| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 890 / 2003 |
| Date | 2003-02-20 |
| Ementa | ALTERA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVO DE PORTARIA. |
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qaaas E E: Câmara O M Cunicipal de O Aracruz ER > D——————— ta Estado do Espírito Santo PORTARIA N.º 890, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003. ALTERA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVO DE PORTARIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. O período aquisitivo de férias da servidora CREUZA MARINS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, constante do artigo 2º da Portaria nº 791, de 09 de julho de 2002 é de 02 de janeiro de 2002 a 01 de janeiro de 2003. Art. 2º. Ficam revogados os termos do artigo 4º da Portaria nº 887, de 13 de fevereiro de 2003, devido a servidora já ter gozado as férias de 1º a 30 de agosto de 2002, correspondente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2002 a 1º de janeiro de 2003. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Aracruz, 20 de fevereiro de 2003. E DIRCEU CAVALHERI Presidente da Câmara Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29.190-000 - Tel.: (27) 3256-1491 Telefax: (27) 3256-4466 - E-mail: cnaczQterra.com.br