br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

norma nº 337/1999

Tipo Portaria
Número / Ano 337 / 1999
Date 1999-03-04
EmentaDESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIOS PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
native_id7135

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

a! Biúmaia Aunicipal de Sl raciuz
RA ça
SE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 337, 04 DE MARÇO DE 1999.
DESIGNA VEREADOR E FUNCIONÁRIOS
PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS
DO ARTIGO 50 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO
Nº 492, DE 31/12/1990
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o vereador Pedro Tadeu Coutinho e os funcionários Gian
Cardozo Coutinho e Terezinha Angela Sarmenghi Cabral para irem ao Tribunal de
Contas do Estado manterem contato com o Chefe da 3º Controladoria Técnica, Senhor
Lauro Barros e com o Dr. Marcelo Lemos Vieira para obterem orientações quanto à
elaboração de atos e portarias e as respectivas competências elaboração de contratos de
de serviço e a busca de respostas às consultas feitas através dos ofícios nºs 01
e 025/99 relacionadas ao cumprimento das determinações contidas na Emenda
Constitucional nº 19, de 04/06/1998 e processos licitatórios, no dia 04 de março de 1999.
Art. 2º. Estabelecer o limite de 01 (uma) diária sem pernoite, a cada participante,
a fim de cobrir despesas com transporte e alimentação, de acordo com tabela em vigor.
Art. 3º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Aracruz, 04 de março de 1999.
- Presidente da Câmara
Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP.: 29.190-000 - Tel.:(027) 256-1491

open original →