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norma nº 346/1999

Tipo Portaria
Número / Ano 346 / 1999
Date 1999-03-16
EmentaDESIGNA FUNCIONÁRIOS E VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE CONGRESSO EM ARACAJU/SE.
native_id7144

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Lo Bâmaia ACunicipal de Sraciuz
s E
Co ytRaCR
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 346, 16 DE MARÇO DE 1999.
DESIGNA FUNCIONÁRIOS E VEREADORES
PARA PARTICIPAREM DE CONGRESSO EM
ARACAJU/SE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS
DO ARTIGO 50 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO
Nº 492, DE 31/12/1990
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Vereadores ANTONIO GHIDETTI E PEDRO TADEU
COUTINHO e os funcionários DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA E GEORGE
CARDOZO COUTINHO para participarem do Congresso Brasileiro dos Municípios na
Cidade de Aracaju - SE, no período de 02 a 05 de fevereiro de 1999
Art. 2º Estabelecer o limite de 06 (seis) diárias com pernoite, a cada participante,
a fim de cobrir despesas com hospedagem e alimentação, de acordo com tabela em vigor
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 01 de fevereiro de 1999.
Art 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Aracruz, ES., 16 de março de 1999
asno
Presidente da Câmara
Rua Professor Lobo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP.: 29.190-000 - Tel.:(027) 256-1491

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