| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 2117 / 2013 |
| Date | 2013-02-04 |
| Ementa | RATIFICA DECRETO Nº 25.451, DE 30/01/2013, QUE CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. |
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Cimara Wnicipal de Lar 45 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 2.117, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013. RATIFICA DECRETO Nº 25.451, DE 30/01/2013, QUE CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º. Fica ratificada os termos do decreto nº 25.451, de 30 de janeiro de 2013, que concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a servidora RENATA AQUILINO TAVARES, matricula 0545, ocupante do cargo efetivo de Tesoureiro, nível IX, Padrão “H”. Art. 2º. Nos termos do artigo 66, Inciso V da Lei 2.898, de 31/03/2006, fica declarado vago o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal. Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 1º de fevereiro de 2013. Aracruz, 04 de fevereiro de 2013. Presidente da Qâmara MÔNICA DE SOUZA PONTES CORDEIRO 1º Secretária Lei damo 2º Secretário “Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo — CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491 Talafav: (97) 2968-9409 — F-mail: emarzidema es aov.br — Site: www.cma.es.qov.br