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norma nº 354/1999

Tipo Portaria
Número / Ano 354 / 1999
Date 1999-04-08
EmentaDESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A VITÓRIA.
native_id7152

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Bâmaia Municipal de Sfraciuz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 354, 08 DE ABRIL DE 1999.
DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA IREM A
VITÓRIA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS
DO ARTIGO 50 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO
Nº 492, DE 31/12/1990
RESOLVE:
Ar. 1º. Designar os funcionários Hélio Antonio Piona, Guilherme Loureiro
Oliveira e Elizete Silva Amorim, para irem a Vitória, mais precisamente contactarem
com a empresa RIC, prestadora de serviços na área de informática para esta Câmara
Municipal, para receberem orientação quanto a elaboração de declaração de rendimentos
para efeito de imposto de renda.
Art. 2º. Estabelecer o limite de 01 (uma) diária sem pernoite, a cada participante,
a fim de cobrir despesas com transporte e alimentação, de acordo com tabela em vigor.
Art. 3º Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Aracruz, 08 de abril de 1999.
Ts L 3
sir TADEU COUTINHO
Presidente da Câmara
Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP.: 29.190-000 - Tel.:(027) 256-1491

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