| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 1.394 / 2005 |
| Date | 2005-09-21 |
| Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO ATO Nº 1.381, DE 01 DE JULHO DE 2005. |
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Câmara O Municipal de O Araci Estado do Espírito Santo —— tStAUO JO ESPIMLO Valli = ATO Nº 1.394, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO ATO Nº 1.381, DE 01 DE JULHO DE 2005. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. O Artigo 1º do Ato nº 1.381, de 01 de julho de 2005, para a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Confirmar a Servidora Regina Celia Loureiro Rocha, no cargo de provimento efetivo de Telefonista, do quadro da Câmara Municipal por aprovação em concurso público, nomeada através do Ato nº 786, de 11 de novembro de 1999; acatando a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, proferida pelo acórdão TC 457/2005, de 24 de maio de 2005. Art. 2º. Ficam mantidos os demais termos do Ato nº 1.381, de 01 de julho de 2005. Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz-ES, 21 de setembro de 2005. ALDO Mi IC L Presidente da €: L D S FRIGÂNI 1º Secretário ISMAEL AUER 2º Secretário Rua Professor Lóbo, 550 - Centro - Aracruz - E, Santo - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 - E-mail: cmaczQterra.com.br