| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 996 / 2001 |
| Date | 2001-03-30 |
| Ementa | LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. |
| native_id | 6930 |
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Câm Nanicipal de CHracrux MS Estado do Espírito Santo ATO Nº 996, DE 30 MARÇO DE 2001. LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARA- CRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Localizar, a partir da dade de 01/04/2001, o servidor Hélio Antonio Piona, titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo II, Nível IX Padrão D, no Gabinete da presidência Art 2º. Designar o servidor Hélio Antonio Piona, para responder pela Chefia do Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Aracruz, à partir da data de 01/04/2001. Art 3º. Fica criada uma Função Gratificada, classe FGOL. Art. 4º. Fica concedido ao servidor Hélio Antonio Piona a Função Gratificada criada no artigo 3º deste Ato, pela prestação dos serviços constantes do artigo 2º deste Ato. Art 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz-ES., 30 de março de 2001. Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP: 29.190-000 - Tel.: (27) 256-1491 E-mail: cmaczQzaz.com.br