| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 357 / 1999 |
| Date | 1999-04-09 |
| Ementa | ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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asi, Cima Aunicial de Slracwz - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 357, DE 09 DE ABRIL DE 1999. ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGANADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USODE SUAS ATRI- BUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. O Servidor da Câmara Municipal designado para compor a Comissão Permanente de Licitação, fará jús a uma gratificação de 40% (QUARENTA POR CENTO ) sobre os vencimentos mensal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de abril de 1999. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Aracruz-ES., 09 de abril de 1999. vê ) TADEU CO o Presidente da Câmara Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP.: 29.190-000 - Tel.:(027) 256-1491