| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 403 / 1999 |
| Date | 1999-07-26 |
| Ementa | CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
| native_id | 7234 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
” OVO 2: E imadsái O Hanicipal de racrur ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 403, DE 26 DE JULHO DE 1999. CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 136 COMBINADO COM O ARTIGO 45 DA LEI 1.664/93, RESOLVE: Art. 1º. Conceder férias ao Senhor Hélio Antonio Piona funcionário ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo nível IX padrão D, a serem gozadas no período de 02 a 31 de agosto de 1999, relativas ao período aquisitivo de 18 de julho de 1998 a 17 de julho de 1999, conforme processo nº 1.857/99. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Aracruz-ES., 26 de julho de 1998. = PEDRO TADEU COUTINHO ——— > Presidente da Câmara Rua Professor | ho 580 - Centro - Aracruz - ES - CEP: 29.190-000 - Tel: (027) 256-1491