| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 354 / 1999 |
| Date | 1999-04-08 |
| Ementa | DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A VITÓRIA. |
| native_id | 7152 |
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Bâmaia Municipal de Sfraciuz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 354, 08 DE ABRIL DE 1999. DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A VITÓRIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 50 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31/12/1990 RESOLVE: Ar. 1º. Designar os funcionários Hélio Antonio Piona, Guilherme Loureiro Oliveira e Elizete Silva Amorim, para irem a Vitória, mais precisamente contactarem com a empresa RIC, prestadora de serviços na área de informática para esta Câmara Municipal, para receberem orientação quanto a elaboração de declaração de rendimentos para efeito de imposto de renda. Art. 2º. Estabelecer o limite de 01 (uma) diária sem pernoite, a cada participante, a fim de cobrir despesas com transporte e alimentação, de acordo com tabela em vigor. Art. 3º Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Aracruz, 08 de abril de 1999. Ts L 3 sir TADEU COUTINHO Presidente da Câmara Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP.: 29.190-000 - Tel.:(027) 256-1491