” seguindo então por este até as coordenadas “364092E e 7798412N” quando então segue por um de seus afluentes sem nome a montante até as coordenadas “363271E e 7798357N” seguindo então por uma das depressões no sentido e elevação de coras até a de 85m e descendo novamente até chegar a outro dos afluentes sem nome do córrego Jundiaquara nas coordenadas “363642E e 7797475N” seguindo por este a montante até sua nascente nas coordenadas “361941E e 7797112N” e deste ponto seguindo na cota de 95m no sentido leste oeste até encontrar a divisa Intermunicipal entre Aracruz e Fundão nas coordenadas “360633E e 7796358N” seguindo então por esta ultima no sentido sul norte até encontra-se com o limite Intermunicipal entre Aracruz, Fundão e Ibiraçu nas coordenadas “359098E e 7798647N” seguindo até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “359088E e 7799904N”. II Pirassununga: Inicia na divisa das comunidades de Lajinha e Boa Vista no córrego Jundiaquara nas coordenadas “367893E e 7797583N” seguindo então por este a jusante até seu encontro com o rio Piraquê-mirim nas coordenadas “368961E e 7795506N” deste ponto segue o rio Piraquê-mirim a montante até que este recebe o córrego Jundiaquara nas coordenadas “367079E e 7795194N” subindo por este último até o limite do bairro Santa Rosa nas coordenadas “365580E e 7795632N” segue tangendo este limite no sentido anti-horário até as coordenadas “365971E e 7796269N” deste ponto segue por uma estrada Municipal até encontra-se com um dos afluentes do córrego Jundiaquara nas coordenadas “366150E e 7796421N” seguindo então por este a montante até sua nascente nas coordenadas “365712E e 7796990N” seguindo em linha reta no sentido sudeste nordeste quando se encontra com um dos afluentes sem nome do rio Piraquê-mirim nas coordenadas “366007E e 7797505N” e segue a jusante por este até as coordenadas “366786E e 7796976N” e em linha reta no sentido sul norte até se encontrar com a nascente do córrego Espoleta nas coordenadas “366766E e 7797370N” descendo por este até o ponto inicial da comunidade no córrego Jundiaquara nas coordenadas “367893E e 7797583N”. III Cachoeirinha: Inicia na divisa das comunidades de Pirassununga com o perímetro urbano de Santa Rosa nas coordenadas “365629E e 7796359N” e segue por esta ultima até se encontrar com o córrego Jundiaquara nas coordenadas “365397E e 7795943N” seguindo pelo mesmo a montante até que este recebe um de seus afluentes sem nome nas coordenadas “365237E e 7796087N” subindo pelo mesmo até cruzar com o gasoduto – Petrobras BR nas coordenadas “364413E e 7795643N” deste ponto segue o referido gasoduto no sentido norte sul até as coordenadas “364452E e 7795169N” ponto em que este é cortado por um curso D'Água afluente do córrego Santa Rosa, sem nome e seguindo pelo mesmo a montante até sua nascente nas coordenadas “363860E e 7795032N” deste ponto o limite da comunidade segue por uma depressão na cota de 35m até encontrar-se com o afluente sem nome do córrego Campinho nas coordenadas “363421E e 7795215N” subindo por este até sua nascente 20 nas coordenadas “363526E e 7794521N” segue por uma depressão no sentido norte sul até as coordenadas “363258E e 7793948N” e continua a descer até as coordenadas “363191E e 7793701N” e deste ponto em linha reta no sentido leste oeste até as coordenadas “362931,379,7793692,431” seguindo novamente em linha reta até a divisa Intermunicipal entre Aracruz e Fundão nas coordenadas “362950E e 7793498N” segue então acompanhando esta divisa Intermunicipal até as coordenadas “360633E e 7796358N” deste ponto segue no sentido oeste leste acompanhando a cota mais alta do divisor de águas do córrego Jundiaquara e córrego Campinho até as coordenadas “361941E e 7797112N” quando então desce por um dos afluentes sem nome do córrego Campinho até as coordenadas “363910E e 7797573N” deste ponto segue por uma depressão na cote de 10m até encontra-se com o córrego Campinho nas coordenadas “364649E e 7796686N” seguindo por este a jusante até encontra-se como córrego Jundiaquara nas coordenadas “364945E e 7796960N” descendo pelo mesmo até que este é cruzado pelo gasoduto Petrobras BR nas coordenadas “365062E e 7796816N” acompanhando este no sentido sul norte até que se encontre com a Rodovia ES-124 nas coordenadas “365184E e 7796877N” e deste até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “365642E e 7796338N”. IV Guararema: Inicia na divisa das comunidades de Pirassununga no rio Piraquê-mirim onde este recebe o córrego Mucuratã nas coordenadas “367109E e 7795179N” seguindo por este último a montante até as coordenadas “365747E e 7793505N” e segue então por um de seus afluentes sem nome a montante até sua nascente nas coordenadas “365716E e 7793881N” seguindo pela elevação de maior altitude na cota de 55m nas coordenadas “365539E e 7793879N” seguindo a mesma elevação no sentido leste oeste até as coordenadas “365219E e 7793749N” e em linha reta até o ponto de cota 25m nas coordenadas “365067E e 7793551N” e em linha reta no sentido nordeste sudoeste até a divisa Intermunicipal entre Aracruz e Fundão nas coordenadas “363516E e 7792507N” seguindo este divisa no sentido sul norte até o limite da comunidade de Cachoeirinha nas coordenadas “362950E e 7793498N” seguindo em linha reta no sentido sul norte até o córrego Santa Rosa nas coordenadas “362931E e 7793692N” e no sentido oeste leste até as coordenadas “363191E e 7793701N” seguindo então por um depressão até o ponto mais alto da elevação na cota de 45m nas coordenadas “363550E e 7794246N” seguindo até a nascente de um dos afluentes do córrego Campinho sem nome nas coordenadas “363526E e 7794521N” descendo elo mesmo até as coordenadas “363421E e 7795215N” seguindo então a divisa da comunidade de Cachoeirinha até encontra-se com o gasoduto Petrobras BR nas coordenadas “364452E e 7795169N” seguindo então pelo mesmo no sentido sul norte até as coordenadas “364413E e 7795643N” deste ponto desce por um dos afluentes do córrego Jundiaquara sem nome até as coordenadas “365237E e 7796087N” deste ponto seguindo por este último até a divisa do bairro Santa Rosa nas coordenadas “365397E e 7795943N” seguindo então por este limite até se encontrar novamente com o córrego Jundiaquara nas coordenadas “365580E e 7795632N” seguindo até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “367109E e 7795179N”. V Mucuratá I: Inicia na divisa das comunidades de Guararema e Baiacu no córrego Mucuratã nas coordenadas “366338E e 7794063N” sobe por um de seus afluentes sem nome até este cruzar Rodovia ES-261 nas coordenadas “366522E e 7793626,859” segue por esta no sentido Santa Cruz x Santa Rosa até se encontrar com a 21 Rodovia ES-124 nas coordenadas “366447E e 7793619N” seguindo então por esta ultima no sentido Santa Rosa X Biriricas até a mesma ser cruzada por um dos afluentes do córrego Mucuratã sem nome nas coordenadas “366569E e 7793471N” deste ponto seguindo pelo mesmo a montante até uma de suas nascentes nas coordenadas “366403E e 7793032N” deste ponto em linha reta até no sentido leste oeste até as coordenadas “366239E e 7793069N” seguindo pelo declive até a cota de 15m nas coordenadas “366173E e 7792868N” e no sentido norte sul em aclive até a cota de 60m nas coordenadas “366089E e 7792548N” seguindo então em linha reta no sentido leste oeste até que se encontre com um dos afluentes do córrego Mucuratã nas coordenadas “365759E e 7792593N” seguindo então por este até sua nascente nas coordenadas “364374E e 7791723N” e pela mesma depressão entre as rochas na cota de 45m até o limite Intermunicipal entre Aracruz e Fundão nas coordenadas “363574E e 7791461N” acompanhando esta divisa no sentido sul norte até o limite da comunidade de Guararema nas coordenadas “363516E e 7792507N” deste ponto em linha reta no sentido leste oeste até a cota de 25m nas coordenadas “365067,3,7793551,84” e então para a cota de 55m nas coordenadas “365219E e 7793749N” novamente no mesmo sentido até as coordenadas “365539E e 7793879N” seguindo para 15m na nascente de um dos afluentes do córrego Mucuratã nas coordenadas “365716E e 7793881N” seguindo pelo mesmo a jusante até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “366338E e 7794063N”. VI Mucuratá II: Inicia na divisa das comunidades de Mucurata I e Moroba no afluente sem nome do córrego Mucuratã nas coordenadas “365746E e 7792515N” seguindo por este a montante até sua nascente nas coordenadas “366671E e 7791303N” e depois por uma depressão até o ponto mais alto na cota de 65m e depois acompanhando a mesma depressão até a cota de 35m onde inicia a nascente de um dos afluentes do rio Laranjeiras sem nome nas coordenadas “366996E e 7791373N” e descendo pelo mesmo até se encontrar com o rio Laranjeiras nas coordenadas “367488E e 7790842N” seguindo então pela cota de 10 metros no sentido norte sul até as coordenadas “367552E e 7790247N” deste ponto no mesmo sentido até encontrar com outro afluente sem nome do rio Laranjeiras nas coordenadas “367579E e 7789977N” seguindo então pelo mesmo até sua nascente nas coordenadas “367426E e 7789464N” e em linha reta até a divisa Intermunicipal entre Aracruz e Fundão nas coordenadas “367054E e 7789715N” seguindo por está até o limite da comunidade de Mucurata I nas coordenadas “363574E e 7791461N” deste ponto segue uma depressão na cota de 35m até encontrar a nascente do afluente do córrego Mucuratã nas coordenadas “364469E e 7791818N” seguindo pelo mesmo a jusante até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “365746E e 7792515N”. VII Morobá: Inicia na divisa das comunidades de Mucurata I e Baiacu no afluente sem nome do córrego Mucuratã nas coordenadas “366403E e 7793032N” segue em linha reta até cruzar com a Rodovia ES-124 nas coordenadas “366763E e 7792954N” e deste ponto em aclive no sentido oeste leste até a cota de 160m nas coordenadas “367131E e 7793243N” em declive no mesmo sentido até o ponto de 125m nas coordenadas “367203E e 7793570N” seguindo então para 95m nas coordenadas “367716E e 7793516N” e então para 90m nas coordenadas “368111E e 7793404N” seguindo em declive até o ponto em que encontra a nascente de um dos afluentes sem nome do rio Laranjeiras nas coordenadas “368436E e 7793270N” descendo por este até 22 as coordenadas “370286E e 7792325N” deste ponto sobe por um outro afluente sem nome até as coordenadas “369814E e 7792007N” e em linha reta até encontrar o rio Laranjeiras nas coordenadas “369711E e 7791593N” subindo então pelo mesmo até as coordenadas “368156E e 7791166N” na divisa do perímetro urbano de Biriricas, seguindo por está no sentido anti-horário até as coordenadas “367488E e 7790842N” onde está o rio Laranjeiras, seguindo por um dos afluentes sem nome do rio Laranjeiras a montante até as coordenadas “366996E e 7791373N” e em aclive até a cota de 65m, depois descendo no sentido oeste leste até encontra-se com a nascente de um dos afluentes sem nome do córrego Mucuratã nas coordenadas “366671E e 7791303N” seguindo por este a jusante até as coordenadas “365746E e 7792515N” seguindo então em aclive até as coordenadas “365759E e 7792593N” seguindo então pela cota de 60m até as coordenadas “366173E e 7792868N”, “366239E e 7793069N” seguindo pelo mesmo em declive até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “366403E e 7793032N”. VIII Laranjeiras: Inicia na divisa das comunidades de Moroba e área urbana de Biriricas no rio Laranjeiras nas coordenadas “368156E e 7791166N” seguindo por este último a jusante até o ponto que o mesmo recebe o córrego Capivari nas coordenadas “372542E e 7789870N” e então sobe por um dos afluentes deste córrego Capivari até sua nascente nas coordenadas “372215E e 7788038N” e em linha reta no sentido norte sul até o rio Preto no limite Intermunicipal entre Aracruz e Fundão nas coordenadas “372292E e 7787728N” seguindo por este limite até a divisa da comunidade de Mucurata II nas coordenadas “367054E e 7789715N” deste ponto em linha reta no sentido oeste leste até as coordenadas “367426E e 7789464N” onde encontra a nascente de um dos afluentes sem nome do rio Laranjeiras, seguindo por este a jusante até as coordenadas “367579E e 7789977N” seguindo por um declive na cota de 15m até o limite urbano de Biriricas nas coordenadas “367638E e 7790625N” seguindo então por este até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “368156E e 7791166N”. IX Baiacu: Inicia na divisa das comunidades de Lajinha com a reserva Indígena no rio Piraquê-Açu nas coordenadas “377147E e 7793963N” seguindo por este a jusante até o inicio do bairro Santa Cruz nas coordenadas “377650E e 7792948N” seguindo por esta até encontra-se com a divisa intermunicipais entre Aracruz e Fundão no rio Preto nas coordenadas “378470E e 7787131N” seguindo por estes a montante até se encontrar com o limite da comunidade de Laranjeiras nas coordenadas “372292E e 7787728N” e em linha reta no sentido sul norte até a nascente de um dos afluentes sem nome do rio Laranjeiras nas coordenadas “372215E e 7788038N” descendo por este último até encontra-se com o rio Laranjeiras nas coordenadas “372542E e 7789870N” subindo então pelo rio Laranjeiras a montante até as coordenadas “369711E e 7791593N” e em linha reta até um de seus afluentes sem nome nas coordenadas “369814E e 7792007N” seguindo por este a jusante até um outro afluente sem nome nas coordenadas “370286E e 7792325N” e deste ponto pelo ultimo a montante até as coordenadas “368560E e 7793114N” seguindo por uma cadeia de elevações no sentido sudeste noroeste primeiro na cota de 55m nas coordenadas “368436E e 7793270N” 90m nas coordenadas “368111E e 7793404N” 95m nas coordenadas “367716E e 7793516N” 125m nas coordenadas “367203E e 7793570N” 160m nas coordenadas “367128E e 7793129N” seguindo agora por uma depressão até 23 encontra-se com a Rodovia ES-124 nas coordenadas “366763E e 7792954N” e em linha reta no sentido leste oeste até afluente do córrego Mucuratã sem denominação nas coordenadas “366403E e 7793032N” seguindo pelo mesmo a montante até que este cruze a Rodovia ES-124 nas coordenadas “366569E e 7793471N” seguindo então pela mesma no sentido Biriricas X Santa Rosa até o entroncamento com a Rodovia ES-259, nas coordenadas “366447E e 7793619N” seguindo pela ultima no sentido Santa Rosa X Santa Cruz até que se encontre com o afluente sem nome do córrego Mucuratã nas coordenadas “366522E e 7793626N” descendo então por esta até seu encontro com o córrego Mucuratã nas coordenadas “366338E e 7794063N” descendo pelo mesmo até seu encontro com o córrego Jundiaquara e que se torna rio Piraquê-mirim nas coordenadas “367109E e 7795179N” seguindo por este a jusante até o ponto inicial da comunidade as coordenadas “377147E e 7793963N”. X Lajinha: Inicia na divisa das comunidades de Destacamento e Boa Vista no rio Piraquê-Açu nas coordenadas “368491E e 7798734N” segue por este último a jusante até encontrar-se com os limites das terras Indígenas nas coordenadas “371931E e 7797868N” seguindo pelo mesmo rio Piraquê-Açu a jusante e nesta divisa que se encontre com o rio Piraquê-mirim nas coordenadas “377147E e 7793963N” deste ponto muda de direção a montante agora pelo rio Piraquê-mirim até que este se encontre com um de seus afluentes o córrego Jundiaquara nas coordenadas “368961E e 7795506N” seguindo então por este a montante até sua nascente nas coordenadas “367181E e 7798071N” e em linha reta no sentido sul norte até uma das nascentes do córrego Boa Vista sem nome nas coordenadas “367287E e 7798506N” descendo então por este até encontra-se com o córrego Boa Vista nas coordenadas “367418E e 7798744N” e descendo por este até o ponto inicial da comunidade nas coordenadas “368491E e 7798734N”. Art. 2º. A delimitação dos Distritos Políticos e das Comunidades de que trata o Art.1º, tem como referência o sistema de projeção Universal Transversa de Mercartor-UTM e os Data Horizontal e Vertical SIRGAS 2000 e Imbituba-SC respectivamente. Art. 3º. A criação de novas Comunidades deverá obedecer, concomitantemente, aos seguintes critérios: I observar barreiras das unidades espaciais de referência, que são os setores censitários, de forma que as novas comunidades tenham seus limites e caminhamentos de forma coincidente com os limites e caminhamentos dos mesmos; II as comunidades devem possuir acesso a uma ou mais comunidades possuindo assim vias interligadas; III preservar, preferencialmente, a nomenclatura tradicional; IV utilizar, quando possível, os acidentes naturais e aspectos culturais na delimitação. Parágrafo único. Os processos que objetivem a criação ou alteração espacial de comunidades deverão ser encaminhados ao Executivo Municipal para instrução quanto ao atendimento ao caput deste artigo. 24 Art. 4º. Far-se-á mediante Lei autorizativa do Executivo Municipal a criação e a denominação de novas comunidades oriundos da divisão de comunidades já existentes e denominadas por essa lei. Parágrafo único. A criação de novas comunidades em decorrência da divisão de comunidades denominadas por esta lei deverá obedecer aos mesmos procedimentos metodológicos desta lei. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 31 de Maio de 2012. ADEMAR COUTINHO DEVENS Prefeito Municipal 25