norma nº 4398/2021

 
LEI N.º 4.398, DE 03/09/2021.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE 
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO BAIRRO 
COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO 
SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU 
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O Centro de Especialidades Odontológicas do Bairro Coqueiral, 
localizado na Avenida dos Coqueiros, n.º 136, Coqueiral, Aracruz-ES, passa a denominar-se 
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS PAULO MARTINS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 03 de Setembro de 2021.
LUIZ CARLOS COUTINHO 
Prefeito Municipal