| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3164 / 2016 |
| Date | 2016-09-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Cámara Municipal de LDracra; ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 3.164, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PUBLICADA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO 90 1.09 1 Mo EM COMISSÃO. Departamento Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: Art. 1º. Fica concedido licença para tratamento de saúde ao servidor Reinaldo Machado de Oliveira. ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar. no período de 13/09/2016 a 16/09/2016. conforme perícia médica. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a data de 13 de setembro de 2016. Aracruz. 20 de setembro de 2016. ROSANE RIBEI RO MACHADO Presidente da Câmara Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo - CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cmacz(Dema.es.qov.br — Site: www.cma.es.gov.br