| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 1.109 / 2003 |
| Date | 2003-03-10 |
| Ementa | CESSA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.108/2003. |
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Cm Municipal do Aracruz Estado do Espírito Santo ATO Nº 1109,DE 10 DE MARÇO DE 2003. CESSA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.108/2003. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Cessar os efeitos do Ato nº. 1.108, de 10/03/2003. Art.2º. Ficam mantidos os termos do Ato nº 1.096, de 07/01/2003. Art. 3º, Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz. 10 de março de 2003, Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP 29.190-000 - Tel.: (27) 3256-1491 Telefax: (27) 3256-4466 - E-mail: cnaczQterra.com.br