| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3111 / 2016 |
| Date | 2016-04-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| native_id | 568 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
Ciimara Manieipal (A Lacres ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PUBLICADA 3 104 |2916 PORTARIA Nº 3.111, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Departamento Legislativo DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: Art. 1º. Fica concedido licença para tratamento de saúde ao servidor Claudiano Lozer dos Santos. ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, no período de 05 a 19 de abril de 2016. conforme perícia médica. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 05 de fevereiro de 2016. Aracruz-ES, 13 de abril de 2016. ( ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo - CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cnacz(Decma es qov.br — Site: www.cma.es.gov.br