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norma nº 1.300/2005

Tipo Ato
Número / Ano 1.300 / 2005
Date 2005-01-03
EmentaEXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
native_id5640

Documents (1)

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Cimara Municipal de Slracnu
Estado do Espírito Santo
ATO Nº 1.300, DE 03 DE JANEIRO DE 2005.
EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido o Senhor ADELINO TRIVILIN, do cargo de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 2º. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 957 de 02 de janeiro de 2001
Art. 3º. Fica concedido ao senhor Adelino Trivilin, o direito a bonificação de que trata a Lei nº 1.
687. de 03/12/1993
Art. 4º Exonerar, a pedido o Senhor JOSÉ EDILSON SPINASSÉ, do cargo de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04
Art. 5º. Cessar os efeitos Artigo 4º do Ato nº 957 de 02 de janeiro de 2001.
Art. 6º. Fica concedido ao senhor José Edilson Spinassé, o direito a bonificação de que trata a Lei nº
1. 687. de 03/12/1993
Art. 7º. Exonerar, a pedido a Senhora MARIA DA PENHA FRIGINI MAI, do cargo de
provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 8º. Cessar os efeitos Artigo 3º do Ato nº 957 de 02 de janeiro de 2001.
Art. 9º. Fica concedido a senhora Maria da Penha Frigini Mai, o direito a bonificação de que trata a
Lei nº 1. 687, de 03/12/1993
Art. 10. Exonerar, a pedido a Senhora DELZA COUTINHO BOF, do cargo de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04
Art, 11. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1. 071 de 02 de setembro de 2002.
Art. 12. Fica concedido a senhora Delza Coutinho Bof. o direito a bonificação de que trata a Lei nº
1. 687, de 03/12/1993
N
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Estado do Espírito Santo
Art. 13. Exonerar. o Senhor JOSÉ CARLOS DAS CANDEIAS RODRIGUES, do cargo de
provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04
Art. 14. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1.112 de 01 de abril de 2003.
Art. 15. Exonerar. o Senhor ÉDER CAMPAGNARO FERREIRA, do cargo de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04
Art. 16. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1. 282 de 25 de agosto de 2004.
Art. 17. Exonerar, a pedido o Senhor LENILSON MATEUS BARBARIOLI, do cargo de
provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 18. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1. 005 de 01 de junho de 2001.
Art. 19. Fica concedido ao senhor Lenilson Mateus Barbarioli, o direito a bonificação de que trata a
Lei nº 1. 687. de 03/12/1993.
Art. 20. Exonerar. a pedido a Senhora MARILZA SPERANDIO CAVALHERI, do cargo de
provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 21. Cessar os efeitos Artigo 10 do Ato nº 957 de 02 de janeiro de 2001.
Art. 22. Fica concedido a senhora Marilza Sperandio Cavalheri, a bonificação de que trata a Lei nº
1. 687. de 03/12/1993.
Art. 23. Exonerar, a pedido a Senhora MAGDA DIANA DO CARMO CLEMENTE, do cargo de
provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 24. Cessar os efeitos Artigo 2º do Ato nº 980 de 01 de fevereiro de 2001.
Art. 25. Fica concedido a senhora Madga Diana do Carmo Clemente, o direito a bonificação de que
trata a Lei nº 1. 687, de 03/12/1993.
Art. 26. Exonerar, a pedido a Senhora LUZIMAR GONÇALVES, do cargo de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 27. Cessar os efeitos Artigo 17 do Ato nº 1. 037 de 02 de janeiro de 2002.
Art. 28. Fica concedido a senhora Luzimar Gonçalves, o direito a bonificação de que trata a Lei nº
1. 687, de 03/12/1993.
Art. 29. Exonerar, a pedido a Senhora DELZA BOTTAN MANTOVANI, do cargo de proviment
em Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04. |
Art. 30. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 992 de 13 de março de 2001, |
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Art. 31. Fica concedido a senhora Delza Bottan Mantovani, o direito a bonificação de que trata a
Lei nº 1. 687, de 03/12/1993
Art. 32. Exonerar, a pedido o Senhor MARCELO SOUZA PEREIRA, do cargo de provimento
em Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 33. Cessar os efeitos Artigo 17 do Ato nº 957 de 02 de janeiro de 2001.
Art. 34. Fica concedido ao senhor Marcelo Souza Pereira, o direito a bonificação de que trata a Lei
nº 1. 687. de 03/12/1993
Art. 35. Exonerar. HELI GASPARINI DE LIMA, do cargo de provimento em Comissão de
Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 36. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1. 205 de 08 de janeiro de 2004.
Art. 37. Exonerar, a pedido o Senhor CARLÚCIO ROCHA NUNES, do cargo de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar. padrão CC. 04
Art. 38. Cessar os efeitos Artigo 19 do Ato nº 957 de 02 de janeiro de 2001.
Art. 39. Fica concedido ao senhor Carlúcuio Rocha Nunes, o direito a bonificação de que trata a Lei
nº 1. 687, de 03/12/1993.
Art. 40. Exonera, a pedido a Senhora ANA PAULA DE PAULA ROCHA, do cargo de
provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 41. Cessar os efeitos Artigo 2º do Ato nº 1. 074 de 01 de outubro de 2002.
Art. 42. Fica concedido a senhora Ana Pula de Paula Rocha, o direito a bonificação de que trata a
Lei nº 1. 687, de 03/12/1993.
Art. 43. Exonerar. a Senhora ALINE TREVELLIM MANTOVANI, do cargo de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar. padrão CC. 04.
Art. 44. Cessar os efeitos Artigo 2º do Ato nº 1. 119 de 06 de maio de 2003.
Art. 45. Exonerar, a pedido a Senhora SIMONY CORREIA CHAGAS, do cargo de provimento
em Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 46. Cessar os efeitos Artigo 24 do Ato nº 957 de 02 de janeiro de 2001.
Art. 47. Fica concedido a senhora Simony Correia Chagas, o direito a bonificação de que trata a Lei ,
nº 1. 687, de 03/12/1993.
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Art. 48. Exonerar. o Senhor ARGEU PAULINO GOMES DA SILVA, do cargo de provimento
em Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 49. Cessar os efeitos Artigo 2º do Ato nº 1. 122 de 07 de maio de 2003.
Art. 50. Exonerar, a pedido a Senhora BIANCA GONÇALVES DOS SANTOS, do cargo de
provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04
Art. 51. Cessar os efeitos Artigo 8º do Ato nº 1. 037 de 02 de janeiro de 2002.
Art. 52. Fica concedido a senhora Bianca Gonçalves dos Santos. o direito a bonificação de que trata
a Lei nº 1. 687, de 03/12/1993
Art. 53. Exonerar, o Senhor IRACI CABIDELLI ARAUJO, do cargo de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 54. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1.264 de 1 de julho de 2004.
Art. 55. Exonerar, a Senhora FLAVIARA DA SILVA CABIDELLI, do cargo de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 56. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1. 144 de 10 de julho de 2003
Art. 57. Exonerar, a pedido o Senhor HELBER ANTONIO VESCOVI, do cargo de provimento
em Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 58. Cessar os efeitos Artigo 30 do Ato nº 957 de 02 de janeiro de 2001.
Art. 59. Fica concedido ao senhor Helber Antonio Vescovi, o direito a bonificação de que trata a
Lei nº 1. 687, de 03/12/1993
Art. 60. Exonerar, a pedido o Senhor GILMAR TEIXEIRA, do cargo de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 61. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1.000 de 03 de maio de 2001.
Art. 62. Fica concedido ao senhor Gilmar Teixeira, o direito a bonificação de que trata a Lei nº 1.
687. de 03/12/1993.
Art. 62. Exonerar, a Senhora AROSILENE DE JESUS SANTANA, do cargo de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 63. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1. 114 de 02 de abril de 2003.
Art. 64. Exonerar, a pedido o Senhor JONES GONÇALVES, do
o de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 65. Cessar os efeitos Artigo 33 do Ato nº 957 de 02 de janeiro de 2001
Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-1491
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Estado do Espírito Santo
Art. 66. Fica concedido ao senhor Jones Gonçalves. o direito a bonificação de que trata à Len'l
687. de 03/12/1993
Art. 67. Exonerar, a Senhora RAKEL GONÇALVES FELIPE, do cargo de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04
Art. 68. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1. 238 de 01 de abril de 2004.
Art. 69 Exonerar, a pedido a Senhora MARLENE SEVERO BORGES GASPARINI, do cargo
de provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04
Art. 70. Cessar os efeitos Artigo 13 do Ato nº 1. 037 de 02 de janeiro de 2002.
Art. 71. Fica concedido a senhora Marlene Severo Borges Gasparini, o direito a bonificação de que
trata a Lei nº 1. 687, de 03/12/1993
Art. 72. Exonerar, o Senhor NILSON FELICIANO ALEIXO, do cargo de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04
Art. 73. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1.211 de 20 de janeiro de 2004.
Art. 74. Exonerar, o Senhor ALEXSANDRO SEGAL, do cargo de provimento em Comissão de
Secretário Parlamentar, padrão CC. 04
Art. 75. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1. 153 de 09 de setembro de 2003.
Art. 76. Exonerar, a Senhora ANDRESSA FERREIRA PERES, do cargo de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art.77. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1. 151 de 05 de setembro de 2003.
Art. 78. Exonerar. a Senhora ALCIONE DUTRA COUTINHO, do cargo de provimento em
Comissão de Diretor de Gabinete, padrão CC. 02.
Art. 79. Cessar os efeitos Artigo 9º do Ato nº 1. 059 de 05 de abril de 2002.
Art. 80. Fica concedido a senhora Alcione Dutra Coutinho, o direito a bonificação de que trata a Lei
nº 1. 687. de 03/12/1993
Art. 81 Exonerar, a Senhora DILENE MARINS DA VITÓRIA, do cargo de provimento em À |
Comissão de Diretor de Gabinete, padrão CC. 02.
Art. 82. Cessar os efeitos Artigo 3º do Ato nº 1. 059 de 05 de abril de 2002.
Art. 83. Fica concedido a senhora Dilene Marins da Vitória, o direito a bonificação de que tratq a!
Lei nº 1, 687. de 03/12/1993.
Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES
) - ES - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-
Telefax: (27) 3256-4466 - E-mail: cmaczQterra.com.br ed ii
Camara Municihal de Sracmux
Estado do Espírito Santo
Art. 84 Exonerar, o Senhor GENARIO GONÇALVES DOS SANTOS, do cargo de provimento
em Comissão de Diretor de Gabinete, padrão CC. 02.
Art. 85. Cessar os efeitos Artigo 8º do Ato nº 1. 059 de 05 de abnil de 2002
Art. 86. Fica concedido ao senhor Genario Gonçalves dos Santos, o direito a bonificação de que
trata a Lei nº 1. 687, de 03/12/1993
Art. 87 Exonerar, o Senhor LUIZ CARLOS FANCHIOTTI , do cargo de provimento em
Comissão de Diretor de Gabinete. padrão CC. 02
Art. 88. Cessar os efeitos Artigo 6º do Ato nº 1. 059 de 05 de abril de 2002.
Art. 89. Fica concedido ao senhor Luiz Carlos Fanchiote, o direito a bonificação de que trata a Lei
nº 1. 687, de 03/12/1993
Art. 90. Exonerar, a Senhora LUCIMAR MACHADO QUIRINO, do cargo de provimento em
Comissão de Diretor de Gabinete, padrão CC. 02.
Art. 91. Cessar os efeitos Artigo 13 do Ato nº 1. 059 de 05 de abril de 2002
Art. 92. Fica concedido a senhora Lucimar Machado Quirino. o direito a bonificação de que trata a
Lei nº 1. 687. de 03/12/1993
Art. 93. Exonerar, o Senhor DIEGO SEGATTO GHIDETTI, do cargo de provimento em
Comissão de Diretor de Gabinete, padrão CC. 02.
Art. 94. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1.222, de 09 de março de 2004.
Art. 95 Exonerar, a Senhora MARINETE DOMINGAS FRIGINI SPINASSÉ, do cargo de
provimento em Comissão de Diretor de Gabinete, padrão CC. 02.
Art. 96. Cessar os efeitos Artigo 15 do Ato nº 1. 059 de 05 de abril de 2002.
Art. 97. Fica concedido a senhora Marinete Domingas Frigini Spinassé, o direito a bonificação de
que trata a Lei nº 1. 687, de 03/12/1993
Art. 98. Exonerar, a Senhora MARCIA CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO, do cargo de
provimento em Comissão de Diretor de Gabinete, padrão CC. 02.
Art. 99. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1.218 de 02 de março de 2004.
Art. 100. Exonerar. a Senhora DANIELA DANTAS CAVALHERI, do cargo de provimento em f)
Comissão de Diretor de Gabinete. padrão CC. 02. MN.
I
Art. 101, Cessar os efeitos Artigo 12 do Ato nº 1. 059 de 05 de abril de cy U
Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-1491
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Estado do Espírito Santo
Art, 102. Fica concedido a senhora Daniela Dantas Cavalheni, o direito a bonificação de que trata a
Leinº 1. 687. de 03/12/1993
Art. 103. Exonerar, a Senhora MARIA APARECIDA ROSA DO ROSARIO CORREIA, do
cargo de provimento em Comissão de Diretor de Gabinete. padrão CC. 02.
Art. 104, Cessar os efeitos Artigo 17 do Ato nº 1. 059 de 05 de abril de 2002.
Art. 105. Fica concedido a senhora Maria Aparecida Rosa do Rosário Correia, o direito a
bonificação de que trata a Lei nº 1. 687, de 03/12/1993.
Art. 106. Exonerar. o Senhor JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, do cargo de provimento
em Comissão de Diretor de Gabinete, padrão CC. 02.
Art. 107. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1. 059 de OS de abril de 2002.
Art. 108. Fica concedido o senhor José Pinheiro dos Santos Filho, o direito a bonificação de que
trata a Lei nº 1. 687, de 03/12/1993
Art. 109. Exonerar, a Senhora MARIA ELIZETE LOZER AMORIM, do cargo de provimento
em Comissão de Diretor de Gabinete, padrão CC. 02.
Art. 110, Cessar os efeitos Artigo 2º do Ato nº 1.265 de 01 de julho de 2004.
Art. 111. Exonerar, a Senhora SABRINA SOUZA, do cargo de provimento em Comissão de
Diretor de Gabinete, padrão CC. 02.
Art. 112. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1.269 de 13 de julho de 2004.
Art. 113. Exonerar, a Senhora WELLINGTON HEALTH DA VITÓRIA, do cargo de
provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, simbolo CC. 04,
Art. 114, Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1.272 de 21 de julho de 2004.
Art. 115. Exonerar, a pedido a Senhora MARIZA ELAINE MARQUES DA SILVA, do cargo de
provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 116. Cessar os efeitos Artigo 5º do Ato nº 957 de 02 de janeiro de 2001.
Art. 117. Fica concedido a senhora Mariza Elaine Marques da Silva, o direito a bonificação de
trata a Lei nº 1. 687, de 03/12/1993.
Art. 118. Exonerar, a Senhora MARIA NEIVA PINTO RODRIGUES, do cargo de provimento
em Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-1491
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TT” Estado do Espírito Santo
Art. 119. Cessar os efeitos Artigo 2º do Ato nº 1 238 de 01 de abril de 2004
Art. 120. Exonerar, a Senhora ELMI CPOSTA CORREIA, do cargo de provimento em Comissão
de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04
Art. 121. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1. 255 de 01 de junho de 2004
Art. 122. Exonerar, a Senhora SOLANGE MARIA DA SILVA , do cargo de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 123. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1. 265 de 01 de julho de 2004.
Art. 124. Exonerar, a Senhora LILIAM SOUZA, do cargo de provimento em Comissão de
Secretário Parlamentar. padrão CC. 04.
Art. 125. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº |. 247 de 04 de maio de 2004.
Art. 126. Exonerar. o Senhor HENRIQUE BRAZ ZANOTELLI , do cargo de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 127. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1. 260 de 02 de junho de 2004.
Art. 128. Exonerar, a Senhora ANDREIA SOUZA GOMES, do cargo de provimento em
Comissão de Secretário Parlamentar, padrão CC. 04.
Art. 129. Cessar os efeitos Artigo 1º do Ato nº 1. 121 de 07 de maio de 2003.
Art. 130. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Aracruz, 03 de janeiro de 2005.
Presidefite da Câmára
LUCIANO GOS FRIGINI
1º Secretário
Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Ar
ú - - Aracruz - ES - CEP 29.190-910 - Tel.: (27 =
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