| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1.318 / 2005 |
| Date | 2005-04-18 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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Estado do Espírito Santo PORTARIA Nº 1.318, DE 18 DE ABRIL DE 2005. CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA TRATAMENTO DE SAUDE. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZIES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DA LEI Nº 1664/93, RESOLVE: Art. 1º . Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor HÉLIO ANTONIO PIONA, funcionário de provimento efetivo, no cargo de Assistente Wegistanivg, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 18 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz-ES, 18 de abril de 2005. PUBLICADO Em: 18/04/05 a O Departamento Legislativo Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-1491 Telefax: (27) 3256-4466 - E-mail: cmaczQterra.com.br