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norma nº 403/1999

Tipo Portaria
Número / Ano 403 / 1999
Date 1999-07-26
EmentaCONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO.
native_id7234

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texto integral #

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” OVO 2:
E imadsái O Hanicipal de racrur
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 403, DE 26 DE JULHO DE 1999.
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO
EFETIVO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO
ARTIGO 136 COMBINADO COM O ARTIGO 45 DA LEI
1.664/93,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias ao Senhor Hélio Antonio Piona funcionário
ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo nível IX padrão D, a
serem gozadas no período de 02 a 31 de agosto de 1999, relativas ao período aquisitivo
de 18 de julho de 1998 a 17 de julho de 1999, conforme processo nº 1.857/99.
Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas
as disposições em contrário.
Aracruz-ES., 26 de julho de 1998.
= PEDRO TADEU COUTINHO
——— > Presidente da Câmara
Rua Professor | ho 580 - Centro - Aracruz - ES - CEP: 29.190-000 - Tel: (027) 256-1491

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