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norma nº 890/2003

Tipo Portaria
Número / Ano 890 / 2003
Date 2003-02-20
EmentaALTERA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVO DE PORTARIA.
native_id6292

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qaaas
E E: Câmara O M Cunicipal de O Aracruz
ER > D———————
ta Estado do Espírito Santo
PORTARIA N.º 890, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003.
ALTERA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVO DE
PORTARIA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. O período aquisitivo de férias da servidora CREUZA MARINS DA
SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,
constante do artigo 2º da Portaria nº 791, de 09 de julho de 2002 é de 02 de janeiro de
2002 a 01 de janeiro de 2003.
Art. 2º. Ficam revogados os termos do artigo 4º da Portaria nº 887, de 13 de
fevereiro de 2003, devido a servidora já ter gozado as férias de 1º a 30 de agosto de 2002,
correspondente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2002 a 1º de janeiro de 2003.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Aracruz, 20 de fevereiro de 2003.
E
DIRCEU CAVALHERI
Presidente da Câmara
Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29.190-000 - Tel.: (27) 3256-1491
Telefax: (27) 3256-4466 - E-mail: cnaczQterra.com.br

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