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norma nº 996/2001

Tipo Ato
Número / Ano 996 / 2001
Date 2001-03-30
EmentaLOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA.
native_id6930

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Câm Nanicipal de CHracrux
MS
Estado do Espírito Santo
ATO Nº 996, DE 30 MARÇO DE 2001.
LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO
GRATIFICADA.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARA-
CRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Localizar, a partir da dade de 01/04/2001, o servidor Hélio Antonio Piona,
titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo II, Nível IX Padrão D, no
Gabinete da presidência
Art 2º. Designar o servidor Hélio Antonio Piona, para responder pela Chefia do
Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Aracruz, à partir da data de
01/04/2001.
Art 3º. Fica criada uma Função Gratificada, classe FGOL.
Art. 4º. Fica concedido ao servidor Hélio Antonio Piona a Função Gratificada criada
no artigo 3º deste Ato, pela prestação dos serviços constantes do artigo 2º deste Ato.
Art 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Aracruz-ES., 30 de março de 2001.
Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP: 29.190-000 - Tel.: (27) 256-1491
E-mail: cmaczQzaz.com.br

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