| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 1.319 / 2005 |
| Date | 2005-01-31 |
| Ementa | CESSA OS EFEITOS DE ATOS. |
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Estado do Espírito Santo ATO Nº 1.319, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. CESSA OS EFEITOS DE ATOS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º, Cessar os efeitos do Ato nº 960, de 03 de janeiro de 2001. Art. 2º. Cessar os efeitos do Ato nº 1.229, de 17 de março de 2004. Art. 3º. Cessar os efeitos do Ato nº 1.240. de 01 de abril de 2004. Art. 4º. Cessar os efeitos do Ato nº 1.232. de 30 de março de 2004. Art. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º. Revogadas as disposições em contrário. Aracruz-ES, 31 de janeiro de 2005. ONALDO Me OL Pr idente da Câma nd LUCIANO DOMINGOS FRIGINI 1º Secretário Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-1491 Telefax: (27) 3256-4466 - E-mail: cmaczQterra.com.br