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norma nº 1.053/2003

Tipo Portaria
Número / Ano 1.053 / 2003
Date 2003-12-11
EmentaDESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO.
native_id6538

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É Aa jo Estado do Espírito Santo
PORTARIA Nº 1.053, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE
SEMINÁRIO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º . Designar os vereadores José Nilo da Vitória, Dirceu Cavalheri e
Margareth da Silva Cabidelli, para participarem do Seminário “Regularização do Uso e
Ocupação de Terrenos da Marinha”, na cidade de Brasília- DF, no dia 13 de novembro de
2003.
Art. 2º . Estabelecer o limite de 01 (uma) de acordo com tabela em vigor.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Aracruz, 11 de novembro de 2003.
DIRCEU CA
Presidente da Câmara
Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-1491
Telefax: (27) 3256-4466 - E-mail: cmaczQterra.com.br

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