| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1.053 / 2003 |
| Date | 2003-12-11 |
| Ementa | DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO. |
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É Aa jo Estado do Espírito Santo PORTARIA Nº 1.053, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003. DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º . Designar os vereadores José Nilo da Vitória, Dirceu Cavalheri e Margareth da Silva Cabidelli, para participarem do Seminário “Regularização do Uso e Ocupação de Terrenos da Marinha”, na cidade de Brasília- DF, no dia 13 de novembro de 2003. Art. 2º . Estabelecer o limite de 01 (uma) de acordo com tabela em vigor. Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Aracruz, 11 de novembro de 2003. DIRCEU CA Presidente da Câmara Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29.190-910 - Tel.: (27) 3256-1491 Telefax: (27) 3256-4466 - E-mail: cmaczQterra.com.br